Acordo firmado pelo MPTO busca ressarcir R$ 13 milhões aos cofres do Igeprev
Um Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) realizado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), relativo a Ação de Improbidade, com três empresas administradoras do fundo de invest...
Médico é condenado a pena superior a 21 anos de reclusão pela morte da professora Danielle Christina Grohs
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na sexta-feira, 1º, o médico Álvaro Ferreira da Silva foi condenado a pena de 21 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão, pelo assassinato de su...
Programa de TV do MPTO aborda inclusão da proteção de dados no rol dos direitos fundamentais
O programa “Ministério Público em Ação” deste mês de abril tem como destaque uma entrevista com o promotor de Justiça Saulo Vinhal da Costa, em que é abordada a inclusão da proteçã...
Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos recebe delegado-chefe de atendimento a vulneráveis da Capital
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), órgão auxiliar do Ministério Públic...
MPTO requer que Portal Integra Saúde passe a conter informações sobre empréstimos de vacinas; Estado é intimado a se manifestar
Atendendo a requisição do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça intimou a Secretaria Estadual da Saúde (SES) para que preste informações sobre a viabilidade da inserção...
Aciara adere à campanha do MPTO que visa incentivar contribuintes a destinar parte do IR para o Fundo da Infância e Adolescente
A Associação Comercial e Industrial de Araguaína (Aciara) é parceira do Ministério Público do Tocantins (MPTO) na campanha virtual que tem a finalidade de incentivar os contribuint...
Ministério Público do Tocantins lança edital para a seleção de 111 estagiários
A Administração Superior do Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu início a uma nova etapa de seleção de estagiários, visando selecionar estudantes para o preenchimento de 111 ...
Precariedade de estradas prejudica transporte escolar e leva MPTO a ajuizar ação contra Município de Palmeirópolis
O Ministério Público do Tocantins, por meio da Promotoria de Justiça de Palmeirópolis, ajuizou nesta sexta-feira, 01, Ação Civil Pública, com pedido de liminar, a fim de obrigar o ...
MPTO instaura procedimento para acompanhar elaboração de projeto do novo Código Sanitário Estadual, parado há sete anos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio dos Centros de Apoio Operacionais do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), da Saúde (CaoSaúde) e ...
MPTO investiga condições de oferta educacional no sistema prisional do Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou nesta quinta-feira, 31, Inquérito Civil Público (ICP) com vista a averiguar as...
Em Araguaína, MPTO obtém condenação de homem a mais de 11 anos de prisão pelo atropelamento de duas pessoas
Em Sessão do Tribunal do Júri, realizada nesta terça-feira, 29, na Comarca de Araguaína, os jurados condenaram José Luiz Cardoso de Brito a 11 anos e um mês de prisão, pela morte d...
Após Ação Civil Pública, do MPTO, Justiça cobra esclarecimentos do Estado sobre resultados de exames não entregues por empresa
A Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas determinou que o Estado comprove todas as medidas adotadas para regularizar a entrega de exames realizados por uma prestadora de servi...
Dois integrantes de organização que praticava roubo a bancos e carros-fortes são condenados em ação do MPTO
Dois integrantes de organização criminosa que praticava roubos a carros-fortes e a agências bancárias no Tocantins e em outros estados, na modalidade criminosa conhecida como “novo...
Mecânico que matou colega de trabalho em Palmas é condenado a 22 anos de reclusão
O mecânico Rony Franco de Bessa, que matou o também mecânico Henrique Pereira da Silva em 6 de abril de 2014, em Palmas, foi condenado a pena de 22 anos de reclusão, a ser cumprida...
Justiça acolhe pedidos do MPTO e DPE e condena Estado do Tocantins a regularizar os atendimentos a gestantes e recém-nascidos
A Justiça atendeu aos pedidos postulados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e pela Defensoria Pública Estadual (DPE-TO) e condenou, na última segunda-feira, 28, o Estado d...
MPTO identifica irregularidades e aciona Justiça para suspender atividades em clínica para dependentes químicos na capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil Pública na última segunda-feira, 28, em desfavor da Clínica de Recuperação Novo Amanhecer, do Município de Palmas e do E...
MPTO requer condenação de pecuarista pela tentativa de homicídio de servidores da saúde de Santa Maria do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ofereceu, na sexta-feira, 25, denúncia criminal contra o pecuarista Lincoln Abrunhoza de Rezende Souza, de 64 anos, pela tentativa de homic...
Homens que mataram caminhoneiro em Silvanópolis são condenados a mais de 13 anos de reclusão
Três homens que mataram um caminhoneiro na cidade de Silvanópolis, em 5 de março de 2019, foram condenados a pena de 13 anos e seis meses de reclusão em sessão do Tribunal do Júri ...
Ministério Público denuncia quatro pessoas pela morte de policial civil em Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ofereceu, na sexta-feira, 25, denúncia contra quatro pessoas pelo homicídio do policial civil Jean Carlos Teixeira da Fonseca, ocorrido em ...
Justiça acolhe pedido do MPTO e determina que Estado disponibilize tratamento para criança com dificuldade de crescimento
Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, em desfavor do Estado do Tocantins, a Justiça determ...