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Ações foram ajuizadas pela Promotoria de Justiça de Novo Acordo
calendar_month 08/07/2019

MPTO requer indisponibilidade de bens de prefeito e secretários municipais de São Félix do Tocantins

Duas Ações Civis Públicas foram ajuizadas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta sexta-feira, 05 de julho, com o objetivo de responsabilizar a gestão do prefeito de São ...

Promotora Janete Intigar participa da campanha
calendar_month 05/07/2019

Comerciantes recebem orientação sobre comércio de cigarro e bebidas alcoólicas na temporada de praia de Paranã

Com o objetivo de orientar os proprietários de estabelecimentos comerciais da praia do Dominguinhos, no município de Paranã, teve início nesta sexta-feira, 05, uma campanha de cons...

Atuação é da promotora de Justiça Janete Intigar
calendar_month 05/07/2019

Processo seletivo para contratação temporária em Paranã é suspenso a pedido do Ministério Público do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, nesta quinta-feira, 4, uma liminar que suspende o processo seletivo simplificado para contratação temporária de 196 serv...

Pacientes encontram-se internados no Hospital e Maternidade Dona Regina
calendar_month 05/07/2019

MPTO obtém liminar que garante leitos de UTI neonatal, pediátrica e intermediária para cinco pacientes do Hospital Dona regina

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na quinta-feira, 4, uma liminar que determina ao Estado do Tocantins que disponibilize leitos de UTI neonatal, pediátric...

Comparação mostra melhoria nas condições de trabalho
calendar_month 05/07/2019

MPTO conclui substituição de móveis em três promotorias de Justiça de 2ª entrância

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) prossegue com seu projeto de substituição do mobiliário das promotorias de Justiça de 2ª entrância, trocando móveis com vida útil superada,...

Vistoria foi recomendada pela promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta
calendar_month 05/07/2019

MPTO recomenda a Corpo de Bombeiros que realize vistoria em centro empresarial de Palmas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação ao comando do Corpo de Bombeiros Militar orientando que realizasse vistoria no Centro Empresarial Tukana (antiga Galer...

Promotores de Justiça Maria Cotinha e Moacir Camargo são os novos procuradores de Justiça
calendar_month 05/07/2019

Ministério Público tem novos procuradores de Justiça

O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) promoveu, por unanimidade, durante sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira, 04, os promotores de Justiça Maria Cotin...

Audiência reuniu MPTO, Unitins e três prefeitos
calendar_month 04/07/2019

MPTO promove audiência pública em Palmeirópolis para discutir realização de concurso

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), representando pela Promotora Justiça Janete Intigar, promoveu uma audiência pública no Fórum de Palmeirópolis, na quarta-feira,03 de julho...

Palestra ocorreu no Cras
calendar_month 04/07/2019

Integrante do MPTO promove palestra para famílias de Paranã e Bom Jesus do Tocantins

Atendendo solicitação da Secretaria de Assistência Social do Município de Paranã, a promotora de Justiça Janete Intigar esteve no Centro de Referência de Assistência Social (Cras),...

Evento foi realizado na sede da PGJ, em Palmas
calendar_month 04/07/2019

Projeto do Ministério Público do Tocantins visa enfrentar automutilação e depressão entre jovens

Com o objetivo de enfrentar a temática da automutilação, depressão e suicídio entre jovens de Palmas, o Ministério Público do Tocantins deu início, na manhã desta quinta-feira, 04,...

Livro “Ler e escrever na prisão: experimentações em Tocantinópolis”
calendar_month 04/07/2019

Detentos de Tocantinópolis participam da edição de livro; MPTO é parceiro do projeto

O projeto Clube de Leitura, que é desenvolvido na cadeia pública de Tocantinópolis pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) com apoio do Ministério Público do Tocantins (MPTO) ...

Ausência de fraldas foi confirmada em ofício
calendar_month 03/07/2019

A pedido do MPTO, gestor da Sesau é intimado para esclarecer sobre falta de fraldas descartáveis no Hospital Regional de Araguaína

Atendendo pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça expediu notificação ao secretário estadual da Saúde, Luiz Edgar Leão Tolini, na terça-feira, 2, para que ele p...

Revista é publicada a cada dois anos pelo CNMP
calendar_month 03/07/2019

Membro do MPTO tem artigo selecionado para compor revista do CNMP

Membro do Ministério Público do Tocantins, o promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira teve artigo de sua autoria aprovado para publicação na revista “O Ministério Público e o...

Seleção dos estagiários será realizada pelo IEL
calendar_month 03/07/2019

MPTO abre processo seletivo para estagiários

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu nova seleção de estágio para estudantes de nível superior, disponibilizando oito vagas para contratação imediata e também garantindo ...

Promotor de Justiça João Neumann da Nóbrega foi o responsável pela sustentação oral
calendar_month 03/07/2019

A pedido do MPTO, acusado de homicídio é condenado a 28 anos de reclusão

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri acatou os pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e reconheceu Tiago Teles da Silva como culpado pelo assassinato de José Divin...

Palestra acontece no dia 05 de julho
calendar_month 03/07/2019

Inscrições abertas para palestra sobre cadastro positivo e a proteção dos consumidores

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) e o Centro de Apoio Operacional do Consumidor (Caocon) promovem, no dia 05 de julho, uma palestra sobre o cadastro positivo ...

Sustentação perante Tribunal do Júri foi feita pelo promotor de Justiça João Neumann Marinho da Nóbrega
calendar_month 02/07/2019

Autor de homicídio relacionado a acerto de contas por dívida de drogas é condenado a 37 anos de reclusão

O Tribunal do Júri acatou integralmente as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou o réu Davi Rodrigues Izabel a pena de 37 anos e 06 meses de reclus...

Atuação é da promotora de Justiça Renata Castro Rampanelli
calendar_month 02/07/2019

MPTO requer melhorias no transporte escolar em Aparecida do Rio Negro

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil Pública contra o município de Aparecida do Rio Negro, na segunda-feira, 1º, visando obrigar a administração pública a sa...

Projeto é uma iniciativa da 21ª Promotoria de Justiça da Capital
calendar_month 02/07/2019

Ministério Público lança campanha que utiliza o hip-hop na prevenção da depressão

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) lança nesta quinta-feira, 04, às 9h, em sua sede, na cidade de Palmas, mais uma etapa do projeto “Cultura MP”, cujo objetivo é implementar ...

Detalhe do centro de Aliança do Tocantins
calendar_month 02/07/2019

Irregularidade em convênio para pavimentação leva MPTO a ajuizar ação contra empresa e ex-prefeito de Aliança do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Aliança do Tocantins José Rodrigues da Silva e contra a em...