MPE-TO

Flávio Herculano

Representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público do Estado (MPE) e Defensoria Pública estiveram reunidos, na manhã desta terça-feira, 25, em Palmas, para discutir uma maior celeridade no julgamento dos processos acumulados nas Comarcas tocantinenses, de modo que o Estado consiga cumprir as metas estabelecidas pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A opção deliberada foi por elaborar um cronograma regionalizado, que possibilite ser dada assistência às Comarcas, para que estas realizem mutirões e cumpram as metas de julgamento até 31 de dezembro de 2012.

Neste prazo, terão que estar em fase de pronúncia todas as ações penais por crime de homicídio ajuizadas até 31 de dezembro de 2008 (Meta 3 da Enasp), julgadas as ações penais relativas a homicídio doloso distribuídas até 31 de dezembro de 2007 (Meta 4 da Enasp) e os processos de competência do Tribunal do Júri distribuídos até 31 de dezembro de 2007 (Meta 2 do CNJ).

Segundo o último levantamento promovido pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça, o Tocantins havia conseguido cumprir 16,15% da Meta 3 e 47,50% da Meta 4, relativas à Enasp. Quanto à Meta 2, do CNJ, relacionada aos processos de competência dos Tribunais de Júri, o percentual já alcançado é de 45,29%.

Para prosseguir com o trabalho, estabelecendo um cronograma para os mutirões, será antes realizado um levantamento da fase em que se encontram todos os processos inclusos nas metas da Enasp e do CNJ.

Presenças
A reunião desta terça-feira, realizada na Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça, teve participação da Corregedora-Geral, Ângela Prudente; do Procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra; do Defensor Público Geral do Estado, Marcello Tomaz de Souza; e do gestor das metas da Enasp, Eurípedes do Carmo Lamounier.