Rede de proteção reúne integrantes para discutir funcionamento da Casa da Mulher Tocantinense
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e os demais órgãos da rede de proteção à mulher participaram, na quinta-feira, 27, de reunião para definir o fluxo integrado de funcionamen...
Dia Estadual do Ministério Público: foco na resolutividade e na aproximação com o cidadão marca celebração deste 29 de novembro
Transformação da instituição prioriza a solução de conflitos sem a necessidade de processos judiciais
Escola em Taquari recebe ação do MPTO para fortalecer um ambiente escolar mais seguro e acolhedor
Ministério Público busca desenvolver estratégias de prevenção, apoiar unidades escolares e promover ambientes educacionais seguros e acolhedores
Justiça atende MPTO e suspende usucapião que atingia vias públicas em Gurupi
MPTO garante na Justiça que ruas de setor industrial em Gurupi permaneçam públicas e abertas à população tocantinense
Invasão em área de preservação é suspensa por liminar obtida pelo MPTO em Gurupi
Após denúncia anônima que apontava invasão, desmatamento e uso indevido da APP, 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi instaurou ACP
MPTO garante nova decisão da Justiça para instalação de UTIs infantil e neonatal no Hospital de Gurupi
Justiça dobra multa e cobra implantação dos leitos após constatar que sentença anterior ainda não foi cumprida.
Ministério Público requer extinção de fundação privada de Araguaína e orienta destinação de patrimônio de quase R$ 400 mil
MPTO quer assegurar que os recursos remanescentes sejam destinados a outra fundação privada que também atue no fomento a ações de ensino, pesquisa e extensão.
Homem é condenado a 24 anos de reclusão por uma noite de crimes em Porto Nacional e Ipueiras
O réu encontra-se detido desde 13 de abril de 2024.
A pedido do Ministério Público Justiça dá 30 dias para Palmas regularizar estoques de remédios e estrutura do Samu
Decisão aponta “cenário de precariedade” em unidades de saúde e exige plano de recomposição de servidores e correção de irregularidades operacionais
MPTO publica Carta de Palmas e propõe ações integradas para avanços na política de Segurança Alimentar no Tocantins
Documento reúne diretrizes, propostas e recomendações construídas durante o 1º Congresso de Segurança Alimentar e Nutricional de Palmas
MP recomenda regularização de parceria na Unidade Penal Regional de Dianópolis
Recomendação busca garantir legalidade, transparência e segurança nas atividades laborais desenvolvidas com mão de obra de custodiados
MPTO investe em tecnologia e usa inteligência artificial para produzir mais e atender melhor o cidadão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) prioriza a inovação para impulsionar suas atividades e garantir mais agilidade na defesa dos direitos do cidadão. Nesta segunda-feira, 24, ...
MPTO e órgãos parceiros abrem inscrições para o curso Gestão Pública: Boas Práticas, Governança e Probidade
Ministério Público do Tocantins (MPTO), Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) realizam, dia 25, o curso Gestão Pública: Boas Práticas, G...
MPTO recomenda definição de perfil e melhorias para Casa de Apoio Glória Maria, em Araguaína
O local acolhe pacientes com câncer da região Norte do Tocantins que se deslocam para tratamento em Araguaína.
Justiça acolhe pedido do MPTO e dá prazo de 30 dias para estado detalhar fila de espera por aparelhos auditivos
Decisão atende manifestação do Ministério Público do Tocantins e da Defensoria Pública que apontaram inconsistência e dados incompletos nas informações prestadas anteriormente pela Secretaria de Saúde.
Captação de água para obras da BR-153 é alvo de investigação do MPTO
Promotoria instaura procedimento preparatório para apurar retirada de grande volume de água por empresa responsável por obras na BR-153
MPTO reforça compromisso com a igualdade racial no Dia da Consciência Negra e destaca ações no Tocantins
Presente nos rostos, nas histórias e nas vozes que constroem o Tocantins, a população negra segue abrindo caminhos e o Ministério Público acompanha essa jornada, com ações que fortalecem direitos, protegem identidades e enfrentam desigualdades estruturais
Alvorada tem todos os veículos de transporte escolar reprovados, e MPTO requer providências
A ação civil pública é assinada pelo promotor de Justiça André Felipe Santos Coelho.
Ação do MPTO resulta em decisão que determina a regularização de medicamentos de alto custo no Tocantins
Atuação do Ministério Público expõe desabastecimento crônico e resulta em determinação judicial para medidas imediatas pela Secretaria de Estado da Saúde
MPTO comunica suspensão de expediente nos dias 20 e 21 de novembro
Permanecem em funcionamento os serviços em regime de plantão, voltados às demandas urgentes