NOTÍCIAS
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20/09/2021
MPTO expede recomendação para que o cargo de secretário de Saúde de Palmas seja exercido em regime de tempo integral
A acumulação de cargo por parte do secretário municipal de Saúde com outras duas designações para o exercício de função pública levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotor
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20/09/2021
5ª edição do programa de TV do Ministério Público aborda o tema Tribunal do Júri
Já está disponível no canal do youtube do Ministério Público do Tocantins e veiculada na TV Assembleia a 5ª edição do programa de TV “Ministério Público em Ação”. Nesta edição, o promotor de Jus
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17/09/2021
Cerca de 600 estudantes se inscrevem no processo seletivo para estagiários de pós-graduação do MPTO
O processo seletivo para o Programa Residência Ministerial, realizado pela primeira vez no Ministério Público do Tocantins (MPTO), obteve um total de 591 inscritos. São oferecidas 36 vagas, além da fo
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16/09/2021
Conselho segue sustentação do MPTO e mantém multa de R$ 263 mil a empresa agrícola pela prática de queimada ilegal
Em sessão realizada nesta quinta-feira, 16, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) negou recurso interposto por uma empresa agrícola de Pedro Afonso e manteve a imposição de multa no valor de R$
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16/09/2021
Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais normatiza coleta de dados de visitantes do site do MPTO
Em atenção à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal n° 13.709), o Ministério Público do Tocantins (MPTO) editou a “Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do Site do Minist
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16/09/2021
Webinário discute políticas socioeducativas em meio aberto
“O fortalecimento da política socioeducativa com foco nas medidas em meio aberto” foi o tema do webinário realizado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) na manhã desta quarta-feira, 15, ministr
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16/09/2021
Covid-19: Justiça acolhe parecer do MPTO e garante vacinação de adolescente que não obteve autorização do pai
A Justiça acatou manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e expediu liminar na quarta-feira, 15, assegurando o direito à vacinação contra Covid-19 a uma adolescente de 16 anos, da cidade
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15/09/2021
Ministério Público acompanhará retomada das cirurgias eletivas nos hospitais públicos do Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, analisará e acompanhará a execução do plano de retomada dos atendimentos ambulatoriais e das cirurgias eleti
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15/09/2021
Projeto da Ouvidoria do Ministério Público aproxima a comunidade da instituição
Uma maneira de apresentar, aos jovens e adolescentes, informações sobre as áreas de atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e divulgar a Ouvidoria como canal de acesso disponível ao cidadão.
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15/09/2021
Ministério Público discute providências para barrar poluição sonora e resguardar o sossego público na orla da Graciosa
A perturbação ao sossego público na orla da praia da Graciosa, em Palmas, causada pelo uso de sons automotivos, foi tema de audiência administrativa promovida pelo Ministério Público do Tocantins (MPT
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15/09/2021
MPTO e órgãos ligados à segurança pública discutem elaboração de Cartilha sobre Desaparecimento de Pessoas no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), realizou na última terça-feira, 14, uma reuni
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14/09/2021
MPTO institui Ouvidoria da Mulher para atendimento especializado às vítimas de violência
O Colégio de Procuradores de Justiça aprovou, na segunda-feira, 13, a criação da Ouvidoria da Mulher, que prestará atendimento especializado às mulheres vítimas de violência que buscam os serviços do
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14/09/2021
Último dia de inscrições para o webinário sobre políticas socioeducativas em meio aberto
Encerram nesta terça-feira, as inscrições para o webinário “O fortalecimento da política socioeducativa com foco nas medidas em meio aberto”, que será realizado no dia 15 de setembro, das 9h às 12h. O
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13/09/2021
Marcos Luciano Bignotti é eleito ouvidor do Ministério Público do Tocantins
Em sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira, 13, o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) elegeu, por unanimidade, o procurador de Justiça Marcos Luciano Bignotti com
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13/09/2021
Trazendo novidades, 5º Prêmio Ministério Público de Jornalismo abre inscrições
Começam nesta próxima terça-feira, 14, as inscrições para o 5º Prêmio Ministério Público de Jornalismo. Criado com o objetivo de valorizar e estimular as produções jornalísticas pautadas pela defesa d
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09/09/2021
Inscrições para seleção de estagiários de pós-graduação no MPTO se encerram sexta-feira, 10
Termina nesta sexta-feira, 10, o prazo para inscrição no processo seletivo realizado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) para estudantes de nível de pós-graduação destinado ao preenchimento de
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08/09/2021
MPTO viabiliza capacitação de conselheiros tutelares de seis municípios da Comarca de Augustinópolis
Encerrou-se nesta quarta-feira, 08, a capacitação dos conselheiros tutelares dos municípios que compõem a Comarca de Augustinópolis, formada, além deste município, por São Sebastião do Tocantins,
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04/09/2021
Em Arapoema, Tribunal do Júri condena denunciado por homicídio qualificado
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na comarca de Arapoema, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, nesta quinta-feira, 2, a condenação de Marcelo Evangelista Rodrigues. O conselho de sen
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04/09/2021
Atendimento por meio virtual facilita contato entre promotores de Justiça e o cidadão
Moradora da zona rural de Itacajá, dona Maricilene da Silva não precisou se deslocar até a cidade para receber o atendimento de um promotor de Justiça. A conversa entre a mulher e a promotora de Justi
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03/09/2021
Audiência do MPTO com órgãos da saúde discute obrigatoriedade da vacinação contra Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou nesta sexta-feira, 3, uma audiência administrativa com representantes da Secretaria Estadual da Saú