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Promotoria de Justiça de Peixe
calendar_month 28/08/2025
more Improbidade administraiva

Excesso de temporários leva Ministério Público a recomendar concurso em Peixe

Na recomendação, o promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis orienta que a câmara inclua, já na Lei Orçamentária Anual de 2026, dotação específica para a realização do concurso.

Novo encontro dia 15 de setembro dará continuidade na construção da política pública
calendar_month 28/08/2025
more Direitos Humanos

Com rede de proteção à infância e juventude, MPTO sedia nova reunião para criar fluxo de atuação em casos de desaparecidos

Novo encontro dia 15 de setembro dará continuidade na construção da política pública

A ação foi guiada pela servidora do Nugen/MPTO Leila Lopes.
calendar_month 27/08/2025
more Violência Doméstica

Núcleo de Gênero do MPTO realiza ação educativa em escola estadual

Por meio do projeto Anjos da Guarda, estudantes da Escola Estadual Márcia Barbosa Castro, localizada no Setor Santa Fé, participaram de uma roda de conversa com foco em temas cruci...

Vistoria é realizada por examinadores veiculares do Detran/TO
calendar_month 27/08/2025
more transporte escolar

MPTO recomenda adequações no transporte escolar em Peixe e Jaú do Tocantins

Para evitar a interrupção do serviço, os municípios deverão disponibilizar veículos em condições adequadas e com todos os itens de segurança exigidos.

Resultado expressa a força da mobilização articulada pelo MPTO
calendar_month 27/08/2025
more Infância e Juventude

Com apoio do MPTO, Tocantins garante 100% de adesão ao Selo UNICEF 2025-2028

Na edição anterior (2021-2024), apenas 71% dos municípios tocantinenses haviam aderido ao Selo

A pena fixada pela Justiça estadual foi de 17 anos, 11 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado.
calendar_month 27/08/2025
more Núcleo do Tribunal do Júri

Homem é condenado a aproximadamente 18 anos de reclusão por homicídio de integrante/simpatizante de facção criminosa rival

Réu também respondeu pelo crime de corrupção de menor

Os crimes ocorreram em fevereiro de 2023,
calendar_month 26/08/2025
more Núcleo do Tribunal do Júri

Ataque motivado por ciúmes leva à condenação de 35 anos em  Tribunal do Júri de Augustinópolis

Em sessão do Tribunal do Júri realizada em Augustinópolis, o Conselho de Sentença acolheu integralmente as teses apresentadas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou...

Por meio do Anjos da Guarda, Ministério Público do Tocantins busca conscientizar estudantes em iniciativas do Agosto Lilás
calendar_month 25/08/2025
more Violência Doméstica

Voltado ao enfrentamento da violência de gênero, MPTO promove palestras para jovens de Palmas

Por meio do Anjos da Guarda, Ministério Público do Tocantins busca conscientizar estudantes em iniciativas do Agosto Lilás

Reunião define fluxo para unificar processos e agilizar punições.
calendar_month 25/08/2025
more Meio Ambiente

MPTO e Município de Palmas alinham medidas para acelerar punição de autores de maus-tratos contra animais

Com o objetivo de fortalecer a defesa dos animais, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Secretaria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (Sebem) e a Guarda Metropolitana ...

O foco principal é o mapeamento dos desafios e a busca por soluções conjuntas para garantir uma educação inclusiva e eficaz
calendar_month 25/08/2025
more Educação

Rede de ensino e Ministério Público debatem aprimoramento da educação especializada para alunos neurodivergentes em Pedro Afonso

O foco principal é o mapeamento dos desafios e a busca por soluções conjuntas para garantir uma educação inclusiva e eficaz

O seminário é voltado para gestores, conselheiros, profissionais do Direito, Segurança Pública, Saúde e Educação
calendar_month 25/08/2025

Último dia para inscrições no seminário de acolhimento familiar do MPTO

O evento, que acontecerá em Palmas no dia 27 de agosto, no auditório do Ministério Público do Tocantins (MPTO), das 9h às 12h e das 14h às 18h

MPTO denuncia integrantes de organização criminosa
calendar_month 22/08/2025

MPTO denuncia integrantes de organização criminosa ligados ao PCC por tráfico de drogas,comércio ilegal de armas e roubos a instituições financeiras

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da 3ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ofereceu denúncia...

Os novos promotores de Justiça diante do Colégio de Procuradores
calendar_month 22/08/2025
more institucional

MPTO fortalece atuação com posse de dois novos promotores de Justiça

Os novos membros foram aprovados no 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do MPTO, que foi realizado ao longo de 2022.

Promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva participou da Semana do Patrimônio Cultural
calendar_month 22/08/2025

MPTO destaca a importância de proteger o patrimônio cultural do Tocantins

Durante um painel sobre a Conservação do Patrimônio Material Arqueológico, Vinícius de Oliveira e Silva ressaltou a importância de conscientizar diversos setores da sociedade

Embriagado e drogado, ele atacou a própria família com uso de faca, no município de Praia Norte, que faz parte da Comarca de Augustinópolis, em fevereiro de 2024
calendar_month 22/08/2025
more Tribunal do Júri

Homem é condenado a mais de 70 anos de reclusão por feminicídio de esposa e duas tentativas de homicídio contra filhos

Embriagado e drogado, ele atacou a própria família com uso de faca, no município de Praia Norte, em fevereiro de 2024

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calendar_month 22/08/2025
more Educação

Audiência pública realizada pelo MPTO em Miracema discute qualidade da educação em 11 cidades da região central

Será discutida a realidade do ensino público em Miracema e mais 10 cidades do entorno: Barrolândia, Bom Jesus, Dois Irmãos, Lajeado, Miranorte, Pedro Afonso, Rio dos Bois, Santa Maria, Tocantínia e Tupirama.

Momento da fala da promotora de Justiça Jacqueline Orofino da Silva Zago, que atua na defesa da educação
calendar_month 22/08/2025
more Educação

Seminário discute desafios para a garantia de merenda tradicional a indígenas e quilombolas em escolas públicas

O evento contou com ampla programação, incluindo o lançamento do prêmio “Amigo da Alimentação Escolar”.

Promotora de Justiça Flávia Rodrigues Cunha defendeu a adoção de ações concretas e responsabilidade conjunta entre as instituições
calendar_month 22/08/2025
more Violência Doméstica

Em audiência na Aleto, MPTO defende união de esforços e cobra ações concretas no combate ao feminicídio

Promotora de Justiça Flávia Rodrigues Cunha defendeu a adoção de ações concretas e responsabilidade conjunta entre as instituições

A gravação está acessível a qualquer interessado e permite acompanhar todas as falas e discussões que marcaram o evento.
calendar_month 21/08/2025
more Educação

Audiência pública sobre educação no Jardim Taquari pode ser assistida no YouTube

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) disponibilizou, em seu canal no YouTube, a íntegra da audiência pública realizada no Bairro Jardim Taquari, em Palmas, no último dia 13 de ...

Novo encontro foi agendado para o dia 15 de setembro a fim de dar continuidade nas tratativas
calendar_month 21/08/2025
more Direitos Humanos

Construção de fluxo interinstitucional para lidar com desaparecidos avança em mais uma reunião no Ministério Público do Tocantins

Novo encontro foi agendado para o dia 15 de setembro a fim de dar continuidade nas tratativas