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MPTO promove reunião interinstitucional visando fortalecer a garantia de direitos de crianças e adolescentes nos municípios da comarca de Pedro Afonso

Atualizado em 23/05/2024 14:30

Nesta quarta-feira, 22, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu a primeira reunião interinstitucional da Rede de Atendimento do Comitê de Gestão Colegiada de Cuidado às Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, na sede das Promotorias de Justiça de Pedro Afonso. O encontro teve como público-alvo os membros dos comitês dos municípios de Tupirama, Santa Maria, Bom Jesus do Tocantins e Pedro Afonso.


A reunião foi conduzida pela titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, Munique Teixeira Vaz. No debate, a promotora esclareceu que o objetivo do encontro é fortalecer o trabalho da rede de proteção, visando a prestação de serviços de maior qualidade. Além disso, as reuniões proporcionam um espaço de diálogo interinstitucional que facilita a identificação de soluções consensuais, mais céleres e adequadas à realidade local.


Durante a audiência, foi apresentada a metodologia de trabalho da rede, que consistirá em reuniões mensais para promover o diálogo interinstitucional e abordar os desafios do trabalho em rede, bem como enfrentar questões estruturais e análise dos casos mais graves.


Como prioridade das ações, definiu-se o enfrentamento da violência sexual e o estabelecimento do programa "Família Acolhedora" como o primeiro foco de trabalho do grupo. Os representantes da assistência social de cada município assumiram a responsabilidade de apresentar, na próxima reunião, as ações já realizadas para colocar em funcionamento o programa "Família Acolhedora" e discutir a possibilidade de um consórcio intermunicipal para a prestação desse serviço.


Por fim, os presidentes e representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) assumiram o compromisso de apresentar, na próxima reunião, o fluxo de atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual. Essa apresentação será realizada para debater o tema com os demais membros da rede de cada município e identificar as dificuldades enfrentadas nesse processo.


A reunião contou com a participação de representantes da Polícia Militar e Civil, bem como de servidoras do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije).