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Projetos de educação, saúde e direitos dos povos indígenas, do MPTO, são reconhecidos nacionalmente como boas práticas resolutivas

Atualizado em 12/12/2023 17:06

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu nesta segunda-feira, 11, mais um importante reconhecimento nacional em razão de boas práticas resolutivas. Receberam a honraria projetos voltados para melhorias nas áreas da educação, saúde e direitos dos povos indígenas.


A condecoração é resultado da Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade realizada pela Corregedoria Nacional, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no mês de setembro, em alusão à eficiência das iniciativas desenvolvidas pela instituição com foco na solução de problemas por meio do diálogo e do entendimento.


Receberam o “Certificado de Boas Práticas” os projetos “MP na Vacina”, “Elos de Cidadania e Inovação – Atuação do GT-Eleitoral na Defesa dos Direitos Indígenas e Quilombolas – Inclusão dos Apinajés” e “Aprendizagem é Direito”.


Os certificados foram entregues pelo corregedor nacional, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque. A cerimônia foi realizada no auditório do edifício-sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em Brasília.


O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, recebeu ainda o “Selo Resolutividade” e o “Certificado de Homenagem”, que enalteceu a atuação do MPTO no fomento às práticas que favoreçam a solução de conflitos por meio de acordos.


Receberam os certificados, em Brasília, os promotores de Justiça Araína Cesárea, Saulo Vinhal da Costa e Celsimar Custódio Silva (assessor especial jurídico da PGJ, que na solenidade representou o promotor Sidney Fiori Júnior). Também estiveram presentes a promotora de Justiça Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira, coordenadora de Inovações da Corregedoria Nacional do CNMP, a promotora Munique Teixeira Vaz, da unidade de capacitação do CNMP, e o promotor de Justiça Rogério Rodrigo Ferreira Mota.


O procurador-geral de Justiça parabenizou todos os envolvidos nos projetos pelas conquistas. “São excelentes iniciativas que mudam a vida e a realidade de muitos tocantinenses. Esse reconhecimento mostra que estamos trilhando um caminho mais rápido e efetivo para resolver as demandas da sociedade”, disse Casaroti.



‘Aprendizagem é Direito’


O projeto é executado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije) e propõe uma atuação em rede para discutir formas de garantir educação de qualidade às crianças e adolescentes do Estado. As ações são coordenadas pelo promotor Sidney Fiori.


“A gente fica muito feliz por esse reconhecimento. É um trabalho que une vários órgãos e instituições, favorecendo a discussão e o diálogo em torno da melhoria da educação e uma atuação em favor dos direitos das crianças e dos adolescentes. Hoje, temos protocolos, fluxos, que antes não existiam. Trata-se de um projeto muito importante”, disse o promotor, que coordena o Caopije.



‘Inclusão dos Apinajé’


O projeto, implementado por Saulo Vinhal, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, ouviu lideranças comunitárias e caciques de diversas aldeias de Tocantinópolis e região. O objetivo foi identificar os problemas mais comuns existentes e encaminhar as deficiências de assistência encontradas para as autoridades competentes, nos âmbitos municipal, estadual e federal.


“Com a certificação, o CNMP reconhece que os membros do MPTO estão em compasso com os parâmetros desejados de resolutividade, para solução de conflitos de maneira proativa e preventiva”, afirmou Saulo.



‘MP na Vacina’


Idealizado pela promotora de Justiça Araína Cesárea, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), o projeto agrega uma série de iniciativas que buscam o aumento da cobertura vacinal no Tocantins.


“Alinhado ao princípio constitucional da eficiência, o Ministério Público tem buscado aperfeiçoar-se na gestão sistêmica de metas, indicadores e resultados socialmente relevantes numa atuação coordenada, integrada e resolutiva. Na saúde, a contribuição para impedir maior queda das coberturas vacinais é uma das prioridades da instituição. O reconhecimento da Corregedoria Nacional do CNMP reforça a preocupação com a saúde e a vida das pessoas”, disse Araína. (Texto: João Pedrini/MPTO)