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NOTÍCIAS
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23 centrais de armazenamento já foram vistoriadas
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19/08/2021
Centrais de armazenamento e postos de vacinação contra Covid-19 são vistoriados pelo MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSAÚDE), está realizando inspeções nos postos de vacinação contra a Covid-19 dos municípios, objetivando m
Sinalid [Foto: CNMP]
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18/08/2021
Informações genéticas de familiares de desaparecidos passam a ser incorporadas no Sistema Nacional de Localização
Após aperfeiçoamento, o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), gerido pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público
O intuito é envolver a comunidade acadêmica dos diversos cursos oferecidos pela universidade nas múltiplas áreas de atuação ministerial
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18/08/2021
MPTO e Unicatólica discutem realização de projetos com atuação conjunta de membros e acadêmicos
O Procurador-Geral de Justiça, Luciano Cesar Casaroti e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça, da Cidadania e dos Direitos Humanos, Isabelle Figueiredo reuniram-se na
Ação do Gaeco/MPTO ocorreu na manhã desta quarta-feira
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18/08/2021
Gaeco/MPTO participa de operação deflagrada no Distrito Federal e em seis estados; dois mandados foram cumpridos em Palmas
Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Tocantins (Gaeco/MPTO) na cidade de Palmas, nesta quarta-feira
Réu já se encontrava preso preventivamente (Foto ilustrativa)
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17/08/2021
Integrante de facção criminosa que matou colega em Araguaína é condenado a 14 anos de reclusão
O Tribunal do Júri acolheu as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou João Lucas Fernandes de Sousa, de 22 anos, pelo homicídio de Gabriel Soares de Moura, ocorrido em 1
O objetivo do evento é proporcionar aos participantes conhecimentos sobre a estrutura e o funcionamento do novo Fundeb e dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social
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17/08/2021
III Ciclo de Debates sobre Educação e Atuação do Ministério Público tem início terça-feira, 24
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (CESAF/ESMP), em parceria com o Centro de Apoio Operacional às
As doações devem ser previamente agendadas pelo telefone (63) 99100-0921
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17/08/2021
Campanha Parceiros pela Vida realiza mais uma edição nesta quarta-feira,18
Na próxima quarta-feira, 18, acontece mais uma ação da campanha "Parceiros pela Vida", que objetiva mobilizar integrantes de órgãos e instituições públicas da capital para doação de sangue e para o
Serviços de hemodinâmica são prestados no HGP
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17/08/2021
A pedido do MPTO, Justiça intima Estado a prestar esclarecimentos sobre a regularização dos serviços na área de hemodinâmica do HGP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Defensoria Pública do Estado obtiveram, nesta segunda-feira, 16, decisão judicial que estabelece prazo de 15 dias para que o estado do Tocantins preste esc
Atuação é da promotora de Justiça Araína Cesárea
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17/08/2021
MPTO requer plano para a retomada imediata das cirurgias eletivas pediátricas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça, nesta segunda-feira, 16, que o Estado seja intimado a apresentar planejamento para retorno das cirurgias pediátricas no Estado, devendo ser
Registro da visita do promotor de Justiça Lissandro Anielo Alves Pedro
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17/08/2021
Promotor de Justiça vistoria obras de cadeia pública realizadas com recursos oriundos de acordos judiciais
O promotor de Justiça Lissandro Anielo Alves Pedro esteve na cadeia pública de Taguatinga, nesta segunda-feira, 16, para vistoriar obras realizadas com recursos e materiais de construção oriundos de a
As inscrições podem ser feitas até esta terça-feira, 17
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17/08/2021
Inscrições abertas para o webinário sobre planejamento e gestão de carreira do estagiário
Em comemoração à data 18 de agosto - Dia do Estagiário, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Ces
Prédio atual não atende de forma adequada a demanda do hospital
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16/08/2021
Estado deverá comprovar providências para a construção de nova sede do Hospital e Maternidade Dona Regina em 2021
Em despacho proferido na última sexta-feira, 13, a Justiça intimou o Estado a se manifestar em ação civil do Ministério Público do Tocantins (MPTO), devendo informar as providências adotadas para incl
Reunião foi realizada nesta segunda-feira, 16
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16/08/2021
Representante do MPTO participa de reunião da Fundação Pró-Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, participou de reunião extraordinária do Conselho Curador da Fundação Pró-Tocantins, realizada nesta segunda-
Promotora de Justiça Cristina Seuser durante o evento
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16/08/2021
Promotora de Justiça de Colinas do Tocantins ministra palestra sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha
No mês em que se comemoram os 15 anos da promulgação da Lei Maria da Penha, a promotora de Justiça Cristina Seuser, participou de evento da Secretaria de Assistência Social do município de Colinas do
A lei, que resultou no aumento das despesas com pessoal, foi editada nos 180 dias anteriores ao final do mandato
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16/08/2021
Em atendimento ao pedido do MPTO, Justiça suspende aumento dos subsídios de prefeito, vice-prefeito e secretários de Cariri do Tocantins por ilegalidade no reajuste
A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), pleiteado em Ação Civil Pública, e proferiu, na última sexta-feira, 13, decisão liminar em desfavor do Município de Cariri d
Atuação é da 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional
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16/08/2021
MPTO obtém liminar que determina bloqueio de até R$ 1,2 milhão em bens de ex-gestoras do Instituto de Ensino Superior de Porto Nacional
A Justiça deferiu pedido de liminar do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e decretou a indisponibilidade de bens de Marly Luzia Bernardes Rocha e Maria Aurora Pinto Leite e Silva até o valor de R$
Crime ocorreu em fevereiro de 2020
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14/08/2021
Tribunal do Júri condena acusados por feminicídio em Talismã
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, na madrugada deste sábado, 14, a condenação de Wanderson Aires de Souza e Wildemarques Dias Alves pelo feminicídio da adolescente Andressa Aires de Sou
Impedimento da vaquejada visou inibir aglomeração
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13/08/2021
A pedido do MPTO, Justiça suspende realização de vaquejada em Taguatinga neste fim de semana
A realização da 2ª Vaquejada Tropa de Elite, que aconteceria neste sábado, 14, em Taguatinga, foi suspensa nesta quinta-feira, 12, a pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), que ingressou com
Avaliação da transparência do MPTO refere-se ao primeiro semestre de 2021
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13/08/2021
Portal de Transparência do MPTO atende todos os critérios estabelecidos por conselho nacional
Conforme análise periódica promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), referente ao primeiro semestre de 2021, o Portal da Transparência do Ministério Público do Tocantins (MPTO) at
Momento da vistoria realizada no Sudeste do Tocantins
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13/08/2021
Ministério Público vistoria imunização na região Sudeste e identifica perda de vacinas por congelamento e outras irregularidades
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu vistoria em seis cidades da região sudeste, entre segunda, 9, e quinta-feira, 12, para verificar a execução dos planos municipais de vacinação contra
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