NOTÍCIAS
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25/09/2024
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Eleitoral
Promotores eleitorais participam de cerimônia de preparação das urnas de votação
Os promotores eleitorais do Ministério Público Eleitoral de diversas zonas eleitorais do estado participaram nesta quarta-feira, 25, da cerimônia de Preparação das Urnas Eletrônicas para o 1º turno da
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25/09/2024
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Habitação e Urbanismo
MPTO busca soluções urgentes para falhas identificadas no sistema de segurança contra incêndio do Hospital Dona Regina
Irregularidades na segurança contra incêndio no Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR) motivaram o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, qu
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25/09/2024
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Tribunal do Júri
Jurados reconhecem teses do MPTO e condenam mandante da morte do advogado Danillo Sandes a mais de 39 anos de reclusão
Em sessão do Tribunal do Júri que durou dois dias, se encerrando na tarde desta quarta-feira, 25, o réu Robson Barbosa da Costa foi reconhecido pelos jurados como mandante do homicídio do advogado ara
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25/09/2024
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Consumidor
Ministério Público pede fim do uso de amianto em rede de água de Novo Acordo e cobra solução para crise hídrica
Em Ação Civil Pública ajuizada nesta terça-feira, 24, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) solicita a substituição integral das tubulações de amianto na rede de abastecimento de água de Novo Acord
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25/09/2024
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Eleitoral
Decisão inédita: MPE garante inelegibilidade de candidata condenada por violação de medida protetiva em Araguaína
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) acolheu, por unanimidade, o recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e indeferiu o registro de candidatura de Poliana Alves Noleto ao cargo de
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25/09/2024
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Cidadania
Dia Nacional do Rádio: a voz que conecta o MPTO à comunidade tocantinense
Neste 25 de setembro, celebramos o Dia Nacional do Rádio, um veículo que, mesmo em meio à era digital, mantém sua relevância e se reinventa, alcançando cada vez mais tocantinenses, especialmente em ár
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24/09/2024
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Infância e Juventude
MPTO realiza audiência pública sobre a implantação do Serviço de Família Acolhedora em Lajeado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza nesta quarta-feira, 25, audiência pública no município de Lajeado, com o objetivo de ouvir representantes da sociedade, do Poder Legislativo e Executiv
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24/09/2024
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Direitos Humanos
Atuação do MPTO garante direito de ir e vir a moradores de povoado em Palmeiras do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão liminar para a imediata liberação de uma estrada vicinal que permite o acesso dos moradores do Povoado Coragem à cidade de Palmeiras do Tocantin
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24/09/2024
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Patrimônio Público
Promotora de Justiça participa de debate sobre contabilidade no terceiro setor e destaca a importância da prestação de contas transparente
A promotora de Justiça titular da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, Márcia Mirele Stefanello Valente, participou nesta segunda-feira, 23, do debate "Desafios e Melhorias Práticas sobre Contabilid
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24/09/2024
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Saúde
Ministério Público do Tocantins investiga denúncia de falta de reagentes e atrasos nos exames de laboratório de análise clínica de Palmas
O titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, realizou nesta segunda-feira, 23, vistoria no Laboratório Municipal, após receber denúncias de falt
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23/09/2024
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Taquari
Aprendizado se transforma em solidariedade com projeto do MPTO no Taquari, em Palmas
Em uma ação que demonstra o significado da cidadania, estudantes da Escola Cívico-Militar Estadual Maria dos Reis Barros entregaram nesta segunda-feira, 23, doação de itens de higiene e limpeza a três
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23/09/2024
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Infância e Juventude
Promotor de Justiça profere palestra sobre garantia de direitos da criança e adolescente em Araguatins
O promotor de Justiça de Araguatins, Paulo Sérgio Ferreira de Almeida, proferiu nesta sexta-feira, 20, palestra sobre o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente. O evento foi promov
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20/09/2024
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estudantes premiadas
Projeto de cidadania do MPTO premia estudantes de Palmas com viagem ao Jalapão
Em uma celebração do conhecimento e da cidadania, seis estudantes da Escola Cívico-Militar Maria dos Reis Alves Barros, em Palmas, foram premiadas com uma viagem cultural ao Jalapão. Essa conquista é
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20/09/2024
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Infância e Juventude
Promotor de Justiça do MPTO participa de debate sobre acolhimento familiar em Santa Catarina
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije) do Ministério Público do Tocantins (MPTO), promotor de Justiça Sidney Fiore Junior, participou do Encontro Esta
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19/09/2024
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Infância e Juventude
Candidatos à prefeitura de Miracema do Tocantins, Lajeado, Tocantínia, São Bento do Tocantins e Buriti do Tocantins firmam compromisso com MPTO em defesa da primeira infância
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) tem buscado o compromisso de candidatos a prefeito dos municípios do estado no sentido de garantir a efetivação de políticas específicas para a primeira infânc
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19/09/2024
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Saúde
Em audiência com o Ministério Público do Tocantins, Município de Palmas garante que situação do abastecimento de medicamentos no Henfil está regularizada
Em audiência administrativa realizada com o Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta quarta-feira, 18, a Secretaria Municipal de Saúde de Palmas assegurou o fornecimento de medicamentos no Núcleo
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19/09/2024
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Educação
MPTO promove evento para melhoria da aprendizagem de estudantes da rede municipal e garantia de direitos a crianças e adolescentes
Gestores de cerca de 100 municípios tocantinenses participaram, nesta semana, do terceiro encontro presencial do EducaTO, promovido pelo Ministério Público do Tocantins, que busca a melhoria da aprend
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19/09/2024
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Eleitoral
Em Gurupi, Ministério Público Eleitoral atua para evitar a prática de condutas ilícitas por candidatos a prefeito no município
O Ministério Público Eleitoral, representado pelo promotor eleitoral Rafael Pinto Alamy, instaurou dois procedimentos preparatórios eleitorais e emitiu duas recomendações com o intuito de coibir práti
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18/09/2024
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Infância e Juventude
Candidatos à prefeitura de Palmas firmam compromisso com MPTO em defesa da primeira infância
Nesta quarta-feira, 18, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu os candidatos à Prefeitura de Palmas - Eduardo Siqueira Campos, Janad Valcari, Lúcia Viana e o Professor Júnior Geo - para a ass
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17/09/2024
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Saúde
Ministério Público do Tocantins investiga denúncia de falta de medicamento no Henfil
O Ministério Público do Tocantins realizou vistoria, na manhã desta terça-feira, 17, no Núcleo de Assistência Henfil, após receber denúncia sobre falta de medicamentos no local. O titular da 19ª Promo