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NOTÍCIAS
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Promotoria de Justiça de Filadélfia ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa em desfavor do ex-prefeito da cidade e da ex-secretária de Assistência Social
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13/10/2021
MPTO ajuíza ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Filadélfia pela prática de nepotismo
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Filadélfia, ajuizou na última segunda-feira, 11, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa em desfav
Reunião ocorreu na sede do MPTO
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08/10/2021
Reunião entre MPTO e Uninassau discute formação de rede de atendimento e apoio às vítimas de crimes violentos
Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da faculdade Uninassau de Palmas reuniram-se nesta sexta-feira, 8, para discutir a formação de uma rede de atendimento e apoio às vítimas de cri
Inscrições podem ser realizadas entre os dias 8 e 15
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07/10/2021
Inscrições para pós-graduação oferecida pelo MPTO têm início nesta sexta
Têm início nesta sexta-feira, 8, as inscrições do processo seletivo para a pós-graduação lato sensu em “Gestão e Governança no Ministério Público”, oferecida gratuitamente pelo Ministério Público do T
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07/10/2021
CNPG e CONAMP alertam que PEC005/21 viola autonomia do Ministério Público e fere Sistema de Justiça
Diante da apressada decisão da Câmara dos Deputados de colocar em votação a Proposta de Emenda Constitucional - PEC 005/21, que pode causar prejuízos sem precedentes ao Ministério Público Brasileiro e
Em caso de descumprimento, o Estado ficará obrigado ao pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil
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06/10/2021
Justiça acata pedido do MPTO e DPE e determina a regularização das cirurgias pediátricas para pacientes com cardiopatia congênita
Em atendimento à Ação Civil Pública (ACP) ajuizada conjuntamente pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e pela Defensoria Pública Estadual (DPE), a Justiça concedeu, nesta sexta-feira, 01, limina
Atuação é da 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional
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06/10/2021
Ex-secretário de Saúde de Brejinho de Nazaré e empresário têm bens bloqueados em até R$ 299 mil
A Justiça deferiu pedido de liminar do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou o bloqueio de até R$ 299.732,92 em bens do ex-secretário de Saúde de Brejinho de Nazaré, Wilkey Fernando Lour
O tema é em alusão ao dia da criança
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06/10/2021
Adoção é o tema abordado no programa Ministério Público em Ação deste início de outubro
Está disponível, no canal www.youtube/mpetocantins, mais um programa de televisão Ministério Público em Ação. Nesta edição, especial do dia das crianças, tratamos sobre o tema Adoção, com o coordenado
Reunião ocorreu na sexta-feira, 1º de outubro
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06/10/2021
Execução do projeto Ouvidorias Municipais é discutida entre MPTO, CGU e TCE
A execução do projeto Ouvidorias Municipais foi discutida, na última sexta-feira, 1º, durante reunião entre representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Controladoria-Geral da União (CGU)
Ministério Público ofereceu denúncia de oito envolvidos no homicídio.
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02/10/2021
Ministério Público do Tocantins obtém condenação de três acusados por homicídio qualificado, em Araguaína
Em Sessão do Tribunal do Júri, realizada nos dias 28, 29 e 30 de setembro, o  Ministério Público do Tocantins obteve a condenação de três dos oito réus por um homicídio ocorri
O crime aconteceu na quinta-feira, 30
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01/10/2021
MPTO requer prisão de suspeito de dupla tentativa de homicídio em Tocantínia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu a prisão preventiva de Adonilson Wdekruwe Alves Xerente por ter atentado contra a vida de dois homens utilizando uma faca, nesta quinta-feir
O curso vai até domingo, 03
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01/10/2021
MPTO promove capacitação para conselheiros tutelares dos municípios da comarca de Itaguatins
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Itaguatins, iniciou nesta sexta-feira, 1º, curso de capacitação com os conselheiros tutelares e membros da Rede
Promotorias de Araguaína atuam nas esferas cível e criminal
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01/10/2021
Suposta conduta homofóbica de vereador de Araguaína será investigada em âmbito criminal
Além de prosseguir com as investigações no âmbito cível sobre suposta manifestação homofóbica praticada em plenário pelo vereador Jorge Carneiro, de Araguaína, a 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína
Durante a operação, foram apreendidos documentos, aparelhos celulares e computadores, além de valores em espécie
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30/09/2021
Operação Pisadinha cumpre mandados de busca e apreensão em Palmas e Porto Nacional
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), com apoio das polícias Civil e Militar, deflagrou, nesta quinta-feira, 30, a operação Pisadinha, voltada a subsidiar investigação da 5ª Promotoria de Justiça
Serão ofertadas 45 vagas
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29/09/2021
MPTO publica edital para o primeiro curso de pós-graduação oferecido por sua Escola Superior
Foi publicado no Diário Oficial de segunda-feira, 27, o edital do processo seletivo para a pós-graduação em “Gestão e Governança no Ministério Público”, trazendo a oferta de 45 vagas para membros e se
TAC foi proposto pela 2ª Promotoria de Justiça de Colinas
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29/09/2021
Prefeitura de Palmeirante celebra acordo com MPTO para realização de concurso público
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas, firmou nesta quarta-feira, 29, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Palmeirante no qual o ent
Em Palmas, evento ocorre na sede do MPTO
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29/09/2021
Rede integrada pelo MPTO oferece oficina na área de planejamento e gestão da educação
Gestores da área da educação de todos os municípios do Estado estão reunidos, nesta quarta, 29, e quinta-feira, 30, em uma oficina voltada à execução do Plano de Ações Articuladas (PAR), instrumento c
Procedimento foi instaurado na terça-feira, 28
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29/09/2021
MPTO atuará para que todas as cidades do TO criem e garantam o funcionamento dos conselhos municipais de segurança pública
O Grupo de Atuação Especializada de Segurança Pública do Ministério Público do Tocantins (Gaesp/MPTO) instaurou procedimento na terça-feira, 28, por meio do qual irá promover o levantamento de informa
O Município tem 30 dias para responder aos questionamentos
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29/09/2021
Município de Araguaína é oficiado pelo MPTO a informar a existência de políticas públicas voltadas ao descarte do lixo eletrônico
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, instaurou procedimento e oficiou o Município de Araguaína e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a enca
O migrantes se encontram instalados em Palmas e Araguaína há um ano
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28/09/2021
MPTO propõe a criação de comitê interinstitucional para implementar política educacional destinada a crianças migrantes da Venezuela
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Educação (Caopije), promotor de Justiça Sidney
Os crimes aconteceram na noite de 28 de setembro de 2019
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28/09/2021
Em Arraias, homem é condenado a 45 anos de prisão pelo Tribunal do Júri, que acolheu teses do MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) teve suas teses de acusação acatadas pelo Tribunal do Júri, em sessão ocorrida na última quinta-feira, 23, em Arraias, que resultou na condenação do réu Uedima
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