"Novas perspectivas para a Execução Criminal" em debate no MPE
Alayla Milhomem O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), em parceria com o Instituto de Ci&...
MPE denuncia ex-prefeito de Barrolândia
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) requereu à Justiça que o ex-prefeito de Barrolândia, Jair Venâncio da Silva, seja res...
Atendendo a recomendação do MPE, PM implanta Pelotão de Trânsito em Gurupi
Denise SoaresEm cumprimento a recomendação administrativa expedida pela 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi no mês de agosto, o 4º batalhã...
Advogado que adquiriu lotes do Estado de forma irregular tem bens bloqueados a pedido do MPE
A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e bloqueou duas matrículas de lotes comprados do Governo do Estado pela empresa Rotins ...
MPE recomenda ao Município de Gurupi providências para o recolhimento de animais soltos nas ruas
Denise SoaresNo último dia 10, o Promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes expediu recomendação ao Município de Gurupi para que promova, imediatamen...
II Semana da Saúde do MPE tem início nesta segunda-feira,17
Alayla MilhomemComeça nesta segunda-feira, 17, a II Semana da Saúde do Ministério Público Estadual (MPE). Uma programação especial foi pre...
Promotoria de Justiça de Araguacema divulga resultado de concurso de redação
Denise Soares Os participantes do I Concurso Municipal de Redação promovido pela Promotoria de Justiça de Araguacema já podem conferir...
Pouso de helicóptero no centro de Ponte Alta deverá ser esclarecido ao MPE
p { margin-bottom: 0.21cm; }a:link { }a:visited { }O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Paulo Alexandre de Siqueira, instauro...
Sob pena de prisão, MPE dá 72 horas para que Secretário Estadual de Saúde cumpra decisão judicial
Denise Soares O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo, expediu nesta terça-feira, 11, notificação de despacho ao Secret&a...
Audiência pública promovida pelo MPE discute educação em Porto Nacional
O Ministério Público Estadual (MPE) realiza nesta terça, 11, audiência pública na Câmara de Vereadores de Porto Nacional para tr...
MPE recomenda instalação de Unidade Oftalmológica em Gurupi
Andressa Brito Em documento encaminhado ao Secretário de Saúde do Estado, Arnaldo Alves Nunes, e ao Secretário de Saúde de Gurupi, José Henr...
José Omar é reconduzido ao cargo de Ouvidor Geral
Denise SoaresEm sessão solene ocorrida na manhã desta segunda-feira, 10, o Colégio de Procuradores do Ministério Público Estadual (MPE) reconduzi...
Risco de desabamento leva MPE a pedir vistoria do Fórum de Araguaína
Luciana DuailibeAs péssimas condições do Fórum da Comarca de Araguaína e as notícias de um possível desabamento, sinalizadas pelos ...
MPE cobra do Município de Araguaína informações sobre execução de obras no Complexo Beira Rio
Denise SoaresA falta de planejamento e a precariedade na execução de obras da pista de cooper do “Complexo Beira Rio”, em Araguaína, são alv...
Atendimento de surdos-mudos em escolas públicas é fiscalizado pelo MPE
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Direitos Humanos (CAOPDH), recebeu relatos sobre a ausênci...
Obras da Promotoria de Arraias terão início no próximo mês
Denise SoaresCom 207 anos de idade e conhecida como a capital do sudeste do Tocantins, Arraias é mais uma cidade contemplada com a construção da sede definitiv...
Justiça concede liminar garantindo cirurgias neurológicas a pacientes do HGP
Ascom Defensoria e MPE O Juiz de Direito Willian Trigilo da Silva concedeu liminar favorável à Ação Civil Pública proposta pela...
Justiça atende MPE e decreta afastamento de prefeito de Praia Norte
Por Andressa BritoA pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o juiz Océlio Nobre da Silva decretou o afastamento de Gilmar Alves Pinheiro, do cargo de pref...
MPE protocola representações eleitorais contra secretários e senadores
O Ministério Público Estadual (MPE) protocolou representação eleitoral contra o atual Secretário Estadual das Cidades, Ronaldo Dimas, e os Senado...
Para evitar prejuízo aos correntistas, MPE recomenda agências bancárias de Porto Nacional
Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) instaurou procedimento administrativo preliminar e expediu recomendações ao Sindicato dos Bancários ...