Ex-membro do MPTO aprovado no 1º concurso da carreira falece em GO
É com respeito e profundo sentimento de pesar que os integrantes do Ministério Público do Tocantins se solidarizam com os familiares do ex-promotor de Justiça Agostinho Gonçalves F...
Subprocuradora-Geral de Justiça está à frente do MPTO até 5 de agosto
A Subprocuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, encontra-se à frente da administração do Ministério Público do Tocantins (MPTO) até o dia 5 de agosto, substituind...
MPTO prestigia evento em comemoração ao primeiro ano da UTI Pediátrica de Araguaína
A promotora de Justiça Araína Cesárea D´Alessandro, representando o Ministério Público do Tocantins (MPTO), prestigiou, na manhã desta sexta-feira, 19, as comemorações pelo primeir...
MPTO assina convênio para oferta de trabalho aos presos da cadeia de Formoso do Araguaia
Ministério Público do Tocantins (MPTO), instituições e órgãos que atuam na área de execução penal assinaram, nesta quinta-feira, 18, um Termo de Convênio visando a implantação do P...
MPTO ajuíza ações contra empresários rurais que desmataram 1.532 hectares de reservas legais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou duas ações cautelares contra o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e contra produtores agroindustriais dos municípios de C...
Nota oficial acerca do Portal da Transparência do MPTO
Segue íntegra de nota enviada nesta quarta-feira, 17, a um portal de notícias do Estado, acerca da possibilidade de melhorias no Portal da Transparência do MPTO, apontada pelo Trib...
Estabelecimento comercial tem horário de funcionamento restringido por perturbação do sossego
Recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) junto ao Tribunal de Justiça foi deferido na terça-feira, 16, proibindo um estabelecimento comercial de Pedro Afonso ...
Acordo proposto pelo MPTO estabelece prazo de 20 dias para centro empresarial apresentar laudo técnico sobre segurança de sua estrutura
Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) estabeleceu uma série de condições à direção Centro Empresarial Tukana (antiga Galeria Wils...
Relatório do MPTO aponta falhas na estrutura do projeto Rio Formoso e omissão do Estado em implementar Política de Segurança de Barragens
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) concluiu uma investigação relacionada à segurança das barragens Calumbi I, Calumbi II e Taboca, que integram o projeto de irrigação Rio For...
MPTO atua e empresas são obrigadas a adequar sistema de iluminação de condomínio de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na segunda-feira, 15, uma sentença que obriga as duas empresas responsáveis pelo condomínio Alphaville Palmas a adequar ...
Marcada a data de posse dos novos procuradores de Justiça do MPTO
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Tocantins realizará no dia 05 de agosto, às 17h, sessão solene de posse de dois novos procuradores de Justiça. Maria C...
Focco solicita ao TCE edição de instruções normativas para aprimorar controle de gastos com combustíveis e ordens de pagamento
A necessidade de controle dos gastos com combustíveis e da ordem cronológica dos pagamento das despesas realizadas pelas prefeituras e pelas câmaras municipais levou o coordenador ...
PGJ, Cesaf e ATMP discutem parceria para realização do I Congresso do Ministério Público do Tocantins
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu, na tarde desta quinta-feira, 11, integrantes da diretoria da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATM...
MPTO e Conselho Tutelar fazem campanha em praia de São Salvador sobre a proibição de bebidas alcoólicas e cigarros para crianças e adolescentes
Nesta temporada de praias, na região de Paranã, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Conselho Tutelar estão prestando orientações aos comerciantes acerca da proibição da ve...
Homem que matou ex-companheira em Paranã é condenado a 43 anos de reclusão
O Conselho de Sentença reconheceu as alegações do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou Edmílson Honório Machado, acusado de matar sua ex-companheira, Ângela Aparecida ...
Cadastro positivo e proteção dos consumidores foram tema de palestra no MPTO
O cadastro positivo e a proteção de dados dos consumidores foram temas de uma palestra realizada na última sexta-feira, 05, pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do...
MPTO conclui reforma de cinco sedes de promotorias de Justiça
Em continuidade ao trabalho de revitalização das sedes das promotorias de Justiça do interior do Estado, a administração do Ministério Público do Tocantins (MPTO) concluiu, no últi...
Homem que tentou matar ex-sogro em Arraias é condenado a 14 anos de reclusão
Manoel Rocha Campos, que tentou assassinar seu ex-sogro na cidade de Arraias em junho de 2018, foi condenado a pena de 14 anos e cinco meses de reclusão, em julgamento realizado no...
Liminar obriga prefeito de Porto Nacional a exonerar servidores em situação de nepotismo
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça uma liminar que determina ao prefeito de Porto Nacional, Joaquim Maia Leite Neto, que promova a exoneração imediata de to...
Cesaf prorroga prazo para o envio de artigos para a 17ª edição da Revista Jurídica
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) prorrogou para até 15 de agosto o prazo para o envio de artigos científicos para publicação na 17ª edição da Revista Jurídic...