MPE investiga morte de interno no Case
Ana Paula
A Promotora de Justiça da área de infância e juventude de Palmas, Beatriz Melo, vistoriou na manhã desta quinta-feira, 24, as instalações do Centro Socioeducativo de Palmas (Case). Na última madrugada, um adolescente de 17 anos foi morto por dois companheiros que também cumpriam medida socioeducativa no local.
Conforme apurado pela Promotora de Justiça, o desentendimento começou depois que a vítima discordou em participar de um plano de fuga. Os acusados de 14 e 18 anos, que já cumpriam medida socioeducativa de internação, utilizaram-se de "chunchos" feitos com pedaços de ferro, conseguidos após removerem o ventilador e o vaso sanitário da cela, para perfurar o outro interno, que acabou morrendo.
O Ministério Público Estadual aguarda os autos de apreensão em flagrante relacionados ao adolescente de 14 anos e o auto de prisão em flagrante do segundo envolvido, que deverão ser concluídos pela polícia antes de adotar as medidas cabíveis. Também foi solicitado pela Promotoria o isolamento do primeiro acusado e a transferência do segundo envolvido para a Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP).
Este foi o primeiro homicídio ocorrido no Case da capital, situação que também mobilizou, na manhã desta quinta-feira, 24, a Defensoria Pública, Juizado da Infância e Juventude e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Conselho Tutelar e órgãos de defesa da criança e do adolescente.
Durante a visita, a Promotora de Justiça orientou servidores do Centro Socioeducativo e conversou com todos os internos.
Histórico Case
Em abril deste ano, a Promotora de Justiça Beatriz Regina Lima de Mello recomendou ao Secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos, Nilomar dos Santos Farias, a adequação e aparelhamento do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case), bem como providências para intensificar a vigilância na área interna do Case, de modo a evitar que quaisquer objetos fossem utilizados como instrumentos de agressão ou intimidação, garantindo maior segurança nas visitas dos familiares.
O Case atende cerca de 42 internos e chegou a ser desativado em julho do ano passado, a pedido do MPE e Defensoria Pública, mas voltou a funcionar em dezembro do mesmo ano, após passar por ampla reforma.