Instalação de novos pátios da Free Way é suspensa a pedido do MPE
Flávio HerculanoAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a juíza Flávia Afini Bovo, da 4ª Vara das Fazenda e Registros Públicos de Palmas, concedeu liminar, nesta s...
Técnicos e sociedade discutem arborização urbana em Palmas até quinta-feira
Flávio HerculanoAté quinta-feira, 14, Palmas será o centro dos debates nacionais sobre arborização urbana e a necessidade da sua inserção no rol das políticas governamentais. Biólo...
Campanha de Vacinação no MPE
Junia FerreiraNa manhã da próxima terça-feira, 12 de novembro, das 8h30 às 12h, todos os integrantes do Ministério Público Estadual (MPE), incluindo seus familiares adultos e pesso...
MPE aciona Justiça para garantir sinalização da TO-374, entre Gurupi e Dueré
Flávio HerculanoAlegando risco à vida dos condutores e passageiros e omissão do Estado quanto à manutenção da rodovia TO-374, no trecho entre os municípios de Gurupi e Dueré, o Min...
Em Cristalândia MPE propõe ACP por improbidade administrativa em face de Tabelião
Junia FerreiraA Promotoria de Justiça da Comarca de Cristalândia protocolou, na quarta-feira, 6, junto à Juiza de Direito daquela localidade, uma Ação Civil Pública (ACP), em face ...
PGJ prestigia abertura do I Seminário do Tribunal do Júri
Junia FerreiraAo longo desta sexta-feira, 8, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE) realiza em seu auditório o I Seminário do Tribunal do Júri, cujos objetivos são a per...
MPE ajuíza Ação contra município de Lagoa da Confusão: multa chega a R$ 1,9 mi
João Lino CavalcanteO Ministério Público do Tocantins, por meio do Promotor de Justiça Airton Amilcar Machado Momo, ajuizou nesta quarta-feira, 06, Ação de Execução em desfavor do ...
MPE entra na luta contra câncer de próstata
João Lino CavalcanteDurante o mês de novembro o Ministério Público do Tocantins participa da campanha ¿Novembro Azul¿, que tem o objetivo de alertar os homens sobre os riscos do câ...
Nota de pesar
O Ministério Público Estadual (MPE) manifesta pesar pelo falecimento de Helena Parfieniuk, mãe da magistrada Silvana Maria Parfieniuk, juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de ...
Prazo para envio de artigos para Revista Jurídica vai até sexta-feira
João Lino Cavalcante¿O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público do Tocantins (MPE/TO) prorrogou o prazo para envio de artigos para publicação na ...
Liminar atende MPE e suspende uso de recursos do Igeprev para pagamentos do Plansaúde
Liminar atende MPE e suspende uso de recursos do Igeprev para pagamentos do Plansaúde Flávio HerculanoAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o juiz da 2ª Vara da ...
Corregedor Nacional abre oficialmente inspeção nos Ministérios Públicos do Tocantins
João Lino CavalcanteNa manhã desta terça-feira, 05, o Corregedor Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Alessandro Tramujas, abriu oficialmente as inspeções or...
Segundo dia do Curso de Persecução engloba sistematização do Processo Penal
Junia FerreiraNeste segundo dia do Curso de Persecução Penal, 1° de novembro, palestraram no período matutino Márcia Cristina G. Conceição, Coordenadora, no Estado da Bahia, do Pro...
MPE recorre ao TJ sobre ações que questionam venda de lotes públicos a baixos preços e sem licitação
O Ministério Público do Estado do Tocantins informa que está apelando das decisões dos juízes do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) acerca das Ações Civis Públicas ajuizadas pelo ...
Corregedoria Nacional do MP faz inspeção no Tocantins
Ascom/ CNMPA Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza, de 4 a 8/11, inspeções no Ministério Público do Estado do Tocantins (MP/TO) e nas unidades do Ministério Público d...
Palestras nas áreas de perícia técnica e processual penal iniciaram o Módulo III do Curso de Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicídio
Junia FerreiraAs palestras ofertadas na quinta-feira, 31, no Módulo III do curso de Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicídio, que acontece nas dependências da Escola S...
MPE visita Hospital Dona Regina para apurar denúncia anônima de ausência de leitos neonatais
Junia FerreiraNo intuito de constatar a veracidade de uma denúncia anônima feita junto à 27ª Promotoria da Capital, a Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery realizou, na...
MPE e Maternidade Dom Orione assinam TAC que garante humanização do parto
João Lino CavalcanteCom o objetivo de garantir o direito ao parto humanizado, bem como a presença de um acompanhante no pré, parto e pós-parto, o Ministério Público do Estado do To...
Entidades do sistema jurisdicional articulam a realização de mutirão carcerário
Flávio HerculanoAtendendo solicitação do presidente do Conselho Superior de Segurança Pública do Estado, Procurador de Justiça José Omar de Almeida Júnior, representantes do Poder ...
3° módulo do curso de Persecução Penal em Crime de Homicídio tem início nesta quinta-feira
Junia FerreiraAcontece nesta quinta e sexta-feira, 31/10 e 1º/11, no auditório da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e nas telessalas das 41 comarcas do interior ...