NOTÍCIAS
calendar_month
29/09/2023
Profissionais da comunicação têm um mês para se inscreverem no 7º Prêmio Ministério Público de Jornalismo
As inscrições para o 7º Prêmio Ministério Público de Jornalismo, que neste ano traz a temática “O Ministério Público do Tocantins e sua atuação em defesa dos interesses da sociedade e dos direitos fun
calendar_month
29/09/2023
Em audiência pública na Câmara de Palmas, MPTO reitera atuação na fiscalização dos serviços de saúde
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, que atua na defesa da saúde, em Palmas, participou, na manhã desta quinta-feira, 28, de audiência pública na Câmara Municipal de Palmas, para aprese
calendar_month
29/09/2023
Disputa entre facções: réu que tentou matar integrante de grupo rival é condenado a mais de seis anos de reclusão
Em sessão do Tribunal do Júri realizada em Colinas do Tocantins, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou o réu Leandro Castro Sousa pelo
calendar_month
28/09/2023
Ministério Público recomenda que Câmara Municipal de Palmeirante fiscalize uso do veículo oficial
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu, nesta quinta-feira, 28, recomendação ao chefe do Poder Legislativo Municipal de Palmeirante para que sejam adotadas medidas para o controle da u
calendar_month
28/09/2023
more
Facit
Ministério Público executa projeto Saber MP dentro da programação do seminário acadêmico da Facit, em Araguaína
Nos dias 27 e 28, Projeto “Saber MP – Democratizando o Conhecimento” foi executado na Faculdade de Ciências do Tocantins (Facit), em Araguaína, inserido na programação do V Seminário Juríd
calendar_month
28/09/2023
Promotor de Justiça repassa orientações sobre eleição do Conselho Tutelar para candidatas de Dianópolis
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Dianópolis, promoveu, na quarta-feira, 27, reunião com as candidatas inscritas para concorrer na eleição do Conselho T
calendar_month
28/09/2023
Projeto de combate à violência doméstica contempla estudantes da região Norte da capital
O auditório da Escola de Tempo Integral Padre Josimo Morais Tavares ficou lotado de adolescentes, nesta quarta-feira, 27, para receber o projeto Anjos da Guarda, desenvolvido pelo Núcleo Maria da Penh
calendar_month
28/09/2023
Seis municípios assinam Compromisso pela Educação proposto pelo MPTO durante audiência pública realizada em Paraíso
Redução generalizada no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e nos indicadores de aprendizagem de português e matemática, casos de frota do transporte escolar com até 100% dos veículos
calendar_month
28/09/2023
more
pleito
MPTO faz reunião com a Polícia Militar visando reforço da segurança no dia das eleições para os Conselhos Tutelares
Membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e integrantes da cúpula da Polícia Militar do Estado reuniram-se na tarde desta terça-feira, 26, para tratar sobre o reforço da segurança no dia das e
calendar_month
28/09/2023
more
mpto
MPTO intensifica reuniões de alinhamento com órgãos e entidades que atuarão nas eleições para conselheiros tutelares
A eleição para o Conselho Tutelar se aproxima e o Ministério Público do Tocantins (MPTO) tem intensificado as reuniões de alinhamento para o bom andamento do pleito, que ocorrerá no próximo domingo, 1
calendar_month
27/09/2023
more
candidatos
MPTO aciona Justiça para obrigar Município de Colinas a nomear candidatos aprovados em concurso público
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas, ingressou nesta quarta-feira, 27, com Ação Civil Pública, com pedido de tutela de urgência, em desfavor do Município
calendar_month
27/09/2023
TAC firmado pelo MPTO estabelece medidas para o funcionamento regular do cemitério de Cariri do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Cariri do Tocantins, a fim de regularizar o
calendar_month
27/09/2023
MPTO expede recomendação a fim de garantir a segurança dos participantes e evitar maus-tratos a animais durante cavalgada de Couto Magalhães
Com o intuito de evitar maus-tratos aos animais e garantir a segurança da população que estará presente na Cavalgada de Couto Magalhães, que acontecerá no próximo sábado, 30, a 2ª Promotoria de Justiç
calendar_month
27/09/2023
Irregularidades em Casas de Acolhimento levam MPTO a expedir recomendação à Prefeitura de Palmas
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 21ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu, na terça-feira, 26, recomendação ao Município de Palmas para que sejam adotadas medidas para promoção do a
calendar_month
27/09/2023
MPTO atuará em regime de plantão para garantir regularidade nas eleições para conselheiros tutelares
Para garantir a regularidade das eleições para conselheiros tutelares no dia 1º de outubro, domingo, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai funcionar em um esquema especial de plantão. Inte
calendar_month
26/09/2023
MPTO realiza audiência pública para avaliar os investimentos em educação básica na comarca de Paraíso
Acontece nesta quarta-feira, 27, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h30, na sede das promotorias de Justiça de Paraíso do Tocantins, audiência pública para discutir a qualidade da educação e o controle do
calendar_month
26/09/2023
Atuação do MPTO resulta em acordo para que Município de Gurupi inicie obras de acessibilidade nas calçadas em 60 dias
A Justiça homologou acordo proposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) à prefeitura de Gurupi, no bojo de uma Ação Civil Pública que se encontra em fase de execução, para garantir acessibilid
calendar_month
26/09/2023
MPTO abre procedimento para acompanhar ações de cuidado com a saúde mental e prevenção ao suicídio de profissionais da Segurança Pública
Atento à “Campanha Setembro Amarelo” e com o objetivo de acompanhar e fiscalizar atividades internas de cuidado com a saúde mental e prevenção de suicídio de servidores que integram os órgãos da Siste
calendar_month
26/09/2023
MPTO e forças de segurança discutem estratégias para fiscalização das eleições do Conselho Tutelar nas cidades que integram a Comarca de Porto Nacional
A eleição para conselheiros tutelares será realizada, em todo o país, no próximo domingo, 1º de outubro, e a 4º Promotoria de Justiça de Porto Nacional, atenta ao andamento regular do pleito, promoveu
calendar_month
25/09/2023
Práticas abusivas de funerárias de Araguaína na captação de clientes levam MPTO a expedir recomendação
Informações sobre a prática abusiva de captação de clientes feitas por agentes funerários, em unidades hospitalares e no Instituto Médico Legal (IML) de Araguaína, levaram o Ministério Público do Toca