Procuradores vão à Assembleia Legislativa discutir orçamento de 2013
Representando o Ministério Público Estadual (MPE), oito Procuradores de Justiça estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira, 28, com parlamentares na Assembleia Legislativa para tratar do orçamento destinado ao MPE para o próximo ano. Na ocasião, a Procuradora-Geral de Justiça eleita para o biênio 2013/2014, acompanhada do Diretor de Planejamento, João Ricardo de Araújo, expôs aos deputados a necessidade de garantir a previsão orçamentária pleiteada pela Instituição.
Na última segunda-feira, 26, o Colégio de Procuradores, por unanimidade, rejeitou a proposta orçamentária apresentada pela Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan) que prevê a destinação de apenas R$ 120 milhões para o ano de 2013, R$ 15 milhões a menos do valor previsto pelo MPE. Caso o orçamento seja aprovado, como requer o governo, poderá inviabilizar a execução do Planejamento Estratégico da Instituição e o cumprimento de Leis já aprovadas.
Na manhã desta quarta-feira, os deputados interromperam a sessão para atender aos Procuradores de Justiça e parabenizaram a iniciativa do MPE por ter sido o primeiro órgão a propor um diálogo. De acordo com a Procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, o resultado da reunião foi satisfatório, pois os parlamentares se mostraram solidários com a situação do MPE, uma vez que o Órgão não dispõe de outra fonte de recursos.
Os deputados disseram que vão aguardar as reuniões com os outros órgãos para deliberarem sobre o assunto. "O orçamento só deve ser enviado para a Assembleia no dia 30 e até lá vamos continuar lutando em prol de um orçamento que permita ao MPE cumprir o planejamento de 2013", destacou a Procuradora.
Participaram da reunião os Procuradores de Justiça José Maria da Silva Júnior, Elaine Marciano Pires, José Demóstenes de Abreu, Marco Antônio Alves Bezerra, João Rodrigues Filho, Alcir Raineri Filho, Angélica Barbosa da Silva, além do Presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), Edson Azambuja, e do Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Célio Sousa Rocha.