MPE-TO

Flávio Herculano

Como parte da campanha "Juízo na cabeça pra que a festa aconteça", realizada pelo Ministério Público do Estado (MPE) em favor de um carnaval festejado com responsabilidade, o Promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto, da Comarca de Pedro Afonso, reuniu-se nesta quarta-feira, 6, com representantes da Prefeitura, Polícia Militar e Polícia Civil para debater a estratégia de atuação de cada entidade durante o período.

Após conhecer as ações planejadas, o Promotor de Justiça recomendou ao prefeito e à Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, presentes à audiência, que orientem os donos de blocos e os vigilantes a não fornecer ou permitir que menores de idade ingiram bebidas alcoólicas nas dependências da tenda carnavalesca e nos blocos, visto que tal conduta configura crime.

Quanto às ações previamente planejadas para o carnaval, a Prefeitura informou que disponibilizou tendas para a Secretaria de Saúde, Polícia Militar e Conselho Tutelar, destacando ainda que haverá segurança privada e que será coibida a venda de bebidas em recipientes de vidro. A PM disponibilizará policiamento exclusivo para o circuito do carnaval, enquanto a Polícia Civil funcionará em regime de plantão.   

Conselhos Tutelares
Nesta quinta-feira, 7, o Promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto promoveu nova audiência, desta vez visando garantir condições de trabalho, durante o carnaval, aos Conselhos Tutelares das cidades de Pedro Afonso, Tupirama, Santa Maria do Tocantins e Bom Jesus do Tocantins.

Na ocasião, foi acertado que os conselheiros tutelares devem atuar em período noturno e diurno, em parceria com as polícias Militar e Civil, no que couber. Para viabilizar o trabalho, deverão ser requisitados, às respectivas prefeituras, veículo e motorista para estarem à disposição dos Conselhos Tutelares durante o período carnavalesco.