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A atuação é do promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital
calendar_month 06/05/2022

Secretário da Saúde deverá informar ao MPTO sobre a suspensão no atendimento do setor de hemodinâmica do HGP

Em audiência administrativa marcada para o próximo dia 10, na sede do Ministério Público do Tocantins, o secretário de estado da Saúde, Afonso Piva, deverá prestar esclarecimentos ...

A operação Pró-Consumidor aconteceu em Porto Nacional e no distrito de Luzimangues
calendar_month 06/05/2022

Operação Pró-Consumidor apreende mais de 1,8 tonelada de alimentos em Porto Nacional

A operação Pró-Consumidor, conduzida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), promoveu inspeção em supermercados, açougues e churrascarias em Porto Nacional e no distrito de Lu...

Na Unidade de Saúde da Família da Quadra 603 Norte foi identificado a necessidade urgente de reforma
calendar_month 06/05/2022

MPTO realiza vistoria em unidades de pronto atendimento da capital

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na área da saúde, realizou vistoria na Unidade de Pronto Atendimento Norte (UPA...

A vistoria contou com a participação do secretário Municipal de Saúde e representantes dos conselhos de saúde e da criança e adolescente
calendar_month 05/05/2022
more Caps Infantil

Obra de construção do Caps Infantil em Palmas é fiscalizada pelo MPTO

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da Saúde, e da 21ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na ...

Basta enviar mensagem ou ligar no telefone (63) 3216 7586
calendar_month 05/05/2022

Ministério Público do Tocantins disponibiliza telefone exclusivo para atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar

Visando facilitar o atendimento de mulheres em situações de violência doméstica e familiar, o Ministério Público do Tocantins, por meio da Ouvidoria da Mulher, disponibilizou númer...

Promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, durante discurso na primeira audiência pública realizada para discutir o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Palmas
calendar_month 05/05/2022
more mobilidade

Audiência pública sobre o Plano de Mobilidade Urbana de Palmas tem participação do MPTO

A promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, titular da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na defesa da ordem urbanística, participou nesta quarta-feira, 4, da primeir...

7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional e CaoSaúde  realizaram vistoria  no  Centro Terapêutico Recanto Girassol, em Luzimangues
calendar_month 05/05/2022
more Saúde

MPTO fiscaliza centro de atendimento a dependentes químicos em Luzimangues e solicita adequações para o funcionamento

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, com auxílio do Centro de Apoio Operacional da Saúde, vistoriou nesta quarta-feira,...

Odir Rocha faleceu na quarta-feira, aos 81 anos de idade
calendar_month 05/05/2022

Nota de Pesar pelo falecimento de Odir Rocha

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) manifesta pesar pelo falecimento de Odir Rocha, ocorrido na quarta-feira, 4.Em seus 81 anos de vida, Odir Rocha construiu um legado, enquan...

No prazo de 190 dias o Município deverá ter desinstalado o lixão
calendar_month 04/05/2022

Município de Sucupira firma TAC com MPTO para desinstalar lixão e adotar política de resíduos sólidos

O Ministério Público do Tocantins (MPTO)  e o Município de Sucupira firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nesta quarta-feira, 04, no qual a gestão se compromete a ado...

Segundo o MP, instituição precisa concluir obras na residência
calendar_month 03/05/2022
more Idosos

Durante vistoria, MPTO constata necessidade de obras e reparos em instituição que atende idosos, em Palmas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, na última quarta-feira, 27, mais uma vistoria em instituição de longa permanência de Palmas. Desta vez, a fiscalização ocorreu no...

Sessão do Tribunal do Júri ocorrerá no Fórum de Araguaína
calendar_month 03/05/2022
more Tribunal do Júri

Acusados de participar da morte de vendedor de frutas em Araguaína serão julgados na quinta-feira

Serão julgados em sessão do Tribunal do Júri na próxima quinta-feira, 5, no Fórum de Araguaína, três réus acusados de envolvimento na morte do vendedor de frutas Carlos Magno Alves...

