MPTO garante transporte escolar a crianças da zona rural de Novo Acordo
As crianças percorriam, a pé, um trajeto diário de aproximadamente dois quilômetros, sob condições climáticas adversas, o que comprometia a frequência escolar.
Seminário “Acolher Tocantins” fortalece o serviço de acolhimento familiar e reúne representantes municipais em Porto Nacional
Evento promovido pelo Ministério Público do Tocantins busca ampliar o número de famílias acolhedoras e garantir o direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes
MPTO assegura decisão judicial que obriga município de Paranã a regularizar transporte escolar
Ação do Ministério Público busca garantir segurança e acesso à educação para crianças e adolescentes
MPTO realiza visita institucional à Unidade Penal Feminina de Ananás
Fiscalização teve como foco as condições estruturais da unidade e o acompanhamento da situação das detentas
MPTO celebra o Dia do Servidor Público com Rossandro Klinjey e reforça compromisso com a humanização institucional
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) celebrou o Dia do Servidor Público, comemorado anualmente em 28 de outubro, com um evento especial realizado nesta quarta-feira, 22, em Pal...
Após atuação do MPTO, Justiça exige providências para restabelecimento de leitos pediátricos no Hospital Dona Regina
Secretaria da Saúde terá de informar providências adotadas até esta semana. Ação é acompanhada pela 27ª Promotoria de Justiça da Capital.
MPTO sedia diálogo nacional sobre sistema prisional e segurança pública
MPTO sedia edição do projeto nacional “CSP Presente”, do Conselho Nacional do Ministério Público
MPTO participa da ação “Justiça Cidadã no Cerrado” e reforça compromisso com o acesso à cidadania no Jalapão
Evento reúne instituições do sistema de Justiça para levar serviços gratuitos a comunidades de difícil acesso
MPTO recomenda suspensão de cobrança de taxa de vistoria por imobiliárias de Palmas
Promotoria considera que a transferência do custo da vistoria ao locatário é uma prática abusiva
Estudantes da Unitins e UniCatólica participam de nova edição do projeto Saber MP
Atividade proporcionou aproximação entre acadêmicos e o Ministério Público do Tocantins
MPTO recomenda suspensão de taxas de anuidade e manutenção cobradas por academias em Palmas
Academias têm prazo de até 15 dias úteis para informar medidas adotadas para o cumprimento da recomendação
MPTO vistoria Hospital Municipal de Ananás para apurar denúncias de equipamentos não instalados
Administração do município tem até o fim do mês para apresentar respostas aos questionamentos do Ministério Público
Ação do MPTO garante acessibilidade para surdos nos atendimentos da rede de saúde de Gurupi
A sentença judicial, datada de 2 de outubro, determina que o atendimento com acessibilidade na rede pública seja implementado de forma imediata e em caráter contínuo.
MPTO recomenda que UnirG suspenda revalidação irregular de diplomas de medicina
Universidade tem cinco dias para apresentar informações a respeito das recomendações feitas
Ministério Público leva palestra de conscientização sobre bullying a uma escola de Talismã
Os alunos da Escola Municipal Professor Adão Gomes de Melo, em Talismã, tiveram, na sexta-feira, 17, um momento de reflexão sobre a prática do bullying. O diálogo foi conduzido pel...
MPTO debate judicialização na saúde durante congresso que reúne profissionais de todo o Tocantins
Durante o evento, o MPTO destacou a importância de soluções estruturais e diálogo entre instituições para aprimorar o atendimento à população tocantinense
Ministério Público requer medidas emergenciais para deficiências na Delegacia de Alvorada
Delegacia apresenta problemas de estrutura física e de pessoal que comprometem gravemente o trabalho investigativo e praticamente paralisam seus serviços.
Tribunal de Justiça atende MPTO e determina que Estado apresente plano para reforma de escola em Novo Acordo
A Escola Estadual Professora Eliacena Moura Leitão é a única unidade da rede estadual na cidade de Novo Acordo.
MPTO promove audiência pública em Sandolândia para apurar denúncias de má qualidade da água
Durante audiência pública, população apresentou denúncias de água turva e interrupções constantes no abastecimento
Após ação do MPTO, Justiça determina que Unitins prorrogue inscrições e inclua cotas para quilombolas no vestibular
Universidade deverá publicar edital retificador, reabrir inscrições e divulgar as mudanças nas comunidades quilombolas.