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MPTO viabiliza capacitação de conselheiros tutelares de seis municípios da Comarca de Augustinópolis

Atualizado em 08/09/2021 15:05


Encerrou-se nesta quarta-feira, 08, a capacitação dos conselheiros tutelares dos municípios que compõem a Comarca de Augustinópolis, formada, além deste município, por São Sebastião do Tocantins, Carrasco Bonito, Esperantina, Sampaio e Praia Norte. A formação foi viabilizada graças a um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público do Tocantins, por meio da 2ª Promotoria de Augustinópolis, e os prefeitos das referidas cidades.

A capacitação teve início no dia 06 de setembro e foi realizada no auditório do Colégio Estadual Manoel Vicente de Souza, em Augustinópolis. O curso foi ministrado pela analista ministerial Sílvia Maria Albuquerque Soares, que atua no Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), do Ministério Público do Tocantins.

De acordo com o promotor de Justiça Elizon de Sousa Medrado, responsável pela ação, o objetivo da capacitação foi proporcionar aos conselheiros conhecimentos gerais sobre infância, adolescência e violência, revisar a legislação e os principais instrumentos de proteção à criança e ao adolescente, fomentar o trabalho em rede com informações sobre o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente e os Sistemas Estadual e Municipal de Educação, garantir noções básicas sobre orçamento público e Fundo da Infância e do Adoledcente, entre outras informações importantes para a atuação dos conselheiros tutelares.

Todos os participantes da formação respeitaram as regras sanitárias de distanciamento social, uso de máscara de proteção e utilização de álcool em gel. Os conselheiros tutelares receberam certificados pela capacitação.