MPTO articula ações para coibir a evasão escolar na rede pública de ensino em todo o Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, está mobilizando os promotores de Justiça com atuação na área da educação, infância e ju...
Reunião no MPTO discute ocupação indevida de calçadas por comerciantes e ambulantes na Avenida Tocantins, em Taquaralto
A promotora de Justiça Kátia Gallieta recebeu representantes da Câmara Municipal, da Prefeitura de Palmas e do setor empresarial, na quinta-feira, 28, para discutir questões relaci...
MPTO realiza reunião com o Estado e Coren para tratar sobre as salas de repouso de profissionais de enfermagem
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou nesta terça-feira, 26, audiência administrativa para tratar sobre as irregular...
Justiça acolhe pedidos do MPTO e DPE e determina que Estado regularize os serviços de cirurgia cardíaca
A Justiça atendeu aos pedidos postulados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e pela Defensoria Pública Estadual (DPE) e determinou, nesta terça-feira, 26, que o Estado atua...
MPTO detecta irregularidades no transporte escolar em três municípios da região sudeste e expede recomendações
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Palmeirópolis, expediu nesta quinta-feira, 28, recomendações administrativas aos Municípios de Palmei...
Melhorias na educação da rede pública do Estado são discutidas em reunião entre MPTO e Seduc
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da educação, reuniu-se, no último dia 20, com gestores da Secretaria...
Indígena da etnia Krahô é condenado a 11 anos e 8 meses de prisão por homicídio qualificado
Em sessão ocorrida nesta terça-feira, 26, o Tribunal do Júri condenou a 11 anos e oito meses de reclusão o indígena Maurílio Cawar Krahô pelo assassinato de Hilário Nhúytin Krahô. ...
Após manifestação do MPTO, Justiça nega pedido de habeas corpus de Fábio Pisoni
O Tribunal de Justiça do Tocantins negou o pedido de liberdade a Fábio Pisoni, condenado a 26 anos e oito meses de reclusão pelo assassinato do estudante de agronomia Vinícius Duar...
Após intervenção do MPTO, Centro Especializado em Reabilitação promove melhorias na unidade
Como resultado da atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Centro Especializado em Reabilitação (CER) passou por melhorias na infraestrutura e no quadro de profis...
Atividades irregulares às margens do Rio Dueré são investigadas pelo Ministério Público em quatro municípios
O Ministério Público do Tocantins, por meio da Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, notificou 25 proprietários rurais por possíveis danos ambientais, de...
Atuação do MPTO resulta na implantação de projeto-piloto que visa evitar a superlotação no HGP
Motivado pela atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), formada por representantes das Secretarias Estadual e Municipais de Saúde...
MPTO cobra providências do Município de Palmas quanto à ocupação irregular de comércio ambulante em estação de ônibus na capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta quarta-feira, 20, audiência administrativa com gestores do Município de Palmas a fim de tratar sobre a ocupação indevida no ...
Homem que matou a ex-esposa simulando assalto é condenado a 14 anos de prisão em Araguaína
Tribunal do Júri realizado nesta terça-feira, 19, condenou a 14 anos e quatro meses de prisão Wilton Rodrigues Rosa pelo feminicídio de sua ex-companheira, Elizanya dos Santos Rodr...
Comissão do concurso para promotor de Justiça substituto do MPTO julga recursos dos candidatos em nova sessão pública
Seguindo o cronograma do 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do MPTO, os integrantes da Comissão do Concurso reuniram-se nesta quarta-feira, 20, em sessão pública, par...
MPTO realiza audiência com oito municípios da região central do estado para tratar sobre política de resíduos sólidos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, realizou nesta terça-feira, 19, reunião com representantes do...
Ministério Público do Tocantins obtém decisão que obriga Estado a reestruturar ala psiquiátrica do HGP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio de Ação Civil Pública, obteve na Justiça decisão de mérito que obriga o Estado a reestruturar a ala psiquiátrica do Hospital Gera...
Projeto do MPTO com estudantes da rede pública será reativado
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, reuniu -se na manhã desta segunda-feira, 11, com a procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, para discutir a reativação...
MPTO e SSP discutem parceria para atendimento de vítimas de crimes violentos em todo o Estado
Buscando expandir a atuação do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit), integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniram-se n...
Estado deve apresentar plano de ação na saúde após reunião com MPTO, que solicita prioridade para cirurgias ortopédicas, pediátricas e cardiopediátricas
O governo do Estado deve apresentar, no dia 11 de maio, um plano de ação para atender demandas da saúde com programa e prazos. Também serão estabelecidas novas reuniões para monito...
Em Arraias, Júri acolhe teses do Ministério Público e condena homem a 18 anos de prisão por homicídio qualificado
O Tribunal do Júri da Comarca de Arraias condenou, na última quarta-feira, 6, Thales Costa Moura a 18 anos e 3 meses de prisão pelo homicídio de Robério da Cunha Santana, ocorrido...