NOTÍCIAS
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04/03/2011
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terrenos
Terrenos baldios em Araguaína levam MPE a recomendar prefeito
Por Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Patrimônio Público de Araguaína, recomendou ao prefeito municipal Valuar Barros que promova medidas para solucionar o
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03/03/2011
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contador
MPE vai recorrer da decisão que liberou contador acusado de estupro
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça que acatou em definitivo o Habeas Corpus protocolado pelo contador André Ricardo Downar, preso pela polí
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03/03/2011
Fraude em licitações na Câmara de Santa Fé do Araguaia leva MPE a propor Ação
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública por prática de improbidade administrativa contra o vereador e ex-presidente da Câmara de Vereadores de Santa Fé do Araguaia,
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03/03/2011
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Ação
Precariedade no transporte escolar leva MPE a mover Ação contra Prefeitura de Santa Fé do Araguaia
Por Andressa BritoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública visando adequar o serviço de transporte de alunos da zona rural de Santa Fé do Araguaia, cidade a 430 Km de Palmas, às
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03/03/2011
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Lajeado
MPE cobra medidas de segurança durante carnaval em Lajeado
Por Alayla MilhomemPara garantir a segurança dos moradores e visitantes do município de Lajeado, durante o carnaval, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Tocantíni
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02/03/2011
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Combate à Improbidade Administrativa
Abertas inscrições para Oficina de Combate à Improbidade Administrativa
Por Andressa BritoA partir desta quarta-feira, 2, Procuradores e Promotores de Justiça interessados em participar da Oficina Prática de Combate à Improbidade Administrativa já podem efetuar sua inscri
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02/03/2011
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Cesaf-ESMP
Processo eletrônico é tema de capacitação do MPE
Por Alayla MilhomemCom o objetivo de qualificar servidores e membros quanto à virtualização de processos, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funciona
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01/03/2011
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Gurupi
MPE recomenda à Prefeitura de Gurupi medidas preventivas para o carnaval 2011
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) recomendou à Prefeitura de Gurupi a adoção de medidas preventivas para o carnaval 2011, a fim de garantir a tranqüilidade e bem-estar dos foliões e mo
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01/03/2011
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comemoração
Dia da Mulher será comemorado nesta sexta no MPE
Por Andressa BritoO Dia Internacional da Mulher, celebrado a cada 8 de março, será comemorado nesta sexta-feira, 4, a partir das 8 horas, no auditório do térreo do Ministério Público Estadual (MPE) e
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01/03/2011
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denúncia
MPE denuncia padre que dirigia embriagado
Por Andressa BritoNesta segunda-feira, 28, o Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia contra o padre João Agostinho de Sousa por dirigir, sob efeito de álcool, por volta das quatro horas da
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01/03/2011
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novo portal.
No ar, novo portal do MPE-TO
Por Andressa BritoA partir desta terça-feira, 1° de março, o Ministério Público Estadual (MPE) terá nova página na internet. O portal, hospedado no endereço www.mp.to.gov.br, utiliza a linguagem HTML
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01/03/2011
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maternidade
Após recomendação do MPE, servidoras públicas têm licença-maternidade ampliada
As servidoras públicas da Prefeitura de Araguaína, norte do Estado, já podem gozar da licença-maternidade pelo período de seis meses. O Município acatou a recomendação proposta pelo Ministério Público
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28/02/2011
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Santo Amaro.
MPE acompanha regularização fundiária do Setor Santo Amaro
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 25ª Promotoria de Justiça de Palmas, acompanha a regularização fundiária do loteamento ilegal conhecido como "Condomínio Santo Amaro", que terá
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28/02/2011
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Nilva
Estagiários são recepcionados no MPE
Por Andressa BritoNesta sexta-feira, 25, acadêmicos de Direito aprovados no processo seletivo para estágio no Ministério Público Estadual (MPE) receberam orientações sobre como proceder dentro da inst
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28/02/2011
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Promotora
Nota de Pesar
Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE) se solidarizam com a dor da Promotora de Justiça de Gurupi, Jussara Barreira Silva Amorim, pelo falecimento de sua mãe Iara Barr
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25/02/2011
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nordeste
MPE realiza reunião do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas da região Norte e Nordeste
Por Alayla MilhomemPromotores de Justiça dos estados que compõem a região Norte e Nordeste participaram, nos dias 24 e 25 de fevereiro, da 7ª Reunião do Grupo Nacional de Combate às Organizações Crimi
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25/02/2011
MPE analisa documentos apreendidos na câmara de Dianópolis
O Ministério Público Estadual (MPE) já analisa os documentos apreendidos na Camara Municipal e na casa de cinco vereadores de Dianópolis, há 350 quilômetros de Palmas. O pedido de apreensão dos docume
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25/02/2011
A pedido do MPE, Naturatins suspende licença de instalação de parcelamento do solo, em Taquaruçu
A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o Naturatins suspendeu temporariamente na quarta-feira, 23, a Licença de Instalação para parcelamento do solo da Chácara 34 do loteamento Santa Fé, denom
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24/02/2011
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reunião
Relações institucionais e o intercâmbio de boas práticas marcam 2º dia de reunião do CNPG
Por Ascom MP/DFTemas institucionais estiveram em pauta no 2º dia de reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), que foi realiza
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24/02/2011
Ação movida pelo MPE de Xambioá pede afastamento de gestores municipais por improbidade administrativa
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra 32 pessoas, suspeitas de envolvimento em irregularidades no último concurso público realizado, em junho de 2010, para o provimento