Órgãos de 2ª instância do MPE movimentam 28,5 mil processos em 2018
A Procuradoria-Geral de Justiça e as 12 procuradorias de Justiça que compõem o Ministério Público do Estado do Tocantins movimentaram um total de 28.530 processos judiciais no ano ...
PGJ recebe nova diretoria da ATMP
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu nesta sexta-feira, 11, a nova diretoria da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP). Entre os assunt...
MPE requer aplicação de multa contra Município de Cariri do Tocantins por descumprimento de TAC
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, pediu nesta quinta-feira, 10, que Justiça execute, por descumprimento, o Termo de Ajustamento d...
MPE foi assunto em mais de 9 mil publicações na imprensa em 2018
Relatório elaborado pela Assessoria de Comunicação mostra que, em 2018, o Ministério Público Estadual (MPE) foi citado pela imprensa em, pelo menos, 9.489 matérias jornalísticas, s...
Conselho de Medicina relata ao MPE problemas decorrentes da exoneração de médicos da rede pública
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu em seu gabinete, nesta quarta-feira, 9, representantes do Conselho Regional de Medicina (CRM), que solicitaram a...
PGJ realiza reunião de trabalho e traça diretrizes para 2019
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, realizou, na tarde de segunda-feira, 7, a primeira reunião de trabalho com os chefes dos departamentos e assessorias do ...
Abertas inscrições para palestras do Dia da Internet Segura
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CESAF), realiza no dia 06 de fevereiro, a partir das 14h30, palestras alusivas ao Di...
PGJ recebe vice-governador do Estado
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu em seu gabinete, na tarde da última sexta-feira, 4, o vice-governador do Estado, Wanderlei Barbosa. Recém-emposs...
Ouvidoria do MPE registra 1.223 atendimentos em 2018
A Ouvidoria do Ministério Público Estadual (MPE) registrou um total de 1.223 atendimentos à população ao longo do ano de 2018. Os cidadãos utilizaram o canal de comunicação não som...
Chefe do MPE participa da posse do Governador
Como primeiro compromisso institucional de 2019, na manhã de terça-feira, 1°, o Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, participou da sessão solene de posse do Go...
PGJ prestigia posse na Câmara de Vereadores da Capital
O Procurador- Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, prestigiou na manhã desta segunda-feira, 31, a sessão solene de posse da mesa diretora (biênio 2019-2020) da Câmara de ...
Atos disciplinam férias de membros e servidores âmbito do MPE
Com objetivo de evitar a interrupção e possíveis prejuízos nas atividades ministeriais, o Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, e o Corregedor-Geral do Ministér...
Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional apresenta relatório de atividades de 2018
O Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS) do Ministério Público Estadual (MPE) divulgou em dezembro, o relatório com os números e as principais atividades desenvolvi...
MPE obtém conceito de excelência no cumprimento do Planejamento Estratégico Nacional
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou, nesta semana, o ranking do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público, denominado Radar Estratégico, referen...
Ministério Público denuncia 21 pessoas por envolvimento no esquema da “Máfia dos Lotes”
O Ministério Público Estadual (MPE) propôs, nesta quarta-feira, 19, três denúncias criminais em desdobramento ao esquema da “Máfia dos Lotes”. Desta vez, 21 pessoas foram denunciad...
No júri mais longo de Augustinópolis, três homens são condenados por assassinato de dentista em 2015
Atendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), Manoel Fabrício Teles Pereira, Estevão Emílio Castro Almeida e Antônio Mendes Nonato foram condenados pelo assassinato do d...
Concurso Público de Goianorte é suspenso a pedido do MPE
O Ministério Público Estadual (MPE) obteve nesta terça-feira, 18, decisão liminar em Ação Civil Pública (ACP) que requereu a suspensão do concurso público do Município de Goianorte...
MPE propõe aditamento em TAC e BRK Ambiental tem prazo para construir nova estação de esgoto em Porto Nacional
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, propôs aditamento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê o adequado dimensi...
DPE e MPE requerem que Estado forneça medicamentos para pacientes com câncer
O Ministério Público do Estado (MPE), em atuação conjunta com a Defensoria Pública do Estado, protocolou nesta quarta-feira, 19, petição nos autos de processo que trata da situação...
Ação conjunta do MPE, MPF e DPE obriga Estado a regularizar serviços públicos de saúde
O Estado do Tocantins deverá corrigir as inconformidades da gestão hospitalar e organizar a carga horária dos médicos. Este é o teor da decisão judicial proferida pela Justiça Fede...