Representantes do MPTO, TJTO e DPE vão a Brasília conhecer experiência de núcleo de atendimento a adolescentes autores de ato infracional

O promotor de Justiça André Ricardo Fonseca de Carvalho, representando o Ministério Público do Tocantins (MPTO) esteve em Brasília na última sexta-feira, 18, para conhecer a estrutura e o funcionamento do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância. O membro estava acompanhado do juiz de direito Adriano Gomes de Melo Oliveira e da defensora pública Maurina Jácome Santana, ambos do Tocantins. 

O NAI é um espaço que concentra todos os órgãos de atuação na área da infância e juventude e tem o propósito de atender, de forma humana, imediata e eficaz, adolescentes apreendidos em flagrante a quem se atribua a prática de ato infracional. 

Na capital federal, a comitiva tocantinense foi recebida pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Márcio Almeida. O objetivo foi trocar experiências para a inauguração de um núcleo similar no estado. 

Além da visita às instalações do NAI, houve uma reunião com o juiz coordenador do projeto, Márcio Alexandre da Silva; com o diretor do Núcleo, Hugo Rafael Soares; e com a vice-diretora, Juliana Borges Otoni.

Entenda

Em Palmas, o núcleo está em fase de construção e a previsão é que seja entregue ainda neste primeiro semestre. A sede do NAI está sendo edificada na Avenida NS-02, Quadra ACSE 80 (802 Sul). 

A obra está sendo executada pela Prefeitura de Palmas, com recursos do Governo Federal, por meio da Coordenação Nacional do Sistema Socioeducativo para o Tocantins. 

O NAI prestará atendimento integrado e especializado, pelo Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário, Conselho Tutelar, secretarias de Segurança Pública (através das Polícias Civil e Militar e Guarda Metropolitana), Saúde, Desenvolvimento Social, Educação, Esporte e Cultura e outros parceiros necessários ao acolhimento e direcionamento de adolescentes em conflito com a lei. Todos estes serviços atuarão por meio de um protocolo de cooperação que garanta os procedimentos essenciais para maior qualidade do atendimento oferecido pelo NAI.