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O crime ocorreu na noite de 22 de fevereiro de 2023, na cidade de Chapada de Natividade.
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28/05/2024
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Criminal
Homem é condenado a 19 anos de prisão por matar irmão por desentendimento familiar ocorrido há 17 anos
Pontos-chaveIrmão matou irmão mais velho por possível desentendimento que ocorreu há mais de 17 anos;A vítima estava dormindo quando recebeu os golpes de facãoForam acatadas as qualificadoras de moti
As crianças receberam tanto a versão impressa quanto a digital da nova identidade.
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28/05/2024
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Cidadania
Mais de 190 crianças recebem novo modelo de identidade pelo Projeto Minicidadão
Pontos-chaves194 crianças receberam o novo modelo de identidade;Alunos do CMEI João e Maria foram contemplados com o projeto;Objetivo é combater e prevenir o desaparecimento infantil, por meio do re
Objetivo de discutir os problemas fundiários e ambientais do estado.
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28/05/2024
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Meio Ambiente
MPTO, MPF e DPE realizam audiência pública para debater problemas fundiários e ambientais no Estado
Pontos-chavesAudiência sobre problemas fundiários e ambientais do Tocantins;Evento acontece no auditório do MPTO, no dia 06 de junho, das 14h às 18h;Encontro organizado pelo MPTO, MPF e DPE.O Ministé
O objetivo do encontro foi discutir ações relacionadas voltadas para a proteção de pessoas em situação de rua no Estado.
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27/05/2024
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Direitos Humanos
MPTO reforça debate interinstitucional em defesa de pessoas em situação de rua no Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) sediou, nesta sexta-feira, dia 24, a terceira reunião de trabalho da Rede Interinstitucional e Interdisciplinar de Proteção e Defesa das Pessoas em Situação de
No depoimento especial,  a vítima tem a oportunidade de contar o que aconteceu em um ambiente cuidadosamente planejado para evitar a revitimização
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27/05/2024
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exploração infantil
MPTO destaca a importância de valorizar a fala das crianças e observar os sinais de abuso sexual
Pontos ChavesImportância de valorizar a fala das criançasProcedimento de depoimento especialSinais de abuso sexualObrigatoriedade de denunciarNo mês que marca o combate ao abuso e à exploração sexual
Inspeção será realizada no HGP
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24/05/2024
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Saúde
Justiça atende MPTO e determina inspeções para apurar supostas irregularidades nos serviços de oncologia do HGP
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou ao Conselho Regional de Medicina (CRM), ao Conselho Regional de Enfermagem (Coren) e à Vigilância Sanitária que realizem
Atuação é da 1ª Promotoria de Justiça de Gurupi
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24/05/2024
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Criminal
Justiça acata pedido do MPTO e determina ao Estado que instale cadeia feminina em Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na terça-feira, 21, uma sentença determinando que o Estado adote as providências para a instalação de uma cadeia pública feminina em Gurupi,
Área total queimada no Tocantins no ano de 2023
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24/05/2024
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Meio Ambiente
Relatório do MPTO aponta que 45% da área queimada em 2023 atingiu terras indígenas e unidades de conservação no Tocantins
As queimadas no Tocantins afetaram significativamente as terras indígenas e unidades de conservação em 2023,  concentrando 45% de toda a área queimada no estado. Os dados fazem parte de um relató
O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), Thiago Ribeiro Franco Vilela, direcionou a reunião.
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23/05/2024
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Saúde
MPTO e Hemocentro planejam ações de incentivo a doação de sangue em Araguaína; estratégia considera o aumento da demanda durante período de férias
Ciente da relevância da doação de sangue, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na quarta-feira, 22, reunião para tratar de medidas para aumentar o estoque do Hemocentro de Araguaína, devi
A reunião foi conduzida pela titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, Munique Teixeira Vaz.
