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Ação do MPTO resulta em decisão judicial para desocupação de área verde invadida em Gurupi
calendar_month 05/12/2024
more Patrimônio Público

Ação do MPTO resulta em decisão judicial para desocupação de área verde invadida em Gurupi

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve da Justiça decisão liminar contra o município de Gurupi e Wellington Santana Garcia por ocupação irregular de uma área verde no lote...

A ação civil pública foi proposta pela Promotora de Justiça Priscilla Karla Stival Ferreira
calendar_month 05/12/2024
more Patrimônio Público

Concurso público de Barrolândia é suspenso a pedido do Ministério Público

A Justiça deferiu pedido de liminar apresentado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou, no último dia 3, a suspensão imediata de concurso público realizado este a...

Réu encontra-se detido desde 21 de setembro de 2017
calendar_month 04/12/2024

Último acusado de participar da morte do advogado Danillo Sandes é condenado a 32 anos de reclusão

Foi julgado e condenado, nesta quarta-feira, 4, o último dos quatro acusados de participar do assassinato do advogado araguainense Danillo Sandes Pereira, ocorrido em julho de 2017...

Evento foi realizado no auditório do TJTO
calendar_month 03/12/2024
more Direitos Humanos

Com participação de integrantes do MPTO, seminário debate mercado de trabalho para pessoas com deficiência

Em apoio a iniciativas voltadas à inclusão, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) integrou a programação do seminário “O poder da diversidade e da acessibilidade no ambiente cor...

Programa de TV é produzido pela Asessoria de Comunicação do MPTO
calendar_month 03/12/2024

No programa Ministério Público em Ação, conheça projetos do MPTO que impactam a vida dos tocantinenses

Está no ar a edição de dezembro do programa Ministério Público em Ação, produção de TV com foco nos direitos e cidadania. O quadro de entrevista tem como convidada a diretora-geral...

Órgãos têm até esta sexta-feira, 6, para apresentar as providências tomadas à Promotoria de Justiça de Natividade
calendar_month 03/12/2024
more Educação

Em Natividade, MPTO recomenda atualização vacinal de estudantes para realização de matrícula em escolas públicas e privadas

Neste período de matrícula escolar nas redes pública e privada de ensino, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) fez recomendações às Secretarias de Educação e de Saúde, ao Conse...

Programa de rádio esclarece papel do MPTO na proteção às mulheres e destaca canais de denúncia
calendar_month 02/12/2024
more Cesaf-ESMP

Frequência do Respeito debate o papel do MPTO no combate à violência doméstica contra a mulher

O programa de rádio Frequência do Respeito - Vozes pelo Fim da Violência Contra a Mulher dedicou seu terceiro episódio ao papel do Ministério Público do Tocantins (MPTO) na luta co...

Encontro, com transmissão ao vivo, é aberto ao público
calendar_month 02/12/2024
more Direitos Humanos

Reunião debate proteção integral dos direitos de vítimas de violência de gênero

Nesta quinta-feira, 5, das 9h às 12h, acontece o encontro “A proteção integral dos direitos da personalidade das vítimas de violência de gênero: diretrizes para a cobertura midiáti...

Ação judicial é assinada pela Promotora de Justiça Kamilla Naiser Lima Filipowitz
calendar_month 02/12/2024
more Direitos Humanos

MPTO ingressa com ação civil contra dois vereadores de Araguaína por manifestações discriminatórias contra a comunidade LGBTQIAPN+

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, na sexta-feira, 29, com ação civil pública contra os vereadores de Araguaína Ygor Souza Cortez e Marco Antônio Duarte da Silva, ...

Cerimônia de premiação do Prêmio Cesaf-Escola 2024
calendar_month 02/12/2024
more Cesaf-ESMP

MPTO celebra Dia Estadual do Ministério Público com cerimônia de premiação

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP) realizou, nesta sexta-feira, 29, na sede do MPTO em Palmas, a cerimônia de prem...

