Justiça atende pedido do MPE e afasta temporariamente presidente da Câmara de Vereadores de Xambioá
Denise Soares Atendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça afastou por seis meses o presidente da Câmara de Verea...
Ação Civil Pública quer regularizar travessia do Rio Tocantins entre as cidades de Barra do Ouro e Filadélfia
Alayla MilhomemO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Alzemiro Freitas, protocolou no último dia 1º de setembro, A&cc...
A pedido do MPE, Prefeito de Araguanã é afastado do cargo
Andressa BritoAtendendo a pedidos liminares contidos em Ação Civil Pública proposta em agosto pelo Ministério Público Estadual, a juíza Ad...
Justiça acata pedido do MPE e leva a Júri Popular acusados de linchamento em Cachoeirinha
Denise SoaresO juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra, da Comarca de Ananás, considerou procedente a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) e decidiu...
PGJ alerta para cadastramento do Censo Previdenciário
Ascom/MPEO prazo para que os integrantes efetivos do Ministério Público Estadual (MPE) realizem o Censo Previdenciário termina no próximo dia 16 de sete...
Parceria entre MPE, Judiciário, Defensoria Pública e Executivo viabiliza delegacia em Cristalândia
Andressa BritoNesta quinta-feira, 1º, foi inaugurada a Delegacia de Polícia de Cristalândia, cidade a 165 Km de Palmas. A obra é resultado de uma parceria ...
Novas regras para viagens de integrantes do MPE
Ascom-MP/TO Visando garantir maior rigor no controle das diárias concedidas aos integrantes do Ministério Público Estadual, o Procurador Geral de Justi&cc...
Ação do MPE quer lotação de mais policiais para as comarcas de Ananás e Tocantinópolis
Luciana Duailibe O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública com pedido liminar contra o Estado do Tocantins, a fim de ga...
MPE quer saber pra onde foram as verbas para reforma da CPPA e do Presídio de Araguaína nos últimos cinco anos
Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, oficiou nesta terça-feira, 30, o Gov...
Trânsito de Pedro Afonso é alvo de investigação do MPE
Denise SoaresBaseado na quantidade de inquéritos policiais e ações penais que apuram a ocorrência de crimes de trânsito, inclusive com vítim...
Projeto apoiado pelo MPE é selecionado no Prêmio Innovare
Denise SoaresCom o tema “Desburocratização do Judiciário”, o cursinho voluntário para pessoas carentes desenvolvido em Araguatins, foi um do...
MPE requer condenação de ex-prefeito de Tocantinópolis José Bonifácio
Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Tocantin&oa...
Entrevista: PGJ fala da atuação do MPE em Portal Jurídico
O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, concedeu entrevista ao Portal Jurídico, JusTocantins. Na oportunidade o PGJ destacou a atuaç&atil...
MPE pede agilidade no julgamento de recurso contra terceirização
Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, protocolou no Tribunal de Justiça ...
Prefeito e secretários de Monte do Carmo são processados por má gestão de recursos públicos
Andressa Brito Aquisição indevida de medicamentos, contratação antieconômica de veículo, desvio de recursos do Fundeb (Fundo de Manute...
Clenan Renaut prestigia posse do PGJ da Paraíba
Alayla MilhomemCom informações da Assessoria de Comunicação do MP/PBFoto: Os Procuradores Gerais de Justiça, Clenan Renaut, Oswaldo Trigueiro e E...
Ocupação às margens da TO 050 leva MPE a acionar Justiça
pre.western { font-family: "Courier New",monospace; }pre.cjk { font-family: "Courier New",monospace; }pre.ctl { font-family: "Courier New",monospace; }p { margin-bottom: 0.21cm; }L...
MPE ajuíza ação contra ex-prefeito de Tocantinópolis
p { margin-bottom: 0.21cm; }O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-pref...
Setor de saúde do MPE prossegue com imunização
Luciana DuaillibeCom o objetivo de atualizar a situação vacinal dos integrantes do Ministério Público do Tocantins e contribuir para o combate às...
Athenas tem grande aceitação em Mostra do CNMP
Andressa Brito O sistema Athenas, desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação do Ministério Público Estadual (MPE), foi apresentado ...