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No documento, o MPTO destaca a necessidade de que a revalidação de diplomas médicos obtidos no exterior ocorra mediante aprovação no Revalida
calendar_month 17/10/2025
more Educação

MPTO recomenda que UnirG suspenda revalidação irregular de diplomas de medicina

Universidade tem cinco dias para apresentar informações a respeito das recomendações feitas

Palestra foi realizada na  Escola Municipal Professor Adão Gomes de Melo, em Talismã.
calendar_month 17/10/2025
more Educação

Ministério Público leva palestra de conscientização sobre bullying a uma escola de Talismã

Os alunos da Escola Municipal Professor Adão Gomes de Melo, em Talismã, tiveram, na sexta-feira, 17, um momento de reflexão sobre a prática do bullying. O diálogo foi conduzido pel...

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calendar_month 17/10/2025
more Saúde

MPTO debate judicialização na saúde durante congresso que reúne profissionais de todo o Tocantins

Durante o evento, o MPTO  destacou a importância de soluções estruturais e diálogo entre instituições para aprimorar o atendimento à população tocantinense

Ambiente é de insalubridade e inquéritos parados
calendar_month 16/10/2025
more Controle Externo da Atividade Policial

Ministério Público requer medidas emergenciais para deficiências na Delegacia de Alvorada

Delegacia apresenta problemas de estrutura física e de pessoal que comprometem gravemente o trabalho investigativo e praticamente paralisam seus serviços.

Escola Estadual Professora Eliacena Moura Leitão
calendar_month 16/10/2025
more Educação

Tribunal de Justiça atende MPTO e determina que Estado apresente plano para reforma de escola em Novo Acordo

A Escola Estadual Professora Eliacena Moura Leitão é a única unidade da rede estadual na cidade de Novo Acordo.

Durante audiência pública, a população apresentou denúncias de água turva e interrupções constantes no abastecimento.
calendar_month 15/10/2025
more Consumidor

MPTO promove audiência pública em Sandolândia para apurar denúncias de má qualidade da água

Durante audiência pública, população apresentou denúncias de água turva e interrupções constantes no abastecimento

Universidade deverá publicar edital retificador, reabrir inscrições e divulgar as mudanças nas comunidades quilombolas.
calendar_month 14/10/2025
more Direitos Humanos

Após ação do MPTO, Justiça determina que Unitins prorrogue inscrições e inclua cotas para quilombolas no vestibular

Universidade deverá publicar edital retificador, reabrir inscrições e divulgar as mudanças nas comunidades quilombolas.

Por meio de ações civis públicas, Ministério Público busca garantir condições dignas e seguras para pessoas idosas acolhidas
calendar_month 13/10/2025
more Direitos Humanos

Em Palmas e Porto Nacional, MPTO identifica irregularidades em instituições de acolhimento para idosos

Por meio de ações civis públicas, Ministério Público busca garantir condições dignas e seguras para pessoas idosas acolhidas

Secretaria de Saúde deve apresentar medidas para sanar irregularidades no serviço de radiologia do Hospital Regional de Gurupi.
calendar_month 13/10/2025
more Saúde

MPTO recomenda regularização dos serviços de radiologia do Hospital Regional de Gurupi

Vistoria do CRM/TO apontou ausência de médico radiologista e falhas graves na telerradiologia

O 1º Congresso de Segurança Alimentar e Nutricional de Palmas encerrou suas atividades na última sexta-feira, 10
calendar_month 13/10/2025

Foco em água, terra e sustentabilidade marca encerramento do I Congresso de Segurança Alimentar e Nutricional de Palmas promovido pelo MPTO

Foi elaborada a Carta de Palmas, um documento com propostas concretas e recomendações para o avanço das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional no município de Palmas

O 1º Congresso de Segurança Alimentar e Nutricional de Palmas contou com a participação da  da secretária do MDS,  Valéria Burity
calendar_month 10/10/2025

Fome em debate: Congresso de Segurança Alimentar e Nutricional de Palmas foca em governança, políticas e populações vulneráveis

Com o tema "Pela Garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada", o evento reuniu membros do sistema de justiça, acadêmicos e a sociedade civil para buscar o fortalecimento das políticas públicas locais.

Crime foi planejado no contexto de tráfico de drogas; atuação do MPTO garantiu condenações a 18 e a 14 anos de prisão
calendar_month 10/10/2025
more Tribunal do Júri

Em Arraias, dois homens são condenados por tentativa de homicídio qualificado

Crime foi planejado no contexto de tráfico de drogas; atuação do MPTO garantiu condenações a 18 e a 14 anos de prisão

Fachada do HGP em Palmas
calendar_month 10/10/2025
more Saúde

Justiça determina regularização do número de profissionais de enfermagem no Hospital Geral de Palmas após ação do MPTO

A 27ª Promotoria de Justiça da Capital moveu ação que resultou em condenação do estado e de empresa terceirizada.

Promotor de Justiça e conselheiros tutelares da Comarca de Ananás
calendar_month 10/10/2025
more Infância e Juventude

Promotoria de Justiça de Ananás discute fortalecimento da rede de proteção com Conselhos Tutelares da Comarca

Reunião tratou sobre estrutura, atuação e fortalecimento dos direitos das crianças e adolescentes

Réu encontra-se preso na Unidade Penal de Arraias
calendar_month 10/10/2025
more Tribunal do Júri

Homem que matou idoso a golpes de machado em Arraias é condenado a 15 anos de reclusão

Conselho de Sentença acatou integralmente a tese de acusação do Ministério Público do Tocantins

O idealizador do evento, promotor de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, ressaltou em seu discurso de abertura que a fome e a pobreza deve ser pauta constante
calendar_month 09/10/2025

I Congresso de Segurança Alimentar e Nutricional de Palmas coloca o sistema de justiça na liderança contra a fome

A iniciativa é uma realização da 15ª Promotoria de Justiça de Palmas e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP).

Sinalização não é eficiente, conforma avaliação da Promotoria de Justiça
calendar_month 09/10/2025
more Patrimônio Público

Ministério Público apura falta de sinalização na TO-373, entre Alvorada e Araguaçu

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, na quarta-feira, 8, procedimento para apurar as deficiências na sinalização da Rodovia TO-373, no trecho que liga os municípios ...

Membros do Comitê se reuniram no CRAS de Palmeirópolis para articulação de ações de proteção à infância e juventude.
calendar_month 08/10/2025
more Infância e Juventudde

Rede de proteção social em Palmeirópolis é reativada com participação do MPTO

Integrantes do comitê de gestão definiram estratégias de proteção à criança e ao adolescente

Serviço foi oferecido durante a passagem da caravana “TCE de Olho no Futuro” pelo Bico do Papagaio por meio do Minicidadão
calendar_month 07/10/2025
more Infância e Juventude

Mais de 140 crianças de Araguatins e região são atendidas pelo MPTO com emissão de documentos

Serviço foi oferecido durante a passagem da caravana “TCE de Olho no Futuro” pelo Bico do Papagaio por meio do Minicidadão

MPTO atua de forma articulada em defesa da educação, por meio da união de diversas promotorias
calendar_month 07/10/2025
more Educação

MPTO trabalha para abertura de 3.852 novas vagas na educação infantil a partir da retomada de obras paralisadas

Das 37 obras paradas, 20 já tiveram encaminhamento, seja em termos de repactuação contratual, retomada ou conclusão.