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04/10/2012

Convocados em concurso de membros devem cumprir prazos do edital

Denise SoaresTem início nesta segunda-feira, 08, o prazo para que os candidatos convocados no Concurso de Promotor de Justiça Substituto entreguem o requerimento de inscriç&atilde

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04/10/2012

Recomendação do MPE quer impedir propaganda irregular próximo às seções eleitorais de Pedro Afonso

Luciana DuailibeVisando assegurar a regularidade no pleito eleitoral do município de Pedro Afonso, o Ministério Público Eleitoral (MPE) expediu nesta quarta, 04, recomendaç

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04/10/2012

Promotores eleitorais atuam em regime de plantão

Flávio HerculanoOs 35 Promotores eleitorais do Tocantins já estão atuando em regime de plantão e continuarão durante todo o processo eletivo, independente do feriado

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04/10/2012

Três protocolaram requerimento para concorrer ao cargo de PGJ

Denise SoaresTrês Procuradores de Justiça encaminharam requerimento de inscrição para a Comissão Eleitoral responsável pela condução do processo

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03/10/2012

Leila Magalhães também concorre à Procuradoria-Geral

Flávio HerculanoProcuradora-Geral de Justiça entre os anos de 2006 e 2008, Leila da Costa Vilela Magalhães  registrou, na manhã desta quarta-feira, 3, candidatura visa

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03/10/2012

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eleição

Cargo de Procurador-Geral tem segundo inscrito

Titular da 8ª Procuradoria de Justiça, José Demóstenes de Abreu, encaminhou à Comissão Eleitoral requerimento de inscrição como candidato ao cargo

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03/10/2012

Promotorias do Consumidor recebem reforço com doações de equipamentos

Denise SoaresPelos serviços prestados no atendimento aos beneficiários do Seguro por Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), o Ministério

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02/10/2012

Promotora de Justiça fala sobre direito à saúde em Universidade

Denise Soares A Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery foi uma das palestrantes  na Oficina Jurídica na Área da Saúde realizada pela Universidade Feder

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02/10/2012

Prefeitura de Talismã terá que acolher portador de esquizofrenia expulso de casa

Atendendo a pedido feito pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio de uma Ação Civil Pública (ACP), o Poder Judiciário em Alvorada concedeu liminar, ne

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02/10/2012

Cargo de Procurador-Geral de Justiça já tem inscrito

A Subprocuradora-Geral de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), Vera Nilva Álvares Rocha Lira, encaminhou à Assessoria de Comunicação có

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02/10/2012

Comissão publica edital que regulamenta eleição para PGJ

O Promotor de Justiça Marcos Luciano Bignotti, presidente da Comissão Eleitoral designada para realizar o processo eleitoral e para elaborar a lista tríplice do cargo de Procurado

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28/09/2012

Atendendo pedido de diligência do MPE, polícia apreende combustível ilegal

Denise Soares com informações da SSP/TOApós cumprir diligência requisitada pela Promotoria de Justiça Eleitoral da 32ª zona eleitoral, a Polícia Civil da

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28/09/2012

MPE divulga resultado final do concurso de membros

Denise SoaresO Ministério Público do Tocantins divulgou nesta quinta-feira, 27, o EDITAL N° 6, referente ao resultado final nas provas discursivas (P2 e P3), bem como convocaç

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28/09/2012

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saúde prisional

MPE participa de discussão sobre municipalização da saúde prisional

Representantes do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos apresentaram nesta quinta-feira, 26, em Palmas, um contexto histórico sobre a S

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27/09/2012

Têm início as inscrições para PGJ

Denise Soares e Flávio HerculanoComeçam nesta segunda-feira, 01, as inscrições para o processo eleitoral de elaboração da lista tríplice destinada &agr

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27/09/2012

Mutirões do Judiciário para cumprir metas nacionais são tema de reunião

Flávio HerculanoRepresentantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público do Estado (MPE) e Defensoria Pública estiveram reunidos, na manhã desta terça

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27/09/2012

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saúde prisional

MPE participa de discussão sobre municipalização da saúde prisional

Representantes do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos apresentaram na manhã desta quinta-feira, 26, em Palmas, um contexto hist&oacut

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27/09/2012

CNPG lança campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

Ascom MP/RJProtagonizada pela artista Ivete Sangalo, o CNPG iniciou na TV Globo, em rede nacional, uma campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. O v&ia

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27/09/2012

Defensoria e Ministério Público ingressam com ACP para tratamento neurológico

Ascom/Defensoria PúblicoA Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado ingressaram com uma Ação Civil Pública – ACP, com Preceito Cominat&

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26/09/2012

MPE apura suposta compra de votos em Porto Nacional

O Ministério Público Eleitoral de Porto Nacional aguarda a conclusão das investigações da Polícia Federal para ingressar com ação de capta&ccedi