MPE-TO

Denise Soares


Há cerca de 15 anos, o Tocantins estava no ranking de Estados com o maior índice de fraude no Seguro DPVAT. O seguro foi criado em 1974 para amparar vítimas de acidentes com veículos, mas virou alvo de advogados inescrupulosos, conhecidos como atravessadores, que se aproveitam do momento de dor e fragilidade de alguns beneficiários para embolsar grande parte da indenização.

Foi para acabar com este tipo de ação que, no ano de 1997, o Ministério Público Estadual (MPE) implantou na Instituição um núcleo do Seguro DPVAT, onde o cidadão pode recorrer diretamente para solicitar o pagamento da indenização, seja por morte, invalidez  permanente e reembolso de despesas médico-hospitalares. O  núcleo do MP-TO foi pioneiro no Brasil e um dos responsáveis pela queda no altos índices de fraude, possibilitando à vítima receber de forma ágil e integral os valores que lhe são de direito.

De acordo com números da Líder Seguradora, umas das 73 empresas credenciadas pelo DPVAT, em 2011, o Tocantins solicitou 2.623 indenizações de sinistros, possivelmente, mais de 1.600 via Ministério Público, os demais por meio de Ações na Justiça. De acordo com Ângela Amparo, assessora executiva de uma seguradora, não compensa entrar com Ação Judicial, vez que a tramitação pode durar até três anos. “Em 97% dos casos, o pagamento ocorre em até 30 dias quando o pedido é feito por meio do MP, explicou Ângela.

Em visita ao Procurador de Justiça José Omar de Almeida Júnior, Ângela manifestou satisfação com o apoio do MPE e propôs reforçar a parceria com o fornecimento de equipamentos e materiais que possam auxiliar na execução dos trabalhos da Instituição em relação ao Seguro. O Procurador agradeceu a disponibilidade e falou do retorno desta parceria. “Estamos felizes com o apoio ao longo dos anos, principalmente porque esta é uma forma de facilitar o contato da Instituição com o cidadão”, finalizou.