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A vistoria contou com a participação do secretário Municipal de Saúde e representantes dos conselhos de saúde e da criança e adolescente
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05/05/2022
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Caps Infantil
Obra de construção do Caps Infantil em Palmas é fiscalizada pelo MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da Saúde, e da 21ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da Infância e J
Basta enviar mensagem ou ligar no telefone (63) 3216 7586
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05/05/2022
Ministério Público do Tocantins disponibiliza telefone exclusivo para atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar
Visando facilitar o atendimento de mulheres em situações de violência doméstica e familiar, o Ministério Público do Tocantins, por meio da Ouvidoria da Mulher, disponibilizou número de telefone com Wh
Promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, durante discurso na primeira audiência pública realizada para discutir o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Palmas
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05/05/2022
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mobilidade
Audiência pública sobre o Plano de Mobilidade Urbana de Palmas tem participação do MPTO
A promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, titular da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na defesa da ordem urbanística, participou nesta quarta-feira, 4, da primeira audiência pública
7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional e CaoSaúde  realizaram vistoria  no  Centro Terapêutico Recanto Girassol, em Luzimangues
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05/05/2022
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Saúde
MPTO fiscaliza centro de atendimento a dependentes químicos em Luzimangues e solicita adequações para o funcionamento
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, com auxílio do Centro de Apoio Operacional da Saúde, vistoriou nesta quarta-feira, 4, o Centro Terapêu
Odir Rocha faleceu na quarta-feira, aos 81 anos de idade
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05/05/2022
Nota de Pesar pelo falecimento de Odir Rocha
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) manifesta pesar pelo falecimento de Odir Rocha, ocorrido na quarta-feira, 4.Em seus 81 anos de vida, Odir Rocha construiu um legado, enquanto médico, poeta, se
No prazo de 190 dias o Município deverá ter desinstalado o lixão
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04/05/2022
Município de Sucupira firma TAC com MPTO para desinstalar lixão e adotar política de resíduos sólidos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO)  e o Município de Sucupira firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nesta quarta-feira, 04, no qual a gestão se compromete a adotar procedimentos pa
Segundo o MP, instituição precisa concluir obras na residência
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03/05/2022
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Idosos
Durante vistoria, MPTO constata necessidade de obras e reparos em instituição que atende idosos, em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, na última quarta-feira, 27, mais uma vistoria em instituição de longa permanência de Palmas. Desta vez, a fiscalização ocorreu no Lar do Idoso.A vist
Sessão do Tribunal do Júri ocorrerá no Fórum de Araguaína
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03/05/2022
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Tribunal do Júri
Acusados de participar da morte de vendedor de frutas em Araguaína serão julgados na quinta-feira
Serão julgados em sessão do Tribunal do Júri na próxima quinta-feira, 5, no Fórum de Araguaína, três réus acusados de envolvimento na morte do vendedor de frutas Carlos Magno Alves Reis. A vítima morr
Objetivo é garantir o cumprimento das normas de proteção à saúde do consumidor, principalmente quanto às boas práticas na manipulação e conservação dos alimentos
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03/05/2022
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Consumidor
MPTO articula ações em defesa do consumidor nas feiras livres de Palmas
Representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), do governo do Estado e do Município de Palmas reuniram-se na última sexta-feira, 29 de abril, para tratar questões relativas à definição de aç
Promotor Sidney Fiori Júnior foi entrevistado pela promotora Isabelle Rocha Valença Figueiredo
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02/05/2022
Programa MP em Ação aborda combate ao abuso sexual infantil no ambiente virtual
O programa “MP em Ação” do mês de maio abordou o tema “Combate ao abuso sexual infantil no ambiente virtual”. Quem fala sobre o assunto é o promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, que concedeu entrev