O analista ministerial especializado - geografia, Bruno Carneiro, conduziu a palestra
calendar_month 30/11/2024
more Meio Ambiente

Acadêmicos de Geografia da UFT conhecem o trabalho do geógrafo no MPTO

Acadêmicos do curso de Geografia da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Campus de Porto Nacional, tiveram a oportunidade de conhecer de perto o trabalho do geógrafo no Ministé...

Promotor de Justiça João Edson de Souza durante o júri
calendar_month 29/11/2024
more Criminal

Homem que matou inimigo a golpes de faca em Lagoa do Tocantins é condenado a 17 anos de reclusão

O réu Rafael Alves Rodrigues foi sentenciado, na quinta-feira, 28, à pena de 17 anos e seis meses de reclusão por assassinar Oscar Alves de Goveia Junior, em outubro de 2023, a gol...

O canal funciona como um espaço de comunicação direta e prática
calendar_month 29/11/2024

MPTO inova e lança canal oficial no WhatsApp

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu mais um passo em sua estratégia de comunicação ao lançar, na quinta-feira, 28, o seu canal oficial no WhatsApp. Com a novidade, a insti...

Acusação contra os réus foi sustentada pelo Promotor de Justiça Daniel José de Oliveira Almeida
calendar_month 29/11/2024
more Criminal

Dupla que matou integrante de organização criminosa rival em Araguaína é condenada a penas de até 24 anos de reclusão

Em sessão do Tribunal do Júri realizada na quinta-feira, 28, dois réus acusados de matar um homem na cidade de Araguaína, no contexto de uma rivalidade entre facções criminosas, fo...

Foi em 29 de novembro de 1996 que entrou em vigor a primeira Lei Orgânica do MPTO, consolidando sua autonomia, atribuições e organização.
calendar_month 29/11/2024

Dia Estadual do Ministério Público: uma data para celebrar a história e a relevância da instituição no Tocantins

Nesta sexta-feira, 29 de novembro, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) celebra o Dia Estadual do Ministério Público, instituído pela Lei Complementar n. 140/2022. A data foi c...

Colegas Karlos Thaylann e João Neto foram atendidos pelo Minicidadão
calendar_month 28/11/2024
more Cidadania

Minicidadão ultrapassa a marca de 1,9 mil crianças atendidas em Palmas

Com foco na promoção da cidadania, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) promove o Minicidadão desde agosto de 2023. De lá para cá, foram exatas 1.939 crianças, matriculadas na ...

A Promotora de Justiça Munique Vaz, coordenadora do Núcleo Maria da Penha, reforçou a importância de políticas públicas eficazes para combater o problema
calendar_month 28/11/2024

Especialistas debatem violência contra a mulher em seminário do MPTO

Com o objetivo de fortalecer a rede de proteção às vítimas e intensificar o combate à violência de gênero, especialistas, autoridades e sociedade civil se reuniram em um seminário ...

A cerimônia contou com  homenagens do MPTO às instituições parceiras, escolas, coordenadores e professores
calendar_month 28/11/2024

MPTO celebra encerramento do projeto Aprendendo Direito, Resgatando Cidadania com cerimônia de premiação

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encerrou o projeto Aprendendo Direito e Resgatando Cidadania em uma cerimônia realizada no auditório da instituição. O evento, que acontece...

Cerimônia de entrega do Prêmio CNMP 2024
calendar_month 28/11/2024

MPTO está entre os vencedores do Prêmio CNMP 2024 com o projeto MP na Vacina

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) conquistou importante premiação, o segundo lugar no Prêmio CNMP 2024 - Conexões que Transformam, na categoria "Fiscalização das Políticas e...

A ação contou com o cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão em Araguaína e Brasília
calendar_month 28/11/2024

Ministério Público do Tocantins deflagra Operação Espórtula contra esquema de corrupção na Delegacia Regional da Fazenda em Araguaína

Na manhã desta quinta-feira, 28, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da polícia civil,...