NOTÍCIAS
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29/08/2013
Divulgação da atuação do MPE será ampliada por meio de parceria
Alayla MilhomemUm acordo de cooperação assinado na manhã desta quinta-feira, 29, entre a Procuradoria-Geral de Justiça e a Secretaria Estadual da Educação e Cultura, por meio da Fundação de Radiodifus
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28/08/2013
Empossado novo Corregedor-Geral do MPE
Alayla MilhomemO Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) empossou, na manhã desta quarta-feira, 28, em sessão solene realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, o novo Corregedor-Geral do Min
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28/08/2013
Audiência em Araguaína apresentou demandas e possíveis soluções para o HRA
Junia FerreiraNa tarde da última segunda-feira, 26, no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Araguaína, foi realizada uma audiência pública que teve como tema principal a situação em que hoj
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28/08/2013
Revisão do Planejamento Estratégico é apresentada aos Procuradores de Justiça
Alayla MilhomemA Comissão Permanente de Gestão da Estratégia (CPGES) se reuniu na manhã desta terça-feira, 27, com os membros do Colégio de Procuradores para apresentar o resultado de mais uma etapa d
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28/08/2013
Inscrições abertas para Campanha: Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha
Ascom/TJO Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), realiza nesta sexta-feira (30/8) o lançamento da Campanha: Compromisso e Atitude
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27/08/2013
MPE participa de reunião para discutir a destinação de bens e valores arrecadados no combate ao tráfico de drogas no Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPE) participou, na última quarta, 21, de reunião para debater a destinação de bens e valores apreendidos em operações de combate ao tráfico de entorpecentes no Tocantin
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26/08/2013
Promotoria de Araguaína quer solução para danos em trecho da TO-222 causados por erosão
Junia FerreiraA 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, responsável pela Defesa do Patrimônio Público e Tutela das Fundações, por meio do Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas oficiou, nest
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26/08/2013
PGJ prestigia II Encontro do Parlamento Amazônico
Alayla Milhomem"O Marco Regulatório da Mineração no Brasil" foi o tema do II Encontro do Parlamento Amazônico, realizado na Assembleia Legislativa do Tocantins, na manhã desta segunda-feira, 26
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26/08/2013
MPE irá verificar eficácia do sistema de arrecadação fazendária no Estado do Tocantins
Junia FerreiraNa audiência pública que discutiu o Concurso do Quadro-Geral, realizada no auditório da Assembleia Legislativa em 20 de agosto, falhas e má estruturação no sistema de arrecadação foram a
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26/08/2013
"Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADANIA" presente na 806 Sul
Junia FerreiraAdolescentes que estudam no Centro de Ensino Médio Tiradentes estão realizando, neste mês de agosto, visitas à comunidade e instalações públicas da Quadra 806 Sul, onde a escola está ins
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26/08/2013
Fraude em licitações de obras públicas em São Miguel do Tocantins
Junia FerreiraO Promotor de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira protocolou, na última sexta, 23, junto à Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Itaguatins, Ação de Improb
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26/08/2013
Ação do MPE quer impedir suspensão de atendimento no Hospital de Doenças Tropicais de Araguaína
A fim de resguardar o pleno acesso aos serviços de saúde disponibilizados pelo Hospital de Doenças Tropicais de Araguaína (HDT), a Promotora de Justiça Araína Cesárea Ferreira dos Santos D'Alessandro
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26/08/2013
Nota de Pesar
Membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) manifestam seu pesar pelo falecimento do servidor Solon Carvalho de Almeida, vítima de parada cardíaca no último domingo, 25. Solon tinha 65 a
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23/08/2013
MP/TO iniciará levantamento sobre a situação do sistema de arrecadação fazendária no Estado do Tocantins
Junia FerreiraApós ter participado de Audiência Pública que discutiu o concurso do Quadro Geral do Estado no dia 20 de agosto, na Assembleia Legislativa, o Promotor de Justiça Miguel Batista de Siquei
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23/08/2013
Em 30 de agosto expira o prazo para Prefeituras do Tocantins responderem questões sobre os CMDCA
Junia FerreiraA Coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij), do Ministério Público do Tocantins (MP/TO), vem trabalhando desde junho deste ano em um estu
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22/08/2013
PGJ recebe Título de Cidadã Palmense
Alayla MilhomemA Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, foi agraciada na manhã desta quinta-feira, 22, em sessão solene na Câmara de Vereadores da Capital, com o Título de Cidadã
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22/08/2013
Inscrições para cursos na área de direito do consumidor iniciam nesta quinta-feira
O Cesaf informa a membros e servidores do MPE que estão abertas, a partir desta quinta, 22, inscrições para os cursos da Escola Nacional de Direito do Consumidor - ENDC. As inscrições vão até o próxim
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21/08/2013
CSMP define data para eleição de novo membro e altera resolução que trata das remoções e promoções
Alayla MilhomemEm reunião extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) realizada na manhã desta quarta-feira, 21, ficou definido o dia 20 de setembro para a eleição, pelos Promotor
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21/08/2013
Encerradas as inscrições para os cursos de execução penal e violência doméstica contra a mulher
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) informa que as inscrições para o Curso Prático de Execução Penal e para o curso sobre Violência Contra a Mulher foram encerradas devido ao preen
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21/08/2013
Projeto "Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADANIA" tem semana interativa
Junia FerreiraNesta semana, o Ministério Público Estadual (MPE) interagiu bastante com alunos das escolas públicas que participam do Projeto "Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADANIA".Na segunda-fe