A condenação do ex-prefeito foi pela apropriação de dinheiro público destinado a pavimentação de vias urbanas
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02/05/2022
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Ministério Público Tocantins
Ex-prefeito de Aliança tem condenação confirmada em 2ª instância em ação do Ministério Público pelo crime de corrupção passiva
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins publicou acórdão na última terça-feira, 26, confirmando a decisão de 1º grau que condenou o ex-prefeito de Aliança do Tocantins, José Rodrigues da Silva, p
O resultado pode ser conferido no Diário Oficial do MPTO
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29/04/2022
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promotor de justiça substituto
MPTO publica lista de aprovados nas provas discursivas e dá início à terceira etapa do 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto
Foi publicado no Dário Oficial do Ministério Público do Tocantins (MPTO) desta sexta-feira, 29, edital contendo a lista dos candidatos aprovados na segunda etapa do 10º Concurso para Promotor de Just
O promotor de Justiça esteve no Colégio Militar Agostinho de Almeida, em Taguatinga
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29/04/2022
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Educação
MPTO prestigia cerimônia em Colégio Militar em Taguatinga
Na última quarta-feira, 27, o promotor de Justiça Lissandro Aniello Alves Pedro, titular da Promotoria de Justiça de Taguatinga,  esteve presente em uma cerimônia de apresentação dos alunos do Co
Ruan está preso desde o dia 21 de abril
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29/04/2022
Homem que deu calote em restaurante de alto padrão da capital é denunciado pelo Ministério Público
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ofereceu, na tarde desta sexta-feira, 29, denúncia criminal contra Ruan Pamponet Costa pelo crime de estelionato. O homem foi preso no último dia 21, por causa
O encontro tratou acerca da necessidade de atendimento especial para uma estudante
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29/04/2022
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Educação
Promotor de Justiça participa de encontro para tratar de estratégias de atendimento e acompanhamento de estudantes com necessidades especiais
Nesta quinta-feira, 28, o promotor de Justiça Lissandro Aniello Alves Pedro, que responde pela Promotoria de Justiça de Aurora, acompanhado de integrantes do Centro de Apoio Operacional às Promotorias
Equipe do MPTO no canteiro de obras da nova estação de efluentes
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29/04/2022
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rio Lontra
Atuação do MPTO resulta em melhoria do tratamento de esgoto de Araguaína e proteção do meio ambiente
Após o Ministério Público do Tocantins (MPTO) constatar inadequações nas estações de tratamento de esgoto da empresa BRK Ambiental, que resultaram em elevada mortandade de peixes no rio Lontra, em Ara
MPTO foi representado na sessão pelo promotor de Justiça Saulo Vinhal da Costa
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29/04/2022
Mandante do assassinato da professora Isabel, em Xambioá, é condenado a mais de 21 anos de prisão
Em sessão do Tribunal do Júri concluída na madrugada de quinta-feira, 29, no Fórum de Xambioá, o Conselho de Sentença acolheu as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou
Promotores de Justiça com atuação na área da educação se uniram para combater a evasão escolar
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29/04/2022
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Educação
MPTO articula ações para coibir a evasão escolar na rede pública de ensino em todo o Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, está mobilizando os promotores de Justiça com atuação na área da educação, infância e juventude para, juntos
Reunião ocorreu na sede do MPTO
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28/04/2022
Reunião no MPTO discute ocupação indevida de calçadas por comerciantes e ambulantes na Avenida Tocantins, em Taquaralto
A promotora de Justiça Kátia Gallieta recebeu representantes da Câmara Municipal, da Prefeitura de Palmas e do setor empresarial, na quinta-feira, 28, para discutir questões relacionadas à ocupação in
Audiência administrativa para tratar sobre as irregularidades relativas às salas de repouso dos enfermeiros do HGP e HMDR
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28/04/2022
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salas de repouso
MPTO realiza reunião com o Estado e Coren para tratar sobre as salas de repouso de profissionais de enfermagem
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou nesta terça-feira, 26, audiência administrativa para tratar sobre as irregularidades relativas às