NOTÍCIAS
calendar_month
03/09/2021
Ação civil pública requer a oferta de atendimento em saúde mental no município de Guaraí
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Guaraí, ajuizou ação civil pública nesta quinta-feira, 02, para que o Município de Guaraí providencie a implantação de
calendar_month
03/09/2021
MPTO e SES discutem retomada de cirurgias eletivas e regulação de pacientes no HGP
Em audiência extrajudicial realizada nesta quinta-feira, 02, na sede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o Ministério Público do Tocantins (MPTO) cobrou a retomada das cirurgias eletivas nos hospi
calendar_month
03/09/2021
MPTO detecta falhas em vistoria no Centro Estadual de Reabilitação
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, vistoriou o Centro Estadual de Reabilitação (CER), que é mantido pelo Estado e atende pessoas com deficiência físic
calendar_month
02/09/2021
MPTO recebe manifestantes contrários à parceria público-privada para concessão do Parque Estadual do Jalapão
O assessor especial jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça Marcelo Sampaio, recebeu, na tarde desta quinta-feira, 02, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO) uma comi
calendar_month
02/09/2021
Abertas as inscrições para o webinário sobre políticas socioeducativas em meio aberto
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP), abre inscrições para o webinário “O fortalecim
calendar_month
01/09/2021
MPTO lança cartilha em projeto de combate à violência doméstica e familiar
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo Maria da Penha, promoveu nesta quarta-feira, 01, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, o lançamento da cartilha “Desconstruindo o Mito
calendar_month
01/09/2021
Projeto “Apresentando a Ouvidoria do Ministério Público nas Escolas” realiza mais uma etapa
Nesta terça-feira, 31, a unidade II do Colégio Militar em Palmas recebeu a 2ª edição do projeto “Apresentando a Ouvidoria do Ministério Público nas Escolas”. Desta vez, 25 estudantes, que atuam como t
calendar_month
31/08/2021
Ministério Público e Tribunal de Justiça alinham atuação em projetos voltados ao combate à violência contra mulheres
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pela promotora de Justiça Isabelle Rocha Valença Figueiredo, na companhia da psicopedagoga do Núcleo Maria da Penha, Leila Maria Lopes da Si
calendar_month
30/08/2021
MPTO investiga suposta irregularidade na aplicação de vacinas contra a Covid-19 em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Araguaína, instaurou procedimentos investigatórios para apurar denúncias irregularidade na imunização de duas pessoas
calendar_month
30/08/2021
MPTO obtém condenação de ex-membros da Diretoria Executiva do Gurupi Prev por improbidade administrativa
A Justiça acolheu pedido formulado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em ação civil pública e condenou, no dia 30 de julho de 2021, o ex-presidente do Instituto de Previdência Social do Munic
calendar_month
30/08/2021
Relatório apresentado pelo MPTO reforça pedido de suspensão das licenças de captação do rio Araguaia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, reforçou pedido de suspensão das licenças de captação de água da bacia do rio For
calendar_month
28/08/2021
Membros e servidores do MPTO participam de Pedal Sustentável na Praia da Graciosa
O Dia Nacional da Limpeza Urbana foi celebrado no dia 27, mas foi neste sábado, 28, que a Rede TO Sustentável, coordenada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins e da qual o Ministério Público do Tocant
calendar_month
27/08/2021
Ministério Público detecta divergências e cobra reorganização da vacinação em Pedro Afonso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu reunião com representantes da Secretaria de Saúde de Pedro Afonso nesta sexta-feira, 27, para discutir a necessidade de reorganização administrativa d
calendar_month
27/08/2021
Em audiência judicial, Estado assume compromisso de realizar concurso para o quadro da Educação
Em audiência de conciliação realizada no âmbito de uma ação proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Estado reconheceu a necessidade e assumiu o compromisso de realizar concurso público
calendar_month
27/08/2021
Sentença assegura direito de acompanhante às gestantes em trabalho de parto internadas em unidades da rede estadual
A Justiça expediu sentença na quinta-feira, 26, assegurando às gestantes em trabalho de parto o direito a acompanhante durante a internação em unidades de saúde da rede estadual. Este acesso encontra-
calendar_month
27/08/2021
Gaeco e inteligências das polícias Civil e Militar discutem estratégias de enfrentamento das facções criminosas
O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Tocantins (Gaeco/MPTO), Tarso Rizo Oliveira Ribeiro, participou de reunião com os serviços de intelig
calendar_month
26/08/2021
MPTO oferece vagas de estágio destinadas a estudantes de pós-graduação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) selecionará estudantes de nível de pós-graduação para preenchimento de 36 vagas de estágio e formação de cadastro de reserva. Há previsão de vagas para pessoas
calendar_month
26/08/2021
MPTO e Prefeitura de Palmas constatam irregularidades nos loteamentos Água Fria e Jaú
Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Prefeitura de Palmas percorreram os loteamentos Água Fria e Jaú, na região Norte de Palmas, durante toda a manhã desta quinta-feira, 26, em i
calendar_month
26/08/2021
Nova versão do Sistema Eletrônico de Informações traz melhorias
A partir do dia 30 de agosto, o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) passa a operar em versão 4.0. Além de alterar o layout, a atualização contempla melhorias nas funcionalidades e corrige algumas
calendar_month
25/08/2021
more
Saúde
Em audiência pública, MPTO cobra providências e Prefeitura de Palmas se compromete com a construção de hospital municipal
Em audiência pública voltada a discutir a criação e instalação de um hospital municipal em Palmas, realizada nesta quarta-feira, 25, o promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela avaliou que a ad