Saúde mental foi tema de discussões em evento no Ministério Público

Os transtornos mentais são a segunda causa de doença que mais acomete as pessoas na atualidade, perdendo apenas para as doenças cardíacas. A afirmação é da psiquiatra Ana Beatriz Barbosa, proferida em palestra durante o I Ciclo de Debates no Ministério Público Estadual (MPE), que teve como temática Saúde Mental e a Atuação Jurisdicional. Realizado na última sexta-feira, 05, o evento reuniu profissionais da saúde, Promotores de Justiça, estudantes e integrantes de instituições ligadas ao Sistema de Justiça e à Rede de Atenção Psicossocial.

Considerada a doença do século, os transtornos mentais tornaram-se um problema de saúde pública, fato que tem demandado atuação recorrente do Ministério Público, principalmente em virtude da omissão na prestação de assistência adequada aos pacientes.

Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, criticou a ineficiência da Rede de Atenção e defendeu as recentes alterações promovidas pelo Ministério da Saúde, as quais foram propostas a partir de diversas inconformidades graves apresentadas pelo Coordenador Nacional de Saúde Mental, Dr. Quirino Cordeiro Júnior, em reunião da Comissão Intergestores Tripartite, resultando, dessa maneira, no aumento de pontos de atenção à saúde, inclusive, por meio de leitos psiquiátricos, para atender às necessidades da população que de fato existe.

A Promotora disse que a nova Politica também visa assegurar atendimento integral aos pacientes, em todos os estágios da doença, e que as linhas de cuidado certamente serão construídas no âmbito do SUS, como ocorre nas demais especialidades. Com relação aos leitos psiquiátricos, afirmou que, a partir da Constituição de 1988 é dever do Ministério Público zelar pelas ações e serviços públicos de saúde, inclusive, hospitais psiquiátricos. Assim, com o fortalecimento do controle social e controle externo, eventuais inconformidades nessa assistência, poderão ser corrigidas a partir da intervenção desses Órgãos.

Já o coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde da Defensoria Pública do Tocantins, defensor público Arthur Pádua Marques, fez considerações acerca da política pública dispensada a pessoas com transtornos mentais. Segundo ele, não existe uma rede formada na capital e muito menos empenho do poder público em melhorar a situação. Para ele, enquanto a necessidade de atendimento aumenta em razão também dos dependentes do uso de crack, álcool e outras drogas, sequer existem leitos de retaguarda nos hospitais. “Não tem para onde mandar os pacientes que precisam de atendimento”, enfatizou.

O espaço também foi aberto à equipe técnica da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), que expôs acerca da Política Nacional da Saúde Mental e dos equipamentos disponíveis na Rede estadual de saúde mental.

O evento foi promovido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, Direitos Humanos e Mulher (Caocid) e faz parte do projeto Saúde em Primeiro Lugar. A intenção do ciclo de debates foi fomentar a atuação do Ministério Público e conscientizar sobre a importância da efetivação da Política Nacional da Saúde Mental no estado do Tocantins, por meio de ações que visem à estruturação da Rede de Atenção, em conformidade com a Política Nacional e segundo as necessidades da população. (Denise Soares)