PGJ prestigia posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça

O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, participou, nesta sexta-feira, 1º, da sessão solene de abertura do Ano Judiciário 2019 e de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado, que passa a ser presidida pelo desembargador Helvécio de Brito Maia Neto e terá a desembargadora Ângela Prudente na vice-presidência.

Completando a nova Mesa Diretora, o desembargador João Rigo foi empossado no cargo de corregedor-geral e a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe na vice-corregedoria. A gestão do TJ foi renovada para o próximo biênio.

Representando o Ministério Público Estadual na solenidade, José Omar destacou a importância do trabalho da magistratura neste momento, em que o Estado do Tocantins vivencia um momento de instabilidade econômica e precisa enfrentá-lo, para que não haja repercussões negativas no futuro.

Segundo José Omar, com a aplicação das leis, freiam-se os casuísmos, as ingerências e pode ser estabelecido um direcionamento para as ações dos entes públicos. “As leis, matéria-prima do nosso labor, são um valioso instrumento para o reequilíbrio da gestão pública no Estado. Em especial, a Constituição da República, que é o farol dos homens públicos, por estabelecer princípios para a administração e apontar os direitos primordiais dos cidadãos, que devem ser supridos com absoluta prioridade”, pontuou o Procurador-Geral de Justiça. “O Ministério Público estará junto do Poder Judiciário neste trabalho em favor do Estado do Tocantins. E tenho certeza de que não estaremos sozinhos”, completou.

Encerrando o seu mandato de presidente do TJ, o desembargador Eurípedes Lamounier apresentou um balanço de sua gestão, destacando como principal feito a efetivação do Pacto pela Produtividade, que visou aperfeiçoar os indicadores do Judiciário. Para viabilizá-lo, o Poder investiu em infraestrutura, tecnologia e capacitação.

O novo gestor do TJ, Helvécio de Brito Maia Neto, prometeu aperfeiçoar o Planejamento Estratégico, aplicar os recursos financeiros com racionalidade e aproveitar melhor os recursos tecnológicos existentes, aliando-os ao conhecimento humano.

Membros do Ministério Público, autoridades dos Três Poderes e dos diversos órgãos do Sistema de Justiça prestigiaram a solenidade. (Flávio Herculano)