MPE-TO

Denise Soares

O coordenador do Núcleo Maria da Penha, Promotor de Justiça José Kasuo Otsuka, participou na manhã desta terça-feira, 04, de discussões sobre violência doméstica e familiar contra as mulheres. Uma iniciativa da Secretaria de Defesa Social, por meio da Diretoria de Assistência à Mulher, o evento, realizado no auditório do Tribunal de Justiça, foi aberto pela manhã e prosseguiu durante a tarde.

Na abertura, o secretário de Defesa Social, Nilomar dos Santos Faria, assinalou que a proposta do encontro era elaborar um Projeto Integral Básico para definição das políticas públicas de atendimento à mulher. "A nossa preocupação deve ir além do atendimento às vítimas, mas também traçar uma política única", disse o secretário. Na ocasião, também apresentou o projeto de criação da Casa da Mulher em Palmas e de aquisição de duas unidades móveis que percorrerão o Tocantins com atividades que visam à prevenção desse tipo de violência.

Todas as instituições presentes puderam falar sobre as iniciativas desenvolvidas e apresentar seu ponto de vista quanto à problemática no Estado. De acordo com o Coordenador das Varas Especializadas de Combate à Violência Doméstica Contra a Mulher, o Juiz de Direito Adriano Gomes de Melo Oliveira, de agosto de 2010 até o momento, as varas instaladas nas Comarcas de Palmas, Araguaína e Gurupi contabilizaram 7.700 processos, entre inquéritos que se transformaram em ações penais e medidas protetivas. Só em Araguaína foram 2.600 registros (sendo 1.300 ações penais e 1.300 medidas protetivas), ou seja,  cerca de 1.300 mulheres sofreram violência, significando dizer que pelo menos 2% da população feminina do município denunciaram terem sido vítimas.

Dada a palavra ao representante do Ministério Público Estadual (MPE), José Kasuo fez um relato das ações desenvolvidas pala instituição, especificamente na capital, onde atuou por vários anos na Promotoria de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Segundo ele, a criação do Núcleo Maria da Penha, no ano passado, representa um atendimento mais socializado. "A questão social é primordial, antes mesmo do atendimento jurisdicional", declarou o Promotor ao falar da missão do núcleo.

Neste ano, o Promotor destacou o projeto "Profissionalizando a Capacidade da Mulher",  que visa qualificar mulheres vítimas de violência doméstica e familiar atendidas pelas Promotorias de Justiça no Estado, já que, conforme estudos, a dependência financeira é um dos principais motivos que levam a mulher a continuar aceitando agressões físicas dos companheiros. Ao fim,  Kasuo defendeu a formação de uma rede de atendimento e criticou o sistema atual. "Deve ser uma rede de atendimento com ações conjuntas, não de forma segmentada como acontece hoje".

Durante o encontro, ficou definida a formação de uma comissão com representantes de cada uma das instituições, que ficará responsável pela elaboração de um plano estadual.