Depoimento Especial para crianças vítimas de violência sexual é tema de reunião entre MPE e TJ
A instalação, nos fóruns do Poder Judiciário, de salas para colheita de depoimentos especiais de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência sexual foi tema de reuni...
Promotores de Justiça têm movimentação na carreira
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 12, julgou 14 editais dos Concursos de Remoção e Promoção para promotorias de Jus...
MPE recomenda providências que podem impactar no reajuste anual da tarifa do transporte coletivo da capital
O Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação às presidentes do Conselho de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Transporte de Palmas e da Agência de Regulação, Fiscal...
Octahydes Ballan Júnior toma posse como coordenador do Cesaf
O promotor de Justiça Octahydes Ballan Júnior tomou posse na tarde desta segunda-feira, 11, no cargo de coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), em ses...
Secretários vêm ao MPE e apresentam medidas adotadas para adequar situação financeira do Estado
A convite do Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, o secretário estadual de Administração, Edson Cabral, e o secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal, estiver...
MPE recomenda que cartórios de Registro Civil da região Sul garantam a gratuidade de alguns serviços a quem não pode pagar
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi, expediu na quinta-feira, 07, duas recomendações aos cartórios de Registro Civil das cidades de ...
Após exoneração de servidores da saúde, MPE e DPE propõem Ação para sanar desassistência a pacientes
O ato do governo do Estado que exonerou servidores da saúde no Tocantins ainda gera graves consequências na desassistência da saúde pública. Conforme o Ministério Público Estadual ...
MPE recomenda anulação de contrato para fornecimento de refeições nos presídios
O Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação ao secretário estadual da Cidadania e Justiça, Heber Luis Fidelis Fernandes, nesta segunda-feira, 11, orientando que seja a...
Anexo I da Procuradoria-Geral de Justiça é entregue diante da presença de autoridades
Em solenidade prestigiada por autoridades estaduais e municipais, além de membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE), foi inaugurada na manhã desta segunda-feira, 11...
MPE investiga possível fechamento de hospital público em Natividade
Foi instaurado, de ofício, na manhã desta segunda-feira, 11, Inquérito Civil Público para apurar as notícias de que a prefeita municipal de Natividade pretende fechar ou transforma...
FOCCO decide incluir Observatório Social como instituição colaboradora e delibera sobre outras pautas
Nesta quinta-feira, 7, foi realizada a primeira reunião ordinária do ano pelo Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (FOCCO/TO). A reunião foi presidida pelo Promotor de Justiça...
MPE denuncia criminalmente os envolvidos no caso do lixo hospitalar
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ajuizou nesta sexta-feira, 08, ação penal em desfavor de seis pessoas e cinco empresas envo...
Parceria disponibiliza vagas em programa de mestrado para integrantes do MPE
Um termo de compromisso firmado nesta sexta-feira, 8, garantiu a disponibilidade de sete vagas para os membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) no programa de mest...
Anexo da Procuradoria-Geral de Justiça será inaugurado na segunda-feira
O Ministério Público Estadual (MPE) inaugura, na segunda-feira, 11, às 10 horas, o prédio próprio do Anexo I da Procuradoria-Geral de Justiça, que fica localizado em Palmas, na qua...
MPE recomenda suspensão de campanha publicitária alusiva à violência contra a mulher
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 26ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu recomendação ao secretário estadual da Cidadania e Justiça orientando que seja suspen...
MPE denuncia ex-diretor da Assembleia Legislativa e mais dois por desvio e lavagem de dinheiro
Uma denúncia criminal do Ministério Público Estadual (MPE) contra o ex-diretor-geral da Assembleia Legislativa Antônio Ianowich Filho, o servidor efetivo do Legislativo Flávio Negr...
PGJ recebe homenagem durante sessão solene no Tribunal de Contas
O procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, foi agraciado na tarde desta quinta-feira, 07, com o Colar do Mérito Governador Siqueira Campos, do Tribunal de Contas d...
Em Gurupi, PGJ discutiu os últimos detalhes para início das obras da nova sede das Promotorias de Justiça
As obras de construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Gurupi devem começar nos próximos 90 dias. A previsão para o início das obras foi discutida na tarde desta quarta-...
MPE promove uma tarde de discussões sobre o uso seguro da internet
Pelo segundo ano consecutivo, o Ministério Público Estadual (MPE) celebrou nesta quarta-feira, 06, o Dia da Internet Segura, promovendo uma tarde de palestras, destinadas a informa...
Reunião: MPE discute atuação de conselheiros tutelares de três municípios do Tocantins
Nesta terça-feira, 06 de fevereiro, o Ministério Público Estadual (MPE) promoveu reunião, na sede da Promotoria de Justiça de Natividade, com membros dos Conselhos Tutelares dos mu...