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NOTÍCIAS
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Inspeção na Casa de Acolhimento Sementinhas de Amor.
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22/09/2023
Casa de acolhimento de crianças e adolescentes em Palmas é inspecionada por comissão nacional do Ministério Público
Nesta sexta-feira, 22, último dia de atividades de um encontro regional realizado na cidade de Palmas, a Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Ministério Público (C
Registro da solenidade de encerramento
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22/09/2023
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Corregedoria Nacional
Corregedor Nacional elogia projetos do MPTO que contribuem para a unidade na atuação e fomentam as políticas públicas
“Todas as iniciativas que nós correicionamos demonstram que o Ministério Público do Tocantins está comprometido com a defesa da sociedade, com a defesa dos mais necessitados, dos mais vulneráveis, de
Reunião foi realizada nesta quinta-feira, 21
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22/09/2023
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alterações
Município de Palmas, por meio do IMPUP, apresenta ao MPTO projetos urbanísticos e propostas de alterações da Lei de Uso do Solo e do Código de Obras
A promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, titular da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, participou nesta quinta-feira, 21, de uma reunião na sede do Instituto Municipal de Planejamento Urbano d
Isabelle abordou as políticas públicas que devem ser implementadas para este público e expôs os diversos direitos que os deficientes possuem
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22/09/2023
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dificientes
Em evento na UFT, promotora de Justiça fala sobre políticas públicas e direitos das pessoas com deficiência
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid) do Ministério Público do Tocantins (MPTO), promotora de
Audiência foi realizada na última quinta-feira, 21
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22/09/2023
MPTO e TCE cobram esclarecimentos da prefeitura de Palmas sobre falta de medicamentos e construção de Hospital Municipal
Com a finalidade de tratar sobre a falta de medicamentos nas unidades de saúde de Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou audiência administrativa, nesta quinta-feira, 21, com partic
As atividades farão parte do V Seminário Jurídico da Faculdade de Ciências do Tocantins (Facit).
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22/09/2023
Projeto “Saber MP” integrará V Seminário Jurídico da Facit, em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promove, nos dias 27 e 28 deste mês, mais uma edição do projeto "Saber MP – Democratizando o Conhecimento". As atividades farão parte do V Seminário Jurídico
Evento reuniu atores que compõem a rede de proteção da infância e juventude
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22/09/2023
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mpto
Seminário no MPTO aborda proteção de criança no ambiente digital e importância da eleição dos conselheiros tutelares
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) sediou na manhã desta quinta-feira, 21, o Seminário Regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (Cije/CNM
ACP pede fornecimento Iridocan e demais medicamentos necessários para a continuidade do tratamento da paciente
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22/09/2023
MPTO ajuíza Ação na justiça para garantir oferta de medicamento a paciente com câncer
MPTO ajuíza Ação na justiça para garantir oferta de medicamento a paciente com câncerO Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência para que
Reunião sobre o sistema de apuração online desenvolvido pelo MPTO
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21/09/2023
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tutelares
MPTO cria painel para acompanhamento, em tempo real, dos resultados das eleições para conselheiros tutelares em todo o país
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai ter uma participação ativa e muito importante na eleição para conselheiros tutelares, em todo o país, neste ano. De forma gratuita, a instituição, por meio
O procurador de Justiça Marcos Luciano Bignotti
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21/09/2023
Marcos Bignotti é reeleito ouvidor do MPTO
O ouvidor do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Marcos Luciano Bignotti, foi reeleito para novo mandato de dois anos, nesta quinta-feira, 21, em sessão extraordinária do Colégio de Procuradores d
A inspeção foi acompanhada pelo promotor de Justiça Sidney Fiori, coordenador do Caopije, órgão do MPTO
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21/09/2023
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crianças e adolescente
Comissão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) inspeciona instituições que prestam serviços a adolescentes em conflito com a lei
O membro auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije), órgão permanente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA) Mo
Ações civis públicas foram ajuizadas após relatórios elaborados pelo Caoma
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21/09/2023
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qualidade
MPTO requer melhoria da qualidade da água fornecida por concessionárias em Colinas e Couto Magalhães e cobra fiscalização
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com duas Ações Civis Públicas (ACPs) na Justiça para garantir que a qualidade da água distribuída aos moradores de Colinas do Tocantins e de Couto Ma
A promotora de Justiça Araína Cesárea participou da celebração de 50 anos do Programa Nacional de Imunização (PNI).
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21/09/2023
Promotora de Justiça participa de celebração dos 50 anos do Programa Nacional de Imunização
Na manhã de quarta-feira, 20, a promotora de Justiça Araína Cesárea participou da celebração de 50 anos do Programa Nacional de Imunização (PNI), no auditório do Centro Universitário Integrado de Ciên
O Parecer requer que a Justiça aceite as novas provas e faça com que o Município de Palmas cumpra a sentença em sua integralidade
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21/09/2023
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educação infantil
Parecer do MPTO requer que o Município de Palmas cumpra sentença que determina a criação de mais de 2 mil vagas em creches
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) emitiu nesta terça-feira, 19, Parecer à Justiça apresentando novas provas no processo referente à oferta de vagas na educação infantil, a fim de obri
A diretora-geral do Cesaf/ESMP, procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira realizou a visita.
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20/09/2023
MPTO executa mais uma etapa do projeto Aprendendo Direito e Resgatando Cidadania com alunos do IFTO de Paraíso
Na terça-feira,19, a diretora-geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Pùblico (Cesaf/ESMP), procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, realizou
Registro da solenidade de abertura
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20/09/2023
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resolutividade
Ministério Público do Tocantins apresenta conjunto de projetos e boas práticas à Corregedoria Nacional
As ações do Ministério Público do Tocantins (MPTO) com melhores resultados, em termos de garantia dos direitos fundamentais e da proteção da cidadania, estão sendo avaliadas pela Corregedoria Nacional
a Primeira edição do projeto Registro Itinerante, foi realizado no município de Santa Rosa.
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20/09/2023
MPTO participa de primeira edição do projeto Registro Itinerante
Na segunda-feira,18, a promotora de Justiça Renata Castro Rampanelli, titular da Promotoria de Justiça de Natividade, participou da primeira edição do projeto Registro Itinerante, realizado no municíp
No Tocantins, 37 projetos e boas práticas serão avaliados
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19/09/2023
Solenidade de abertura da correição do CNMP no MPTO acontece nesta quarta-feira, 20
A Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza, em Palmas, entre os dias 20 e 22 deste mês, a Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Tocantins. O objetivo é co
Ilustração
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19/09/2023
MPTO apura possível irregularidade no atendimento médico a uma criança com TEA em Figueirópolis
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, instaurou procedimento para apurar possível irregularidade no atendimento médico de uma criança de sete anos de idade
O promotor de Justiça do MPTO Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva.
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19/09/2023
Promotor de Justiça participa de audiência pública sobre conscientização dos direitos de pessoas com deficiência
O promotor de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO) Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva, titular da 14ª promotoria de Justiça de Araguaína, participou na segunda-feira,18, de uma audiênc
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