Relatório do Plano Estratégico apresenta índices das atividades do MPE em 2018
O Departamento de Planejamento do Ministério Público Estadual (MPE) apresentou à Comissão Permanente de Gestão da Estratégia (CPGE), em reunião nesta quinta-feira, 31, o “Relatório...
Caso de improbidade administrativa é resolvido extrajudicialmente e resulta em pagamento de indenização
Caso de um servidor público estadual da cidade de Tocantinópolis, acusado de prática de ato de improbidade administrativa, que poderia se arrastar por anos na esfera judicial, obte...
Dois membros registram candidatura à coordenação do Cesaf
Registraram candidatura à coordenação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual o promotor de Justiça Octahydes Ballan Júnior e a proc...
Estruturação das promotorias de Justiça do interior é discutida durante reunião
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, esteve reunido na manhã desta quarta-feira, 30, com equipe administrativa do Ministério Público Estadual (MPE), a fim de...
MPE quer saber se as barragens do Projeto Rio Formoso cumprem normas de segurança
As três barragens de água destinadas à irrigação no Projeto Rio Formoso serão investigadas pelo Ministério Público Estadual (MPE). Nesta quarta-feira, 30, a Promotoria de Justiça R...
Escola sob iminência de fechamento em Porto Nacional é vistoriada pelo MPE
O Ministério Público Estadual (MPE) realizou, na terça-feira, 29, vistoria técnica, seguida de reunião com a comunidade escolar, na Escola Estadual de Tempo Integral Frei José Mari...
MPE requer que o Estado apresente nova avaliação sobre a segurança de antiga ponte de Porto Nacional
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 5ª e da 7ª Promotorias de Justiça de Porto Nacional, novamente requereu, nesta segunda-feira, 29, o cumprimento de uma decisão judi...
Membros aprovados no primeiro concurso completam 29 anos de carreira no Ministério Público do Tocantins
Há exatos 29 anos tomavam posse os primeiros Promotores de Justiça do Tocantins. A solenidade foi realizada no dia 30 de janeiro de 1990, no Palacinho, em Palmas, na presença do en...
MPE e OAB trabalharão em parceria nas investigações sobre assédio no Corpo de Bombeiros
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu, nesta terça-feira, 29, a comissão especial composta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para acompanhar as...
Ex-prefeito e ex-secretário de Santa Rosa são condenados por crimes contra a Lei de Licitações
O ex-prefeito de Santa Rosa do Tocantins Domingos Ferreira dos Santos e o ex-secretário da Administração e Finanças Rones Wildo Ferreira dos Santos foram condenados em ação penal p...
Justiça defere parcialmente pedido do MPE e requisita informações acerca de efetivo do Corpo de Bombeiros
O Ministério Público Estadual (MPE) obteve liminar concedida parcialmente pela Justiça em Ação Civil Pública (ACP) que requeria a realização de concurso público para o Corpo de Bom...
Revitalização do prédio da PGJ torna o ambiente interno mais funcional e moderno
A Procuradoria-Geral de Justiça vem sendo repaginada com as reformas estruturais empreendidas no interior do prédio. Os trabalhos tiveram início em agosto do ano passado e o intuit...
Novo núcleo prestará suporte às promotorias com sobrecarga de processos e procedimentos
A Procuradoria-Geral de Justiça instituiu o Núcleo de Apoio Remoto às Promotorias de Justiça (NAProm) no âmbito do Ministério Público Estadual, que terá como atribuição prestar aux...
Prazo de inscrições para a coordenação do Cesaf teve início nesta segunda
Tem início nesta segunda-feira, 28, e prossegue até quarta, 30, o prazo para inscrições ao cargo de coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministér...
Sistema estadual discute infrações aos direitos do consumidor nos serviços bancários e de energia elétrica
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor (Caocon), promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, participou, nesta sexta-feira, 25, de reunião...
MPE recomenda anulação do concurso da Polícia Militar por fraude no certame
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, expediu recomendação ao Governador do Estado, Mauro Carlesse, e ao comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Toca...
Em reunião com o PGJ, presidente da Energisa destaca parceria com o Ministério Público
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu na manhã desta quinta-feira, 24, a visita do presidente da Energisa Tocantins, Márcio Zidan. Entre os assuntos d...
Posse OAB/TO: PGJ diz que MP e OAB têm extensa pauta em comum, na proteção do Estado Democrático de Direito
O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), José Omar de Almeida Júnior, participou na noite desta quarta-feira, 23, da posse da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional...
Inspeções da Corregedoria-Geral começam em fevereiro
A Corregedoria-Geral do Ministério Público Estadual (MPE) inicia, no mês fevereiro, as inspeções das Promotorias de Justiça de 21 comarcas. A primeira comarca a ser vistoriada é a ...
MPE aciona judicialmente ex-gestores de Araguaína por irregularidades nos repasses previdenciários em quase R$ 3 milhões
Reiterados atrasos no recolhimento da contribuição previdenciária pelo Município de Araguaína entre os anos de 2007 e 2012, que causaram prejuízos de R$ 2.960.428,28, levaram o Min...