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23/05/2024
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Direitos Humanos
MPTO promove reunião interinstitucional visando fortalecer a garantia de direitos de crianças e adolescentes nos municípios da comarca de Pedro Afonso
Nesta quarta-feira, 22, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu a primeira reunião interinstitucional da Rede de Atendimento do Comitê de Gestão Colegiada de Cuidado às Crianças e Adolescent
MPTO defende manutenção de súmula que trata da pena mínima
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23/05/2024
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institucional
Em sessão no STJ, MPTO defende manutenção de súmula que trata da pena mínima
Pontos-chaves:MPTO faz sustentação oral no STJ;Manutenção da Súmula 231;Circunstâncias atenuantes não podem reduzir a pena-base abaixo do mínimo legal;Estabilidade e segurança jurídica.O Ministério Pú
O réu foi sentenciado a 12 anos de prisão, em regime inicial fechado.
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23/05/2024
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Criminal
Ministério Público do Tocantins obtém condenação por tentativa de feminicídio de réu que cometeu crime na frente da filha do casal
Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quarta-feira, 22, no Fórum de Novo Acordo, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Justiça conden
Encontro ocorreu nesta quarta-feira, 22.
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22/05/2024
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Cidadania
Projeto Minicidadão: continuidade e parcerias fortalecidas para emissão de documentos de identificação
Pontos-chaveMPTO e SSP fortalecem parceria para continuidade do projeto MinicidadãoProjeto já beneficiou quase 1000 alunos com documento de identificaçãoReforma do Instituto de Identificação e novos s
Atualmente, a escola está funcionando em um prédio que anteriormente era utilizado como recinto para animais rurais.
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22/05/2024
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Educação
Em Monte do Carmo, escola municipal que funciona em “baia de animais” é alvo de recomendação do MPTO
Nesta terça-feira, 21, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, expediu  recomendação administrativa exigindo que o prefeito e o secretári
O prazo segue até quarta-feira, 22
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21/05/2024
Cebraspe prorroga prazo para anexar documentos e interpor recurso no VI Concurso de Servidores do Ministério Público do Tocantins
Em um comunicado divulgado nesta terça-feira, 21, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) informou que prorrogou para esta quarta-feira, 22, às 23h59
O coordenador do Caopije, promotor de Justiça Sidney Fiore, abordou os desafios para o funcionamento da rede de atendimento
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21/05/2024
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Infância e Juventude
Seminário realizado pelo MPTO discute desafios, fluxos e planos de enfrentamento a violência sexual contra crianças e adolescentes
Pontos-chavesViolência sexual contra crianças e adolescentesCampanha Maio LaranjaRede de garantia de direitos da criança e do adolescenteSeminário sobre a implementação das legislações de pr
Reunião foi realizada na sede do MPTO em Palmas
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21/05/2024
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Educação
Povos indígenas apresentam demandas ao Ministério Público do Tocantins
Pontos ChavesIsolamento das aldeias;Necessidade de transporte escolar, alimentação escolar, água potável, entre outros;Caopije realizou inspeções nas aldeias e constatou os problemas;Ações do MPTO e o
O Encontro teve o objetivo fortalecer a atuação do MPTO na fiscalização e indução de políticas públicas na área educacional
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17/05/2024
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Educação
Encontro promovido pelo MPTO busca fortalecer a atuação ministerial para melhorar qualidade da educação
Pontos-chavesEncontro Operacional dos Promotores de Justiça da Área da Infância, Juventude e EducaçãoAtuação ministerial na área da educaçãoAprimoramento da educaçãoQualidade do ensinoEm busca de
Atuação é da  7ª Procuradoria de Justiça, que tem como titular a procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira
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17/05/2024
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institucional
MPTO defende no STJ manutenção de súmula que trata da pena mínima
O Ministério Público do Tocantins (MPTO, por meio da 7ª Procuradoria de Justiça, apresentou parecer no Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendendo a manutenção da Súmula 231, de caráter vinculante,
Atuação é da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína
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17/05/2024
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Saúde
Após atuação do MPTO, Estado anuncia retomada das cirurgias bariátricas em Araguaína
       Pontos-chaves:Desde 2020 o MPTO acompanha a qualidade nos serviços que envolvem a realização de cirurgias bariátricas em Araguaína.Em 2024, as cirurgias foram para