NOTÍCIAS
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06/11/2023
Ramos e unidades dos Ministérios Público brasileiro discutem ações de combate ao racismo e promoção da igualdade racial
Ciente da necessidade de discussões propositivas para o combate ao racismo, o promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira, da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, participou, no dia 26 de ou
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06/11/2023
7° Prêmio Ministério Público de Jornalismo conta com parcerias de entidades de classe para sua realização
Parte do sucesso de um evento são seus parceiros. O Prêmio Ministério Público de Jornalismo não é diferente. A 7ª edição do prêmio conta com a parceria consolida
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06/11/2023
Programa de TV discute iniciativas para uma maior resolutividade no Ministério Público brasileiro
Está no ar a edição de novembro do programa de TV Ministério Público em Ação, trazendo como destaque uma entrevista sobre resolutividade no Ministério Público brasileiro.Os entrevistados são o correge
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01/11/2023
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Saúde
MPTO e DPE obtêm, na Justiça, bloqueio de R$ 500 mil do Município de Palmas para garantir abastecimento de medicamentos e insumos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) conseguiram na Justiça, nesta quarta-feira, 1°, o bloqueio de R$ 500 mil das contas da Prefeitura de Palmas, cujo valor
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01/11/2023
Divulgado o resultado final dos aprovados para ingresso na 2ª pós-graduação promovida pelo MPTO
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP) divulgou na segunda-feira, 30, o resultado final dos aprovados no processo seletivo para ingresso n
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01/11/2023
MPTO obtém condenação de homem a 18 anos de prisão por matar adolescente e tentar matar estudante
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, nesta terça-feira, 31, no Tribunal do Júri da capital, a condenação de Elilson Gonçalves da Silva a 18 anos e quatro meses de reclusão pelo homicídio d
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31/10/2023
Situação de migrantes venezuelanos volta a ser discutida entre MPTO e diversos órgãos do Sistema de Garantia de Direitos
Com o objetivo de discutir a situação dos migrantes venezuelanos, que estão acolhidos na Capital, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da In
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31/10/2023
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limite máximo de som ambiente
MPTO promove audiência com Prefeitura de Araguaína para discutir lei municipal que limita som ambiente em área urbana
O promotor de Justiça Airton Amilcar Machado, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, promoveu uma audiência administrativa com a Prefeitura de Araguaína para discutir o teor da Lei Complem
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31/10/2023
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reportagens
Inscrições para o 7º Prêmio Ministério Público de Jornalismo são prorrogadas
As inscrições para o 7º Prêmio Ministério Público de Jornalismo foram prorrogadas para até o dia 02 de fevereiro de 2024. A temática deste ano traz “O Ministério Público do Tocantins e sua atuação em
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30/10/2023
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lista sêxtupla
Ministério Público define lista sêxtupla para a escolha do próximo desembargador
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) reuniu-se em sessão extraordinária nesta segunda-feira, 30, para definir a lista sêxtupla destinada ao preenchimento da vaga de desembargador do Tribun
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30/10/2023
Ministério Público apura ocupação irregular em área onde passará trajeto de avenida
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou na última sexta-feira, 27, uma reunião com representantes da Associação dos Subtenentes e Sargentos
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30/10/2023
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fundos
‘Campeões’ em destinação do IR para crianças, adolescentes e idosos apostam em ações e campanhas de mobilização junto a contadores
No Estado do Tocantins, quatro municípios se destacaram neste ano na arrecadação de recursos destinados a ações que beneficiam diretamente crianças, adolescentes e idosos: Araguaína, Gurupi, Lagoa da
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30/10/2023
Em Taguatinga, Tribunal do Júri condena dois homens denunciados pelo MPTO por tentativa de homicídio
O crime de homicídio está no rol de crimes contra vida que são julgados pelo rito do Tribunal de Júri. A tentativa de homicídio, ou seja, quando o agente tem a intenção de matar, não consegue consumar
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28/10/2023
Jurados reconhecem tese do Ministério Público e presos que participaram de fuga do Barra da Grota são condenados a penas de até 82 anos de reclusão
Após cinco dias, chegou ao fim, aproximadamente às 5h da manhã deste sábado, 28, uma das sessões de Tribunal do Júri mais longas já realizadas no Estado, referente a um caso emblemático: a maior fuga
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27/10/2023
Em Porto Nacional, MPTO discute estratégias para regularizar a oferta de ensino na Escola Padre Luso Matos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, realizou audiência na quarta-feira, 25, para discutir a regularização da oferta de ensino na Escola Mu
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27/10/2023
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Saúde
Fiscalização do MPTO no HGP encontra irregularidades no setor de oncologia e na UTI Pediátrica
Vistorias realizadas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), nesta semana, nos Setores de Oncologia e na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica do Hospital Geral de Palmas (HGP
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26/10/2023
Promotoras de Justiça inspecionam obras de shopping center em Araguaína
Promotoras de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO) visitaram nesta quinta-feira, 26, as obras de construção do futuro shopping de Araguaína, às margens do Ribeirão Lontra, na Via Lago, em
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26/10/2023
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Direitos Humanos
Ministério Público e Conselho Nacional dos Direitos Humanos reúnem-se para tratar sobre o aumento de homicídios em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu na última quarta-feira, 25, a comitiva do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) para dialogar sobre o aumento significativo de mortes violentas
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26/10/2023
MPTO obtém decisão judicial que obriga Município de Palmas a promover melhorias em políticas de controle de doenças
Atendendo aos pedidos de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou na última sexta-feira, 20, que o Município de Palmas, por meio da Secre
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25/10/2023
Pacientes da Pró-Rim recebem kits de higiene arrecadados em campanha do MPTO
Os rins são órgãos de importância vital ao funcionamento do organismo humano. Quando eles não funcionam bem, é preciso fazer a diálise. É o caso da dona Maria Caldas, de Abreulândia. Paciente da Funda