MPTO encerra ciclo de seminários e cobre todos os municípios na busca por implantar o Serviço Família Acolhedora
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) concluiu, na última quarta-feira, 12, em Taguatinga, o ciclo de oito Seminários Regionalizados "Acolher Tocantins", alcançando todos os 139 municípios do estado.
Ministério Público ingressa com ação requerendo concurso público em Aparecida do Rio Negro e fim das contratações irregulares
O último concurso municipal foi realizado ainda em 2012, portanto há 13 anos.
Visita técnica do MPTO ao Quilombo Grotão revela urgências em infraestrutura, acesso e regularização do território
Visita combinou a escuta das famílias com o uso de geotecnologias e revelou problemas críticos na infraestrutura de acesso e urgência da regularização fundiária
MPTO e MPF realizam audiência pública em Itacajá para garantir direitos do consumidor ao Povo Krahô
Indígenas, comerciantes e entidades foram convidadas a participar.
Audiência discute estruturação do Centro de Tratamento de Queimados em Palmas
MPTO conduz audiência com gestores da Saúde para garantir a implantação de um centro de referência no Tocantins
MPTO participa de reunião da Rede Interinstitucional de Proteção e Defesa das Pessoas em Situação de Rua
Encontro promovido pela UFT discutiu estratégias para fortalecer políticas públicas voltadas à população em situação de vulnerabilidade
MPTO obtém condenação de homem que matou jovem na frente da mãe em Palmas
Crime aconteceu em 2007; a atuação do MPTO foi decisiva para a condenação por homicídio qualificado
Após inspeção do MPTO, Justiça determina prazos para reestruturação do CAPS II de Araguaína
Em audiência de conciliação solicitada pelo Ministério Público, foram constatadas falhas graves que motivaram novas determinações judiciais para o estado e o município
PGJ participa de reunião com o ministro Alexandre de Moraes em Brasília
Na reunião foram discutidas ações conjuntas de enfrentamento do crime organizado e estratégias de cooperação na área de segurança.
Recomendação do MPTO busca proteger crianças e adolescentes do consumo de álcool em festas de Wanderlândia
Iniciativa ocorreu após denúncias sobre a realização de festas com presença de menores em ambientes inadequados, incluindo o consumo de bebidas e drogas
Em Tocantinópolis, MPTO obtém condenação de mais de 12 anos para homem que tentou matar ex-companheira a pauladas e facadas enquanto ela amamentava
Réu foi julgado pela tentativa de feminicídio de sua ex-companheira em frente aos filhos
MPTO realiza penúltima edição do Seminário Acolher Tocantins para fortalecimento do acolhimento familiar no estado
Com o propósito de consolidar o serviço de acolhimento familiar no Tocantins e garantir que cada criança e adolescente afastado de sua família tenha a chance de crescer em um lar, ...
Ministério Público do Tocantins atua para frear desmatamento e regularizar produção em assentamentos de Carmolândia
Audiência pública convocada debateu as invasões na reserva legal do Projeto de Assentamento Primavera e a dificuldade dos assentados em obter licenças para produzir
No lançamento do Floresta+, MPTO defende apoio técnico a pequenos produtores e transparência
Coordenador do Caoma, o promotor de Justiça Saulo Vinhal destacou que programa deve ser um catalisador da regularização ambiental, e não apenas um prêmio
MPTO reitera obrigatoriedade da vacinação escolar e alinha atuação interinstitucional
Encontro virtual reuniu membros do Sistema de Justiça, Saúde, Educação e Conselheiros Tutelares para fortalecer a rede de proteção e combater a desinformação sobre imunização infantil.
Prazo para inscrição no 8º Prêmio MPTO de Jornalismo é prorrogado
O prazo para inscrições segue aberto até 27 de fevereiro de 2026.
MPTO recomenda que sete municípios da Comarca de Gurupi elaborem Plano dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Medida reforça o compromisso com a inclusão e a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência
Após atuação conjunta do MPTO e DPETO, estado tem 10 dias para garantir transparência nos dados sobre leitos e regulação hospitalar
Decisão obriga o estado a nomear grupo gestor da transparência e a apresentar cronograma para atualização do Portal Integra, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
Estudantes de direito conhecem de perto o MPTO em nova edição do projeto Saber MP
Durante palestra com o subprocurador-geral de Justiça, acadêmicos de Direito conheceram de perto a missão e o impacto da atuação ministerial.
MPTO garante na Justiça obras de recuperação e monitoramento da ponte da TO-050 em Porto Nacional
Decisão atende a ação civil pública do MPTO e visa garantir a segurança de pedestres e motoristas que trafegam pelo local