NOTÍCIAS
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25/08/2021
Acordo proposto pelo MPTO visa a construção de sala para curso de formação da PM em Porto Nacional
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Associação de Cabos e Soldados do 5º Batalhão da Polícia Militar de Porto Nacional assinaram, na segunda-feira, 23, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC
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25/08/2021
A pedido do MPTO, Justiça intima Estado do Tocantins a apresentar planejamento para realização de cirurgias pediátricas
Em decisão proferida na terça-feira, 24, a Justiça acolheu os pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou a intimação do Estado para que apresente o planejamento específico de cirur
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25/08/2021
Falta de gratificação por exercício de plantão e sobreaviso aos Conselheiros Tutelares leva MPTO a expedir recomendação ao município de Oliveira de Fátima
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, expediu na última quinta-feira, 19, Recomendação Administrativa ao prefeito de Oliveira de Fátima
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24/08/2021
Número de óbitos neonatais leva Promotoria de Justiça a requerer esclarecimentos do Estado
O registro de 23 óbitos neonatais entre janeiro de 2020 e junho de 2021, no Tocantins, possivelmente ocasionados por irregularidades no processo de internação e pela demora na disponibilização
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24/08/2021
Projeto da Ouvidoria do Ministério Público chega às escolas da rede pública e desperta o interesse de jovens
Apresentar a jovens e adolescentes informações sobre as áreas de atuação do Ministério Público e seus canais de acesso disponíveis ao cidadão é o objetivo do projeto “Apresentando a Ouvidoria do Minis
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24/08/2021
Audiência pública para discutir a construção de hospital municipal em Palmas acontece nesta quarta
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promove, nesta quarta-feira, 25, a partir das 10h, audiência pública para discutir a criação e a instalação de um hospital municipal em Palmas como
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24/08/2021
Ação ambiental com pedalada na Praia da Graciosa contará com a participação do MPTO
Em comemoração ao Dia Nacional da Limpeza Urbana, celebrado no próximo dia 27, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), integrante da Rede TO Sustentável, participará, no dia 28, de uma ação para cel
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24/08/2021
Ministério Público realiza III Ciclo de Debates sobre Educação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP), em parceria com o Centro de Apoio Operacional
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24/08/2021
MPTO e CEE promovem reunião para discutir a inclusão de crianças e adolescentes com deficiência nas redes de ensino do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pelo promotor de Justiça Argemiro Ferreira dos Santos Neto, participou de reunião virtual realizada na quarta-feira, 18, com o presidente do Cons
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23/08/2021
Lei que flexibilizou a concessão de licenças ambientais é discutida com presidente de associação nacional
Em reunião com membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e do Ministério Público Federal (MPF), ocorrida nesta segunda-feira, 23, a presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministéri
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23/08/2021
Ex-secretário de Miranorte é condenado em Ação do MPTO por ceder maquinário público para serviços particulares em fazenda
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins julgou, na última quarta-feira, 18, recurso de apelação e manteve a decisão de 1º grau que condenou o ex-secretário de infraestrutura de Mir
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23/08/2021
FOCCO apoia projeto de observatórios sociais para monitoramento dos Portais da Transparência dos municípios
O Fórum de Combate à Corrupção no Tocantins (FOCCO/TO), que congrega diversos órgãos de controle e é coordenado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), apoia o projeto Força Tarefa Cidadã 2021, d
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23/08/2021
Em visita técnica, MPTO constata irregularidades no Laboratório de Metrologia e Análises Forenses da Capital
A promotora de Justiça Maria Natal de Carvalho Wanderley realizou inspeção técnica, na última sexta-feira, 20, no Laboratório de Metrologia e Análises Forenses da Capital, vinculado ao Instituto de Cr
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20/08/2021
MPTO realiza inspeção na Casa de Prisão Provisória de Palmas
O promotor de Justiça André Ramos Varanda realizou inspeção trimestral na Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPP), nesta quinta-feira, 19, com o intuito de verificar a estrutura física e o funcionam
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20/08/2021
MPTO e MPF discutem atuação articulada voltada a coibir a violência no campo
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, recebeu o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Fernando de Oliveira Júnior, nesta quinta-feira, 19, para discutir ações articuladas entre o Min
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19/08/2021
Tribunal do Júri condena integrante de facção criminosa por tentativa de homicídio em Araguaína
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na manhã desta quinta-feira, 19, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Ricardo Santos Lima à pena quatro anos de reclusão pelo crime d
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19/08/2021
Ministério Público recomenda providências para normalizar a coleta de lixo em Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou recomendação à prefeita e ao secretário de Infraestrutura de Gurupi, nesta quinta, 19, orientando que sejam adotadas, em caráter imediato, todas as
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19/08/2021
Em 24 anos, mais de 13 mil processos do DPVAT foram intermediados pelo MPTO
Em razão das mudanças implementadas, no início deste ano, pela Superintendência de Seguros Privados, que tornou a Caixa Econômica Federal responsável pela administração e solicitações referentes ao se
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19/08/2021
MPTO e Segurança Pública discutem métodos legais para ingresso em residência de suspeitos de crime
O recente posicionamento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça que dispõe sobre os procedimento para ingresso em residência de suspeitos de crimes foi o assunto tratado na manhã desta quarta
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19/08/2021
Campanha Parceiros pela Vida repete o sucesso e contribui para reforçar estoque de sangue no Hemocentro
Em sua sexta edição, a campanha “Parceiros pela Vida”, do Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), mobilizou doadores de sangue e