Relatório do Plano Estratégico apresenta índices das atividades do MPE em 2018

O Departamento de Planejamento do Ministério Público Estadual (MPE) apresentou à Comissão Permanente de Gestão da Estratégia (CPGE), em reunião nesta quinta-feira, 31, o “Relatório Anual de Desempenho do Plano Estratégico” referente ao exercício de 2018. Na publicação, são expostos, na forma de indicadores, os resultados da atuação do MPE nas diferentes áreas.

Um dos principais indicadores do esforço da instituição está no número de ações desempenhadas pelos membros do MPE, com resultado de 427.997 ações – que supera a meta estabelecida para o ano e ainda representa crescimento de 6,6% em relação ao obtido em 2017.

Na atuação finalística por tema, um dos resultados mais expressivos está no combate à criminalidade, em que houve um salto em relação a 2017 e também às metas para 2018. Foram registradas 157.301 ações judiciais e 1.241 extrajudiciais de combate à criminalidade; 40.226 ações de fiscalização da execução penal; 574 ações judiciais e 839 extrajudiciais de controle externo da atividade policial.

Ainda foi destaque o combate à violência doméstica, com 25.286 ações, representando crescimento acima de 14% em relação a 2017. Também seguiu em linha ascendente e superou metas a atuação na área de combate à improbidade administrativa, que demandou 4.860 ações judiciais em 2018. Em 2017, foram 2.575 ações.

Outros dados são apresentados, referentes à infância e juventude e às áreas compreendidas pela cidadania.

Nos aspectos institucionais, os destaques vão para a ampliação do número de acessos ao portal do MPE (1.494.415 acessos), matérias relacionadas ao MPE veiculadas na mídia (9.489), à quantidade média de horas de aperfeiçoamento funcional (21,27), ao percentual de membros e servidores que participaram de cursos de capacitação (54,83%) e ao percentual de execução de infraestrutura (83,73%), alcançado, apesar dos contingenciamentos orçamentários que afetaram o MPE.

Na conclusão do relatório, destaca-se: “Ao partirmos para a finalização do presente Relatório, ressaltamos a importância do Planejamento Estratégico 2010-2019 para o alcance dos resultados do MPE-TO após sua implementação. Estamos prestes a encerrar o presente ciclo de estratégia e, a partir de 2019, teremos a missão de repensar a longo prazo a Organização, com horizonte até 2028”. (Flávio Herculano)