MPTO realiza debate sobre legislação de consumo e sua relação com os direitos humanos
O evento é aberto ao público e contará com a participação de renomados palestrantes
MPTO amplia quadro de membros para reforçar atuação em benefício da sociedade tocantinense
Foram nomeados os promotores Gustavo Henrique Lopes Fragoso e Isadora Sampaio Mendonça, que se somam aos demais membros recentemente incorporados à instituição. Com isso, o MPTO passa a contar com 17 promotores de Justiça aprovados no último concurso.
Ferramentas tecnológicas do MPTO podem ser integradas ao combate a incêndios no Tocantins
Está sendo estudado termo de cooperação entre Ministério Público, Bombeiros e Defesa Civil, que ajudaria na verificação do uso adequado dos recursos e na efetiva formação e atuação das brigadas municipais
Homem que matou irmão a golpes de faca é condenado a mais de 21 anos de reclusão
Na sessão do Tribunal do Júri, o Conselho de Sentença acatou integralmente as teses do MPTO, que atribuiu ao réu o crime de homicídio duplamente qualificado.
Alinhamento e fortalecimento da atuação em favor da infância e juventude é tema de reunião entre promotores do Ministério Público
As discussões fizeram parte do 15º Encontro Operacional dos(as) Promotores(as) de Justiça da Área da Infância, Juventude e Educação
Direito das mulheres e Lei Maria da Penha são tema de palestra com comunidade palmense no CRAS do Aureny III
Encontro contou com presença de cerca de 70 mulheres
Justiça atende pedido do Ministério Público e determina que Estado regularize serviços de cirurgia vascular em Araguaína
Foram dados diversos prazos, de 30, 60 a 180 dias, cada um com diversas obrigações para o Estado
Resultado de eleição para Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência é suspenso por liminar
A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira
Durante evento arqueológico, MPTO propõe formação de Grupo Interinstitucional voltado à preservação cultural do Tocantins
Proposta apresentada pelo Ministério Público visa à ação integrada no campo de pesquisa e à criação de espaços museológicos
Ação civil pública do MPTO requer imediato restabelecimento de transporte escolar em Peixe
Promotoria de Justiça ajuíza ação civil pública para garantir acesso à educação de alunos da zona rural
Ministério Público recomenda interdição do Núcleo de Perícias Criminais de Porto Nacional
Recomendação tem por base relatório técnico de engenharia que aponta comprometimento da estrutura física com risco de desabamento e incêndio.
Espaço de acolhimento e orientação ao cidadão no MPTO, Saci reforça compromisso com excelência no atendimento
Neste primeiro trimestre de 2025, mais de 600 atendimentos foram realizados
Em Palmas, MPTO instaura procedimento para averiguar funcionamento do Parque da Pessoa Idosa
A informação é de que o local estaria sendo utilizado de forma irregular
Sistema de prestação de contas do MPTO para fundações privadas será apresentado em seminário sobre boas práticas no terceiro setor
Evento é voltado a capacitar gestores, contadores, advogados e outros interessados na administração eficiente e transparente das organizações do Terceiro Setor
Qualidade da água em Araguaína foi tema de discussões entre Ministério Público e instituições
A reunião ocorreu nesta segunda-feira, 24, e foi conduzida pelo promotor de Justiça Airton Amilcar Machado Momo
MPTO coordena vistoria no Centro Empresarial Wilson Vaz, em Palmas, e delibera providências para apurar irregularidades
Edifício foi inaugurado em 1992
Ministério Público do Tocantins promove diálogo entre profissionais da educação e gestão municipal de Praia Norte para tratar de demandas da área
O encontro ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Augustinópolis e foi conduzido pelo promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Augustinópolis, Elizon de Sousa Medrado
Justiça atende pedido do MPTO e decreta prisão preventiva de motorista que colidiu com motocicleta e causou morte em Araguaína
Motorista sem habilitação atingiu motocicleta em alta velocidade, causando a morte da condutora. MPTO sustentou que ele assumiu o risco e pediu a prisão preventiva, acatada pela Justiça.
Ministério Público promove discussão sobre a Lei Maria da Penha com alunos da ETI Fidêncio Bogo
Evento teve participação de cerca de 100 alunos do 6º ao 9º ano
MPTO requer medidas urgentes contra greve de policiais penais que compromete segurança em unidades prisionais
Atuação é da 4ª Promotoria de Justiça de Palmas e da 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína.