Membros do MPNujuri participam de nove sessões plenárias do júri nesta semana

Esta semana, os integrantes do Núcleo do Tribunal do Júri (MPNujuri) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) participaram de nove sessões de Tribunal do Júri, em cinco diferentes comarcas.

A atuação incluiu casos de repercussão, como o julgamento de Iolanda Fregonesi pelo homicídio do médico Pedro Caldas, em Palmas, e uma tentativa de homicídio em Ananás, em que o autor tentou matar a ex-companheira e foi condenado a 11 anos de prisão. No caso de Palmas, a ré foi condenada a sete anos e onze meses pelo crime de homicídio, bem como 6 meses pelo delito de direção inabilitada, mas o MPTO está recorrendo contra dosimetria da pena, que permitiu o cumprimento em regime semiaberto.

Dos nove júris com participação dos integrantes do MPNujuri, cinco ocorreram em Itacajá e os demais nas comarcas de Palmas, Araguaína, Natividade e Ananás.

Atribuições

O MPNujuri foi instituído pelo Ministério Público tocantinense com o objetivo de auxiliar os promotores de Justiça nas investigações ou em processos que visem apurar crimes dolosos contra a vida. Ao núcleo, atualmente coordenado pelo promotor de Justiça Rogério Rodrigo Ferreira Mota, cabe sugerir estratégias de atuação institucional e orientar os promotores de Justiça durante todas as fases do Tribunal do Júri, especialmente quanto à atuação em plenário. Em nível mais amplo, possui a atribuição de realizar e estimular o intercâmbio de informações e conhecimentos na área, bem como oferecer material de pesquisa jurídica.