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calendar_month 30/11/2012

Secretária de Saúde tem cinco dias para cumprir decisão judicial que garante cirurgia a criança com deficiência física

Denise SoaresNesta quinta-feira, 29, o Juiz de Direito em substituição, Manuel de Faria Reis Neto, proferiu nova decisão que atende o pedido de providência do Ministério Público Es...

O servidor pode acompanhar o sistema
calendar_month 30/11/2012

Ponto eletrônico entra em funcionamento em definitivo

Denise SoaresOs servidores do quadro administrativo e auxiliar lotados nas sedes da Procuradoria-Geral de Justiça e Promotorias de Justiça de Araguaína, Gurupi, Paraíso e Porto Nac...

MPE é parceiro na iniciativa
calendar_month 30/11/2012

Biblioteca Cidadã é inaugurada nesta sexta, 30

A Associação Amigos do Bem (AAB) inaugura nesta sexta-feira, 30, às 17h, a Biblioteca Cidadã, na feira da 304 Sul. O evento vai contar com a participação de autoridades locais, art...

calendar_month 30/11/2012

Prefeito de Araguaína tem bens bloqueados pela Justiça a pedido do MPE

Flávio HerculanoUma liminar proferida nesta quinta-feira, 29, pelo juiz substituto da 2ª Vara Cível de Araguaína, Vandré Marques e Silva, bloqueou os bens do prefeito de Araguaína,...

calendar_month 29/11/2012

Concurso público em Gurupi terá inscrições reabertas a pedido do MPE

Flávio HerculanoAtendendo pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o juiz da Vara da Fazenda Pública de Gurupi, Nassib Cleto Mamud, proferiu decisão liminar nesta quarta-feira,...

calendar_month 28/11/2012

MPE questiona demora na publicidade da lei que reajusta salários de vereadores e prefeito de Araguaína

Flávio HerculanoO Ministério Público do Estado (MPE), por meio da Promotoria do Patrimônio Público de Araguaína, encaminhou, nesta quarta-feira, 28, ofício ao presidente da Câmara ...

calendar_month 28/11/2012

Procuradores vão à Assembleia Legislativa discutir orçamento de 2013

Representando o Ministério Público Estadual (MPE), oito Procuradores de Justiça estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira, 28, com parlamentares na Assembleia Legislativa para...

Execução do Hino Nacional
calendar_month 28/11/2012

Seleção brasileira heptacampeã de futsal adere à campanha Conte até 10

Denise SoaresA seleção brasileira de futsal, heptacampeã mundial, abraçou a Campanha Conte até 10. Nesta terça-feira, 27, o time enfrentou a seleção colombiana em desafio internaci...

calendar_month 27/11/2012

Justiça atende MPE e bloqueia bens de ex-prefeita de Araguaína

Flávio HerculanoAtendendo a pedido do Ministério Público do Estado (MPE), o juiz substituto Vandré Marques e Silva, da Comarca de Araguaína, concedeu liminar, no domingo, 25, que t...

calendar_month 27/11/2012

Tocantins se mobiliza na campanha de redução de homicídios

Denise SoaresInterpretando a Música ¿Coração de Estudante¿, de cantor e compositor Milton Nascimento, o coral Estrelas formado por estudantes, provocou a reflexão dos presentes sob...

calendar_month 27/11/2012

MPE requer regularização do serviço de coleta de lixo em Gurupi

Flávio HerculanoO Ministério Público do Estado (MPE) expediu, nesta segunda-feira, 26, recomendação ao Município de Gurupi no sentido de que seja regularizado, em até cinco dias, o...

calendar_month 27/11/2012

Transferências ilegais de domicílio eleitoral no município de Oliveira de Fátima resultam em mais de uma centena de processos criminais

Flávio HerculanoCento e vinte duas pessoas que declararam endereços fictícios para a Justiça Eleitoral, forjando vínculo domiciliar para fins eleitorais com o município de Oliveira...

15ª reunião do CNOMP
calendar_month 26/11/2012

José Omar recebe homenagem por sua atuação na Ouvidoria do MP-TO

Denise SoaresO ex-Ouvidor-Geral do Ministério Público Estadual (MPE), José Omar de Almeida Júnior, foi homenageado, no último dia 22, pelo Conselho Nacional dos Ouvidores do Minist...

O teto apresentado reduz o orçamento em R$ 15 mi
calendar_month 26/11/2012

Colégio de Procuradores rejeita proposta orçamentária encaminhada pelo executivo

Denise SoaresEm sessão extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira, 26, o Colégio de Procuradores do Ministério Público do Tocantins analisou a proposta orçamentária para...

Cartinhas disponíveis no Cerimonial
calendar_month 26/11/2012

Campanha natalina do MPE beneficia crianças e adolescentes

Sempre que chega o período natalino, milhares de crianças escrevem para o Papai Noel com a esperança de ganhar algum presente. Pensando nisso, o Ministério Público Estadual (MPE) p...

calendar_month 23/11/2012

Ex-prefeita de Araguaína responderá por fraude de licitação

Flávio HerculanoA ex-prefeita de Araguaína, Valderez Castelo Branco, responderá na Justiça pela contratação, sem processo licitatório, durante oito anos (2001 a 2008), de caminhão ...

A campanha será lançada no dia 27
calendar_month 23/11/2012

Tocantins lança campanha que visa reduzir homicídios por motivos fúteis

Denise Soares com informações do CNMPHá cerca de 10 dias, o Brasil deu início à mobilização para valorização da vida com o lançamento da Campanha "Conte até 10", promovida pelo Con...

calendar_month 23/11/2012

Prefeito de Araguaína é alvo de ação civil pela contratação de serviços sem licitação

Flávio HerculanoA contratação, pelo município de Araguaína, de serviços técnicos na área contábil sem o processo licitatório exigido em lei levou o Ministério Público do Estado (MP...

calendar_month 23/11/2012

Venda de imóvel público com valor irrisório e sem critérios legais gera ação contra prefeito de Araguaína

Flávio HerculanoO Ministério Público do Estado (MPE), por meio da Promotoria em Defesa do Patrimônio Público de Araguaína, ingressou na Justiça, dia 19, uma Ação Civil Pública (ACP...

calendar_month 20/11/2012

MPE recomenda ao Prefeito de Aliança o pagamento de salários atrasados

Denise SoaresDiante do atraso de três meses no pagamento de parte dos servidores públicos da prefeitura de Aliança do Tocantins, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 8ª...