Objetivo é garantir o cumprimento das normas de proteção à saúde do consumidor, principalmente quanto às boas práticas na manipulação e conservação dos alimentos
calendar_month 03/05/2022
more Consumidor

MPTO articula ações em defesa do consumidor nas feiras livres de Palmas

Representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), do governo do Estado e do Município de Palmas reuniram-se na última sexta-feira, 29 de abril, para tratar questões relativ...

Promotor Sidney Fiori Júnior foi entrevistado pela promotora Isabelle Rocha Valença Figueiredo
calendar_month 02/05/2022

Programa MP em Ação aborda combate ao abuso sexual infantil no ambiente virtual

O programa “MP em Ação” do mês de maio abordou o tema “Combate ao abuso sexual infantil no ambiente virtual”. Quem fala sobre o assunto é o promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior,...

A condenação do ex-prefeito foi pela apropriação de dinheiro público destinado a pavimentação de vias urbanas
calendar_month 02/05/2022
more Ministério Público Tocantins

Ex-prefeito de Aliança tem condenação confirmada em 2ª instância em ação do Ministério Público pelo crime de corrupção passiva

O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins publicou acórdão na última terça-feira, 26, confirmando a decisão de 1º grau que condenou o ex-prefeito de Aliança do Tocantins, José R...

O resultado pode ser conferido no Diário Oficial do MPTO
calendar_month 29/04/2022
more promotor de justiça substituto

MPTO publica lista de aprovados nas provas discursivas e dá início à terceira etapa do 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto

Foi publicado no Dário Oficial do Ministério Público do Tocantins (MPTO) desta sexta-feira, 29, edital contendo a lista dos candidatos aprovados na segunda etapa do 10º Concurso p...

O promotor de Justiça esteve no Colégio Militar Agostinho de Almeida, em Taguatinga
calendar_month 29/04/2022
more Educação

MPTO prestigia cerimônia em Colégio Militar em Taguatinga

Na última quarta-feira, 27, o promotor de Justiça Lissandro Aniello Alves Pedro, titular da Promotoria de Justiça de Taguatinga,  esteve presente em uma cerimônia de apresenta...

Ruan está preso desde o dia 21 de abril
calendar_month 29/04/2022

Homem que deu calote em restaurante de alto padrão da capital é denunciado pelo Ministério Público

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ofereceu, na tarde desta sexta-feira, 29, denúncia criminal contra Ruan Pamponet Costa pelo crime de estelionato. O homem foi preso no últi...

O encontro tratou acerca da necessidade de atendimento especial para uma estudante
calendar_month 29/04/2022
more Educação

Promotor de Justiça participa de encontro para tratar de estratégias de atendimento e acompanhamento de estudantes com necessidades especiais

Nesta quinta-feira, 28, o promotor de Justiça Lissandro Aniello Alves Pedro, que responde pela Promotoria de Justiça de Aurora, acompanhado de integrantes do Centro de Apoio Operac...

Equipe do MPTO no canteiro de obras da nova estação de efluentes
calendar_month 29/04/2022
more rio Lontra

Atuação do MPTO resulta em melhoria do tratamento de esgoto de Araguaína e proteção do meio ambiente

Após o Ministério Público do Tocantins (MPTO) constatar inadequações nas estações de tratamento de esgoto da empresa BRK Ambiental, que resultaram em elevada mortandade de peixes n...

MPTO foi representado na sessão pelo promotor de Justiça Saulo Vinhal da Costa
calendar_month 29/04/2022

Mandante do assassinato da professora Isabel, em Xambioá, é condenado a mais de 21 anos de prisão

Em sessão do Tribunal do Júri concluída na madrugada de quinta-feira, 29, no Fórum de Xambioá, o Conselho de Sentença acolheu as teses de acusação do Ministério Público do Tocantin...