Ex-presidente da Câmara de Presidente Kennedy é condenado por improbidade administrativa
Flávio HerculanoAo julgar uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), o juiz José Carlos Ferreira Machado co...
MPE apresenta Gespública a prefeitos eleitos de Palmas, Porto e Paraíso
Flávio HerculanoAinda a tempo de planejar suas administrações, que começam em janeiro, os prefeitos eleitos de Palmas, Carlos Amastha; Porto Nacional, Otoniel Andrade; e Paraíso do...
Conte até 10: campanha conta com a presença de parceiros e representantes do Sistema de Justiça e da sociedade
Cerca de 250 pessoas participaram na manhã dessa quinta-feira, 8 de novembro, do lançamento da campanha "Conte até 10. Paz. Essa é a atitude". Criada pelo Conselho Nacional do Mini...
Policiais Rodoviários são capacitados quanto à confecção de Termos Circunstanciados e Boletins de Ocorrência
Flávio HerculanoO Ministério Público do Estado (MPE) realizou, nesta terça, 6, e quarta-feira, 7, em Araguaína, capacitação voltada a Policiais Rodoviários Federais, envolvendo 30 ...
Atendendo MPE, Justiça Eleitoral declara inelegíveis presidentes de cinco partidos de Pedro Afonso
Flávio HerculanoAo julgar procedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pelo Promotor de Justiça Eleitoral de Pedro Afonso, Luiz Antônio Francisco Pinto, o...
Decisão impede sanção da lei que altera Plano Diretor
A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), numa Ação Civil Pública proposta em maio deste ano, a Justiça suspendeu, na última segunda-feira, 05, a tramitação dos projetos de Le...
MPE entrega sede definitiva da Promotoria de Justiça de Taguatinga
Denise Soares e Flávio HerculanoSerá inaugurada nesta sexta-feira, 9, às 18h, a sede definitiva da Promotoria de Justiça de Taguatinga, na região Sudeste do Estado. A solenidade co...
Prefeitos das 5 maiores cidades são apresentados ao Gespública
Flávio HerculanOs prefeitos eleitos dos cinco municípios de maior população do Estado (Palmas, Araguaína, Gurupi, Paraíso e Porto Nacional) serão apresentados ao Programa Federal d...
Membro do Ministério Público Estadual se aposenta
Após 20 anos de dedicação como membro do Ministério Público Estadual (MPE), o Promotor de Justiça Glaydon José de Freitas se afasta de suas funções institucionais nesta quarta, 07,...
Prorrogado prazo para o envio de teses do 5º Congresso Virtual do MP
A Comissão Organizadora do 5º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público comunica que foi prorrogada para dia 12 de novembro a data limite para envio das teses.O material dev...
Estado terá que disponibilizar mais 15 leitos de UTI
O Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública Estadual e a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) onde o Estado se comprometeu...
Colégio de Procuradores abre inscrições para Corregedor-Geral
Tem início nesta quarta-feira, 7, o prazo para que os interessados em concorrer à vaga de Corregedor-Geral do Ministério Público biênio 2013/2014 se candidatem para ocupar o cargo....
José Maria é novamente empossado no cargo de Procurador de Justiça
Denise SoaresEm sessão solene realizada na manhã desta terça-feira, 06, o Colégio de Procuradores do Ministério Público empossou o Promotor de Justiça José Maria da Silva Júnior no...
Justiça acata pedido do MPE e determina a realização de concurso para Procurador em Araguaína
Flávio HerculanoAtendendo a pedido do Ministério Público do Estado (MPE), o juiz Sérgio Aparecido Paio, da 1ª Vara da Fazenda Pública e Registros de Araguaína, deferiu liminar que ...
Marco Antônio é reeleito para o Conselho Superior
Denise SoaresO Procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra foi reeleito, por aclamação, como membro do Conselho Superior do Ministério Público para o biênio 2013-2014. A elei...
MPE requer providências sobre manutenção da TO-226 entre Araguaína e o Estado do Pará
Flávio HerculanoO Ministério Público do Estado (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, enviou ofício ao secretário estadual de Infraestrutura, Alexandre Ubaldo Ba...
Vera Nilva é escolhida nova Procuradora-Geral de Justiça
O Governador Siqueira Campos nomeou no fim da tarde desta quinta-feira, 1º, Vera Nilva Álvares Rocha Lira ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça. Vera Nilva foi a mais votada pel...
Asamp realiza assembleia extraordinária na próxima terça, 6
A Associação dos Servidores Administrativos do Ministério Público do Tocantins (Asamp) convoca seus associados para uma assembleia geral extraordinária a ser realizada na próxima t...
Ponto eletrônico passa a funcionar a partir da próxima segunda-feira, 05
Denise SoaresA partir da próxima segunda-feira, 05, os servidores lotados na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Palmas, e nas Promotorias de Justiça de Araguaína, Gurupi, Pa...
PGJ entrega lista tríplice ao Governador
Com informações da SecomO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, entregou, na manhã desta quinta-feira, 01, ao governador Siqueira Campos, os nomes dos Procura...