Novo núcleo prestará suporte às promotorias com sobrecarga de processos e procedimentos
A Procuradoria-Geral de Justiça instituiu o Núcleo de Apoio Remoto às Promotorias de Justiça (NAProm) no âmbito do Ministério Público Estadual, que terá como atribuição prestar auxílio, na área finalística, às promotorias que se encontrem com maior demanda reprimida de processos judiciais e procedimentos extrajudiciais. A intenção é garantir maior eficiência e celeridade aos trabalhos da instituição.
Segundo o Ato nº 003/2019, publicado no Diário Oficial Eletrônico da última sexta-feira, 25, o auxílio do NAProm será prestado em casos de: férias, licenças ou afastamentos do servidor que atua na unidade a ser auxiliada, por período superior a 30 dias; dificuldade de provimento e manutenção de servidor na unidade; desequilíbrio na relação entre a demanda e a força de trabalho; represamento excepcional de processos e procedimentos; ou, ainda, em outras hipóteses que venham a ser identificadas pelo NAProm.
Os órgãos interessados em receber o auxílio a distância devem encaminhar solicitação à Diretoria de Expediente, sendo que a demanda de trabalho do requerente será conferida por meio de dados do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (e-Proc) e do Relatório de Atividades Funcionais (RAF), entre outros.
O suporte às Promotorias de Justiça prestado pelo NAProm ocorrerá em caráter temporário, durante prazo que será informado na ocasião da resposta ao pedido de concessão.
A decisão de instituir o núcleo visou tanto prestar suporte às promotorias de Justiça quanto promover o melhor aproveitamento do atual quadro de servidores do MPE. A criação do NAProm foi proposta ao Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, pela Comissão de Dimensionamento e Redistribuição dos Recursos Humanos.
Poderão ser designados para atuar no núcleo servidores lotados em órgãos de execução com menor demanda, sem prejuízo das atribuições de seu cargo de lotação. Nestes casos, deve haver concordância da chefia imediata do servidor.
O NAProm será coordenado pela chefe de gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira. (Flávio Herculano)