NOTÍCIAS
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10/06/2013
O que está por trás da PEC 37?
Artigo do Procurador de Justiça Clenan Renaut de Melo Pereira, publicado na edição deste sábado, 8, do Jornal do Tocantins.A PEC 37 representa a constitucionalização da impunidade, através de expressa
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10/06/2013
Ciclo de Debates fecha com palestra coordenada por membro do MPE
Junia FerreiraNo dia 7 de junho, sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, ocorreu, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, o "Ciclo de Debates: Improbidade Administrativa e Cr
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10/06/2013
Promotorias de Justiça de Guaraí de casa nova
Alayla Milhomem e Denise SoaresForam entregues à população, nesta sexta, 07 de junho de 2013, as novas instalações das Promotorias de Justiça de Guaraí, um novo marco para a história Ministério Públic
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10/06/2013
Eleição para a coordenação do Caop do Consumidor
O Colégio de Procuradores de Justiça do Tocantins (CPJ/TO), por meio de sua Presidente, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, comunica a todos os membros vitalícios do Ministério Público Estadual a abertura
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10/06/2013
Fase de concurso de Promotor de Justiça será anulada
Denise SoaresO Conselho Superior do Ministério Público do Tocantins (CSMP), em sessão extraordinária realizada na manhã da última quinta-feira, 06, deliberou sobre o 9º Concurso Público de Promotor Su
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07/06/2013
MPE designa audiência pública para discutir situação dos quiosques da Capital
Como resultado de uma reunião realizada na manhã desta sexta-feira,17, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, entre representantes do Município e o Promotor de Justiça Miguel Batista de Siqueira Fi
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06/06/2013
MPE pede indisponibilidade de bens de ex-governador e outros envolvidos por fraude em obras públicas
Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE) protocolou, nesta quarta-feira, 05, mais uma Ação Civil Pública em desfavor do ex-governador Marcelo de Carvalho Miranda, do consórcio EMSA/Ri
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06/06/2013
MPE entrega sede das Promotorias de Justiça de Guaraí
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) entrega nesta sexta-feira, 07, às 17h, a sede própria das Promotorias de Justiça de Guaraí. A solenidade contará com a presença da Procuradora-Geral de
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05/06/2013
Projeto do MPE serve como modelo para Projeto de Lei apresentado no Senado
Alayla MilhomemTendo como modelo o projeto Profissionalizando a Capacidade da Mulher, do Ministério Público Estadual (MPE), o senador Ataídes Oliveira apresentou nesta terça-feira, 4, Projeto de lei q
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05/06/2013
"Estamos na rota do fracasso histórico", diz Arnaldo Jabor sobre PEC 37
CNPGO jornalista Arnaldo Jabor classificou nesta terça-feira (4) na Rádio CBN, a PEC 37, que será votada no próximo dia 26 de junho, como "um dos piores perigos para a democracia no Brasil", que imp
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05/06/2013
PGJ prestigia debate de Constituintes em novo ato contra PEC 37
Ascom MP/RJ com adaptaçõesA Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, prestigiou nesta terça-feira, 4, o debate com o tema A Atividade Investigatória na Constituinte de 1988, promov
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04/06/2013
MPE participa de discussões sobre combate à violência doméstica
Denise SoaresO coordenador do Núcleo Maria da Penha, Promotor de Justiça José Kasuo Otsuka, participou na manhã desta terça-feira, 04, de discussões sobre violência doméstica e familiar contra as mulh
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04/06/2013
MPE recomenda reabertura do concurso público da Prefeitura de Gurupi
Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação nesta segunda-feira, 03, ao Prefeito de Gurupi, Laurez da Rocha Moreira, concedendo o prazo de 60 dias para que o Município dê
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04/06/2013
Improbidade administrativa e crimes contra a administração pública são temas de debate
Junia FerreiraO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), do Ministério Público Estadual (MPE), informa que estão abertas as inscrições para o "Ciclo de Debates: Improbidade Administrati
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04/06/2013
MPE é apresentado a estagiários do Cepe
Junia FerreiraLevando adiante a missão de tornar o Ministério Público Estadual (MPE), sua estrutura e atuação mais conhecidos, a Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Vera Nilva Álvares Rocha Lira, acei
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04/06/2013
Dinair Franco é homenageada em Sessão do Colégio
Denise SoaresA 71ª sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça foi aberta na tarde desta segunda-feira, 03, com homenagem à ex-Procuradora-Geral de Justiça Dinair Franco dos Santos, falecid
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04/06/2013
Iniciativas inscritas no Banco Nacional de Projetos até 14/6 concorrem ao Prêmio CNMP
Ascom/CNMPAs unidades do Ministério Público têm até o dia 14 de junho para inscrever iniciativas bem-sucedidas no Banco Nacional de Projetos e concorrer ao Prêmio CNMP 2013. Todos os projetos registra
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03/06/2013
Município de Araguanã deixa de fornecer transporte escolar e MPE pede cumprimento de sentença
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Araguaína, solicitou à Justiça, na última sexta-feira, 31, o cumprimento de sentença deco
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03/06/2013
MPE quer multa para dona de pousada que hospedou adolescentes em Santa Fé do Araguaia
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Araguaína, ajuizou na última sexta-feira, 31, representação administrativa contra a Pousa
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03/06/2013
PGJ prestigia Taquaruçu em seu dia de sede administrativa
Neste 1º de junho, sábado, a sede administrativa da cidade de Palmas, envolvendo os poderes legislativo e executivo, conforme prevê uma legislação municipal, foi transferida para o Distrito de Taquaru