NOTÍCIAS
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08/02/2013
Pecuarista de Arapoema é denunciado por desacato e agressão a sargento da Polícia Militar
Flávio HerculanoO Promotor de Justiça Leonardo Blanck, da Comarca de Colinas do Tocantins, ofereceu à Justiça, nesta sexta-feira, 8, denúncia contra o pecuarista Renato Freitas Júnior, do município de
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08/02/2013
Vereador de Brasilândia é denunciado por compra de voto
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) apresentou à Justiça Eleitoral, nesta sexta-feira, 8, denúncia contra o vereador Louz Venâncio da Silva, do município de Brasilândia do Tocantins, p
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08/02/2013
Governo, MPE, Defensoria Pública e Sindicatos assinam TAC para convocar servidores da Saúde
O Governo do Estado, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública Estadual e os sindicatos dos Trabalhadores em Saúde no Tocantins (Sintras), e dos Profissionais de Enfermagem (Seet), nesta sex
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08/02/2013
Apuração de denúncias de abuso e violência contra menor em Palmas/TO
Junia FerreiraA Promotora de Justiça Beatriz Regina Lima de Mello e o Promotor Substituto, Rodrigo Alves Barcellos, ambos atuantes na área da Infância e da Juventude, baixaram, em 7 de fevereiro, Port
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08/02/2013
Consumo de bebidas por adolescentes é o foco do MPE no carnaval de Pedro Afonso
Flávio HerculanoComo parte da campanha "Juízo na cabeça pra que a festa aconteça", realizada pelo Ministério Público do Estado (MPE) em favor de um carnaval festejado com responsabilidade, o Promoto
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07/02/2013
Comissão Eleitoral divulga edital para indicação de membro ao CNMP
Abaixo, acesse o edital que define os ritos eleitorais que serão promovidos pelo Parquet tocantinense, voltados à elaboração da lista tríplice para indicação à vaga destinada aos membros do Ministério
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07/02/2013
Justiça acata pedido do MPE e determina que Sesau disponibilize tratamento médico a criança
Luciana DuailibeApós intervenção do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça concedeu liminar nesta terça, 05, a fim de compelir a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) a disponibilizar trata
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06/02/2013
Em sessão especial acontece a posse do novo presidente do TCE
Na última quarta-feira, 06, o Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar transmitiu a presidência do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins ao também Conselheiro José Wagner Praxedes, para o
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06/02/2013
Campanha do MPE voltada à segurança no carnaval chega às escolas
Flávio HerculanoA campanha do Ministério Público Estadual (MPE) em favor de um carnaval aproveitado com responsabilidade, intitulada "Juízo na cabeça pra que a festa aconteça", chegou às escolas da
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06/02/2013
MPE aciona Justiça para garantir tratamento médico a criança em Colinas
Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE) impetrou nesta segunda, 04, mandado de segurança, com pedido liminar, em desfavor da Secretaria Estadual de Saúde, a fim de garantir tratamento à cr
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06/02/2013
Julgamento dos concursos de remoção e promoção do MPE/TO
A Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Tocantins informa que o julgamento dos concursos de remoção/promoção ocorrerá na sessão ordinária, prevista para o dia 14 de março
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05/02/2013
Associação Internacional de Procuradores promove conferência em setembro
Flávio HerculanoO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) informa aos membros do Ministério Público Estadual que a International Association of Prosecutors (IAP), ou Associação Internaci
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05/02/2013
Eleição para a coordenação do Cesaf
O Colégio de Procuradores de Justiça do Tocantins - CPJ/TO, por meio de sua Presidente, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, comunica a todos os membros vitalícios do Ministério Público Estadual a abertura
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05/02/2013
MPE denuncia homicídio de professor em Colinas
O Ministério Público do Tocantins (MPE/TO), por meio do Promotor de Justiça Leonardo Blanck, ofereceu, dia 04 de fevereiro, denúncia contra Adolfo da Costa Rosa Júnior, 19 anos, vulgo "Júnior o
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04/02/2013
Web-conferência nacional: GesPública sofrerá mudanças
Junia FerreiraPor meio da Escola Nacional de Administração Pública (Enasp), a gerência nacional do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, mais conhecido como GesPública, realizou na
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04/02/2013
Membros do MPE poderão concorrer a vaga no CNMP
Flávio HerculanoA Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Vera Nilva Álvares Rocha Lira, informou aos membros do Conselho Superior do Ministério Público, na sessão desta segunda-feira, 4, que o Conselho N
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04/02/2013
PGJ prestigia posse de Ângela Prudente na Presidência do TJ
Flávio HerculanoDiante de um auditório lotado, onde se fizeram presentes autoridades dos três Poderes, chefes de entidades classistas e representantes do Judiciário de diversos estados brasileiros, a
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01/02/2013
Celtins esclarece ao MPE os prazos para redução da tarifa de energia
Flávio HerculanoCom vistas a evitar mal-entendidos, todos os consumidores de energia elétrica do Estado, da modalidade residencial, serão alertados pela Celtins de que a redução da tarifa, anunciada p
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31/01/2013
MPE alerta municípios sobre prazo para criação de portal da transparência
Denise SoaresTermina no dia 27 de maio de 2013 o prazo para que os Municípios com até 50 mil habitantes cumpram a Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) no que diz respeito à c
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31/01/2013
MPE irá garantir segurança no carnaval com atuação educativa e punitiva
Flávio HerculanoVisando minimizar os excessos que podem comprometer a segurança e a integridade dos foliões, neste carnaval o Ministério Público do Estado (MPE) atuará em caráter preventivo e punitivo