Improbidade administrativa e crimes contra a administração pública são temas de debate
Junia Ferreira
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), do Ministério Público Estadual (MPE), informa que estão abertas as inscrições para o "Ciclo de Debates: Improbidade Administrativa e Crimes Contra a Administração Pública", promovido pela Escola Superior de Magistratura Tocantinense (Esmat), visando discutir sobre o processamento das ações de improbidade administrativa e dos crimes contra a administração pública.
As inscrições podem ser realizadas pela internet, no endereço www.tjto.jus.br/esmat, até o dia 5 de junho. Podem participar advogados, membros e servidores do Ministério Público e do Poder Judiciário, estudantes de Direito e a comunidade em geral.
O evento ocorrerá no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, no dia 7 de junho, sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h e os participantes cadastrados receberão certificado de 8 horas/aula.
Os palestrantes convidados são o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Alves dos Reis Júnior, o Procurador de Justiça do Rio de Janeito, Emerson Garcia, o Procurador do Estado do Tocantins, Klédson Moura de Lima, e o Procurador de Justiça de São Paulo, Sérgio Turra Sobrane.
Participação do MPE
O Procurador de Justiça do MPE, Marco Antônio Alves Bezerra, atuará como Coordenador dos trabalhos na palestra "Efeitos Condenatórios da Ação de Responsabilização por Improbidade Administrativa", a ser ministrada pelo Procurador de Justiça de São Paulo, Sérgio Turra Sobrane.
Em caso de dúvidas, consulte o Cesaf pelo telefone (63) 3216.7676.