Comissão do concurso para promotor de Justiça substituto do MPTO julga recursos dos candidatos em nova sessão pública

Seguindo o cronograma do 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do MPTO, os integrantes da Comissão do Concurso reuniram-se nesta quarta-feira, 20, em sessão pública, para julgar os recursos dos candidatos contra o resultado provisório das provas discursivas.

Na sessão, os relatores apresentaram seus respectivos pareceres, pelo deferimento integral, pelo deferimento parcial ou pelo indeferimento dos recursos, com base no padrão de respostas definido anteriormente. Foram analisados, no decorrer da tarde, os recursos individuais propostos pelos candidatos contra o resultado de cada questão, sendo sempre apresentada a justificativa para a admissão ou para a negativa dos recursos.

Os recursos julgados são referentes à segunda fase do concurso, que consistiu em provas discursivas, compostas por quatro questões dissertativas e por duas peças jurídicas, relativas à legislação das áreas penal e cível. Estas provas foram aplicadas em 30 de janeiro de 2022.

Em favor da transparência, a sessão foi transmitida pela internet, por meio do Youtube, podendo ser acompanhada por todos os interessados. Além disso, um link será disponibilizado no site da banca Cebraspe, permitindo que os candidatos tenham acesso ao resultado dos seus respectivos recursos.

Na sessão pública, os candidatos autores dos recursos não foram identificados, em favor da impessoalidade e da lisura do certame.

A sessão pública desta quarta-feira foi a segunda relativa ao concurso. A primeira aconteceu em 23 de fevereiro, quando foram julgados os recursos contra os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva e contra o padrão de respostas das provas discursivas.

Resultado
Considerando o julgamento dos recursos, está prevista a publicação de edital para o próximo dia 29 de abril com o resultado final das provas discursivas. Também para a mesma data, é prevista convocação dos candidatos para avaliação biopsicossocial (necessária para a inscrição definitiva do candidato, que consiste na 3ª etapa do certame) e para a entrega de títulos.

Participantes
A sessão pública desta quarta-feira foi conduzida pelo presidente da Comissão do Concurso, subprocurador-geral de Justiça José Demóstenes de Abreu. Participaram como relatores dos recursos os quatro membros titulares da comissão, os promotores de Justiça André Ricardo Fonseca de Carvalho, Celsimar Custódio Silva e Flávia Rodrigues Cunha; e o juiz Manuel de Farias Reis Neto, representante da magistratura. A advogada Alana Carlech Correia, que representa a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB/TO), não participou, tendo sua ausência justificada.