NOTÍCIAS
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17/10/2023
Membros auxiliares da presidência do CNMP serão palestrantes em evento de capacitação para proteção às vítimas de crimes e atos infracionais violentos
Nesta quinta-feira, 19, e sexta-feira, 20, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza, no auditório térreo do órgão, capacitação sobre a Rede de Proteção às Vítimas de Crimes e Atos Violentos, q
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17/10/2023
Adolescente envolvido em morte no distrito de Luzimangues cumprirá medida socioeducativa de internação
Atendendo aos pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça aplicou, no último dia 11, medida socioeducativa de internação, contra adolescente que cometeu ato infracional equiparado ao
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17/10/2023
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Congresso de Direito Penal
Projeto “Saber MP” vai integrar programação do Congresso de Direito Penal da Unitins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza mais uma edição do projeto “Saber MP - Democratizando Conhecimento”, no dia 20, para os acadêmicos do curso de direito da Universidade Estadual do Toca
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16/10/2023
Pós-Graduação: Ministério Público abre inscrições nesta quarta-feira,18, para especialização em Direito e Políticas Públicas para Atuação do MP
Já consolidado e com satisfatória participação interna e externa, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Pú
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16/10/2023
Nota Oficial: Alteração de data relativa à formação de lista sêxtupla
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) informa que, em razão do falecimento do sogro do corregedor-geral, Moacir Camargo de Oliveira (membro nato do Conselho Superior do Ministério Público), foi adi
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16/10/2023
MPTO requer apuração da responsabilidade de mortes ocorridas no HRA devido ao bloqueio de UTIs
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, peticionou à Justiça na sexta-feira, 13, em uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada em 4 de outubro, requeren
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14/10/2023
Tribunal do Júri acata tese do MPTO e condena homem a mais de 15 anos de prisão em Colinas
Em Colinas do Tocantins, o pedreiro Aparecido de Jesus Silva Sousa, conhecido como “Pinduca”, foi sentenciado a 15 anos e oito meses de prisão, em Tribunal do Júri realizado na última quarta-feira, 11
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12/10/2023
Seminário no MPTO discute a pesquisa científica como método para resolução dos problemas sociojurídicos
Com o intuito de discutir a pesquisa científica como meio de desenvolvimento social, econômico e sua contribuição para o aprimoramento das instituições de Justiça, o Ministério Público do Tocantins (M
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11/10/2023
Acolhimento de migrantes venezuelanos foi tema de reunião promovida pelo MPTO
A fim de discutir a situação dos migrantes venezuelanos, que estão acolhidos em Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Ju
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11/10/2023
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Educação
Educação Inclusiva: Ministério Público promove reunião para alinhar tratativas de criação de comitê institucional
Cumprindo o compromisso firmado durante audiência pública sobre educação inclusiva, que aconteceu em setembro deste ano, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta terça-feira, 10, reuniã
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11/10/2023
Pós-Graduação: Ministério Público abre inscrições na próxima quarta-feira,18, para especialização em Direito e Políticas Públicas para Atuação do MP
Já consolidado e com satisfatória participação interna e externa, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Pú
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11/10/2023
Roda de conversa do Núcleo Maria da Penha leva informação sobre canais de atendimento a pessoas com deficiência auditiva
A dificuldade de pessoas com deficiência auditiva acessarem canais de denúncia de violência contra a mulher foi destacada por alunos do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE) Már
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11/10/2023
‘Radar Ambiental’, do MPTO, é finalista da edição 2023 do Prêmio Inovação do J.Ex
O "Painel de Monitoramento de Queimadas e Desmatamentos - Radar Ambiental", do Ministério Público do Tocantins (MPTO), é finalista da 4ª edição do Prêmio Inovação do J.Ex - edição 2023, na categoria
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10/10/2023
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Hospital Regional de Araguaína
MPTO requer à Justiça a realização de cirurgias ortopédicas para atender mais de 50 pacientes internados no Hospital Regional de Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, aditou, nesta segunda-feira, 09, ação civil pública com o objetivo de ampliar os pedidos à Justiça, a fim de o
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09/10/2023
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plataforma
Capital cearense usa sistema do MPTO para recontagem de votos da eleição para conselheiros tutelares
Com auxílio do sistema de gerenciamento e apuração de votos desenvolvido pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o resultado da eleição para conselheiros tutelares de Fortaleza (CE) foi, enfim, f
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09/10/2023
2ª etapa do projeto Minicidadão, do MPTO, contemplará estudantes da Escola Municipal Beatriz Rodrigues da Silva, em Palmas
Esta semana o projeto Minicidadão, do Ministério Público do Tocantins (MPTO), chega a mais uma escola palmense. Nesta terça e quarta-feira, 10 e 11, mais de 360 crianças e adolescentes da Escola
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05/10/2023
MPTO ingressa com ação visando a regularização de estoque de insumos e medicamentos e do pagamento de servidores das UTIs do Hospital Regional de Araguaína
Diante de reiteradas notícias de falta de pagamento dos funcionários celetistas contratados pela Associação Saúde em Movimento (ASM), empresa responsável pela administração das Unidades de Terapia Int
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05/10/2023
Rede de atendimento à saúde mental é tema de audiência entre MPTO e Secretarias
A rede de atendimento de internações voluntárias e involuntárias em clínicas e comunidades terapêuticas relacionadas à saúde mental no Tocantins voltou a ser pauta de audiência administrativa realizad
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04/10/2023
Palmas foi a primeira capital do país a divulgar o resultado da eleição para conselheiros tutelares
A população de Palmas esperou apenas 1 hora e 26 minutos para conhecer, no último domingo, 1º, todos os 20 conselheiros tutelares eleitos ou reeleitos, que atuarão na defesa dos direitos das crianças
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04/10/2023
Atendimento socioeducativo em municípios da comarca de Ananás é tema de reunião promovida pelo MPTO
Na manhã desta quarta-feira,04, o promotor de Justiça que responde pela Promotoria de Justiça de Ananás, Leonardo Gouveia Olhe Blanck, promoveu uma reunião virtual para tratar acerca da implanta